Educação deve ter orçamento maior com Fundeb

O Orçamento de 2006 para a Educação deve superar o autorizado para 2005 por causa da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb ).

Pelo projeto de lei do Orçamento enviado pelo governo, a sub-relatoria de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e Esporte teria disponível R$ 27,11 bilhões, um total R$ 1,2 bilhão a menos do que em 2005. Mas o relator setorial dessas áreas, deputado Wasny de Roure (PT-DF), explica que o Fundeb vai modificar esse quadro com mais R$ 2 bilhões. Os recursos ainda não entraram no parecer elaborado por Wasny, mas serão alocados pelo relator-geral, deputado Carlito Merss (PT-SC).

Outros recursos

Wasny explica que o orçamento de Educação também deve trazer mais recursos para o programa de livros didáticos do ensino médio. O pedido, segundo o deputado, foi do próprio Ministério da Educação. "Eles verificaram que a escola pública tinha em média meio livro didático por aluno do ensino médio, enquanto na escola particular a média é entre 5 e 6. O rendimento do aluno é bastante prejudicado com isso."

A Comissão de Educação e Cultura pediu R$ 200 milhões para os livros, mas o deputado acredita que a versão final do Orçamento sairá com R$ 50 milhões. O relator-geral também deve analisar o pedido do ministério de mais R$ 400 milhões para a compra de computadores para as escolas.

Dos recursos para a Educação, 60% vão para as universidades. Outro destaque são as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), que vão gerar uma renúncia fiscal de R$ 266 milhões ou R$ 2.660 por aluno em 2006.

Jogos Pan-americanos

Na área de esporte, um problema político poderá gerar grandes discussões na Comissão Mista de Orçamento em relação ao financiamento dos Jogos Pan-americanos de 2007, que vão ser realizados na cidade do Rio de Janeiro. A prefeitura quer dividir mais os custos com a União, mas Wasny de Roure responde que o governo federal já se comprometeu com R$ 400 milhões mais a segurança do evento.

Para elaborar o relatório sobre as áreas de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, Wasny de Roure recebeu 1.633 emendas individuais, no valor de R$ 478,9 milhões no total, e 99 coletivas, equivalentes a R$ 10,5 bilhões. Todas as emendas individuais foram acolhidas, mas apenas R$ 520 milhões das coletivas estão no relatório setorial.

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Reportagem - Sílvia Mugnatto

Edição - Francisco Brandão