Frente quer habitação para quilombolas

A Frente Parlamentar em Defesa dos Quilombos quer mudanças no Estatuto da Igualdade Racial , em tramitação na Câmara. Das 800 comunidades que vivem em áreas remanescentes de quilombos, apenas 30 têm o título definitivo da terra. O presidente da frente, deputado Vicentinho (PT-SP), pretende incluir no estatuto políticas para a habitação.

A frente, criada em novembro, reúne 50 deputados e senadores e tem como finalidade legalizar as terras ocupadas por quilombolas - pessoas que moram nas áreas nas quais anteriormente existiram quilombos. Segundo a Fundação Cultural Palmares, existem hoje cerca de 2 milhões de quilombolas.

Primeira vitória

O deputado disse ainda que a frente comemora a primeira vitória: a liberação de R$ 100 milhões para saneamento básico nesses locais.

O grupo, segundo Vicentinho, vai se reunir para definir as prioridades para 2006. "Eu acho que a prioridade é sensibilizar o Congresso para dar vazão a todas as demandas legislativas que a causa requer, mas é preciso fazer o mesmo em relação aos poderes Executivo e Judiciário para as soluções dos conflitos", salientou.

Segundo Vicentinho, alguns quilombos ainda não foram reconhecidos. "Há uma morosidade", disse, ao enumerar outras necessidades "urgentes" dos remanescentes de quilombos: escola, luz e água. "Enfim, é preciso dar dignidade a todas essas regiões", resumiu.

O presidente da frente pretende que, em 2006, os parlamentares visitem as regiões de quilombos espalhadas pelo País.

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Reportagem - Mauro Ceccherini

Edição - Sandra Crespo