Agricultura pode ter orçamento 7% maior em 2006

O relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do projeto de lei orçamentária de 2006, que deve começar a ser discutido nesta terça-feira (27) pela Comissão Mista de Orçamento, fixa para o Ministério da Agricultura uma despesa de R$ 5,41 bilhões, 7% superior ao valor proposto no projeto de lei orçamentária deste ano. Já para o Ministério do Desenvolvimento Agrário o orçamento é de R$ 2,95 bilhões, 20,4% acima do proposto em 2005.

O relatório pede atenção especial para a prevenção, o controle e a erradicação de doenças da bovinocultura. A recomendação feita à relatoria-geral do Orçamento ganha importância principalmente após o surgimento de focos de febre aftosa no rebanho brasileiro neste ano.

O relator setorial de Agricultura, senador Romero Jucá (PMDB-RR), está preocupado com as conseqüências que a aplicação insuficiente de recursos nessa área pode trazer ao País. "Além de alocarmos mais recursos para o combate à febre aftosa, recomendamos ao relator-geral que ainda reforce mais o nível de investimentos e de custeio do serviço de proteção e de vacinação", explica. "O Brasil precisa continuar como o maior exportador de carne do mundo. Diante da grande concorrência internacional, qualquer fato que abale a credibilidade do produto brasileiro é prejuízo para todos."

Mecanização agrícola

O relator setorial também considera fundamentais duas emendas das comissões de Agricultura da Câmara e do Senado que prevêem recursos para a mecanização agrícola. A intenção, segundo ele, é fazer com que se possa produzir mais no campo e devastar menos o meio ambiente.

O senador ressaltou ainda outra emenda que propõe acrescentar R$ 1 bilhão aos créditos destinados à formação de estoques públicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Romero Jucá espera que, com os recursos, a Conab possa fortalecer a agricultura pelo instrumento de compra antecipada ou de garantia de preço. "Também priorizamos investimentos na reforma agrária, na agricultura familiar e na assistência técnica, por meio de projetos de desenvolvimento agropecuário."

Pesquisa

Outro ponto a destacar do relatório para o setor de agricultura é que os recursos previstos para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em 2006 superam em R$ 94 milhões os deste ano. Com isso, a Embrapa passa a contar com quase R$ 1 bilhão na proposta orçamentária.

Com os recursos, o senador quer reforçar as pesquisas e os estudos que permitam o aumento da produtividade brasileira no campo. "Somos um País agrícola, com potencial muito grande de produzir alimentos. Temos de fortalecer a Embrapa para esse fim."

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Reportagem - Marise Lugullo

Edição - Francisco Brandão