Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Trabalho aprova criação de sistema de segurança alimentar
26/12/2005 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou em 13 de dezembro, com três emendas, oProjeto de Lei 6047/05, do Executivo, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), cujo objetivo é assegurar o direito à alimentação adequada.
Trabalho aprova criação de sistema de segurança alimentar
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Agência Câmara
Agência revê debates sobre biossegurança e biodiesel
26/12/2005 - AAgência Câmaracontinua nesta terça-feira (27) a retrospectiva das principais propostas aprovadas pela Casa ao longo deste ano.
Agência revê debates sobre biossegurança e biodiesel
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Agência Câmara
Finanças aprova substituição de pessoal terceirizado
26/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou no último dia 14 oProjeto de Lei 5919/05, do Executivo, que cria 1.
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26/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou no último dia 14 oProjeto de Lei 5919/05, do Executivo, que cria 1.
Agência Câmara
Agricultura pode ter orçamento 7% maior em 2006
26/12/2005 - O relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do projeto de lei orçamentária de 2006, que deve começar a ser discutido nesta terça-feira (27) pela Comissão Mista de Orçamento, fixa para o Ministério da Agricultura uma despesa de R$ 5,41 bilhões, 7% superior ao valor proposto no proje...
Agricultura pode ter orçamento 7% maior em 2006
26/12/2005 - O relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do projeto de lei orçamentária de 2006, que deve começar a ser discutido nesta terça-feira (27) pela Comissão Mista de Orçamento, fixa para o Ministério da Agricultura uma despesa de R$ 5,41 bilhões, 7% superior ao valor proposto no proje...
Agência Câmara
Comissão aprova acordo de pesca entre Brasil e Noruega
26/12/2005 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, no último dia 14, o Projeto de Decreto Legislativo 1939/05, que ratifica acordo na área de pesca e aqüicultura assinado entre o Brasil e a Noruega em 2003.
Comissão aprova acordo de pesca entre Brasil e Noruega
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Agência Câmara
Planejamento e Cidades podem ganhar mais R$ 1,35 bilhão
26/12/2005 - O relatório setorial de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para o Orçamento 2006, que começa a ser discutido nesta terça-feira (27), alocou mais R$ 1,35 bilhão para investimento nos ministérios das Cidades e do Planejamento.
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Agência Câmara
Câmara garante microcrédito para pequeno empreendedor
26/12/2005 - A Câmara aprovou em abril deste ano a criação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), que já conta com 52 instituições cadastradas no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para repassar recursos a pequenos empreendedores.
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Agência Câmara
Mudança no texto original ampliou abrangência do programa
26/12/2005 - Entre as mudanças feitas na Câmara no texto da MP, a principal foi a retirada do dispositivo que proibia a execução do programa por instituições que não trabalhassem antes com o microcrédito.
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Agência Câmara
Previdência: orçamento prevê economia de R$ 5,4 bi
26/12/2005 - O relator das áreas de Previdência Social, Trabalho e Desenvolvimento Social do Orçamento de 2006, senador João Ribeiro (PL-TO), acredita que o governo está sendo otimista em relação ao pagamento de benefícios previdenciários em 2006.
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Agência Câmara
STF suspende outra quebra de sigilo decidida por CPMI
26/12/2005 - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no último dia 21, mais uma quebra de sigilos bancário e fiscal determinada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios.
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Agência Câmara
Proposta prevê criação de duas universidades em Rondônia
26/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 6044/05, do deputado Agnaldo Muniz (PP-RO), que autoriza o governo federal a criar as universidades federais do Cone Sul e da Zona da Mata de Rondônia, por desmembramento da Universidade Federal de Rondônia (Unir).
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Agência Câmara
Projeto cria programa de prevenção à gravidez precoce
26/12/2005 - Tramita na Câmara projeto de lei (PL 6043/05) que cria programa de prevenção à gravidez precoce e de atendimento à adolescente grávida.
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Agência Câmara
Sócio da Beta e funcionários dos Correios depõem na quarta
26/12/2005 - A Sub-Relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios marcou três depoimentos para esta quarta-feira (28).
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26/12/2005 - A Sub-Relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios marcou três depoimentos para esta quarta-feira (28).
Agência Câmara
Trabalho rejeita extinção de empréstimo consignado
26/12/2005 - A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público rejeitou, no último dia 12, oProjeto de Lei 5498/05, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que extingue o sistema de empréstimos descontados diretamente do contracheque de trabalhadores assalariados ou de beneficiários do Instituto Nacional ...
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Agência Câmara
Votações dos relatórios do Orçamento começam amanhã
26/12/2005 - Os relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2006 (PLN 40/05) começam a ser discutidos e votados amanhã pela Comissão Mista de Orçamento.
Votações dos relatórios do Orçamento começam amanhã
26/12/2005 - Os relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2006 (PLN 40/05) começam a ser discutidos e votados amanhã pela Comissão Mista de Orçamento.
Agência Câmara
Texto da LDO inova e impõe limites para o Executivo
26/12/2005 - Em 2005, o Congresso aprovou uma das mais inovadoras leis orçamentárias dos últimos anos.
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26/12/2005 - Em 2005, o Congresso aprovou uma das mais inovadoras leis orçamentárias dos últimos anos.
Agência Câmara
LDO define metas e prioridades orçamentárias
26/12/2005 - A LDO foi criada pela Constituição de 1988, com o objetivo de estabelecer as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte ao da sua aprovação.
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26/12/2005 - A LDO foi criada pela Constituição de 1988, com o objetivo de estabelecer as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte ao da sua aprovação.
Agência Câmara
Deputados criticam vetos à LDO
26/12/2005 - A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO), em agosto, não impediu que o assunto voltasse à tribuna do plenário no mês seguinte.
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Agência Câmara
Comissão vincula Denatran ao Ministério das Cidades
26/12/2005 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou no último dia 13 o Projeto de Lei 5453/05, do Executivo, que transfere o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) do Ministério da Justiça para o Ministério das Cidades, e o transforma em autarquia federal, dotada de autonomia admin...
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Agência Câmara
Início das Transmissões
26/12/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das Transmissões
26/12/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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