Últimas da ACam
Agência Câmara
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Frente quer habitação para quilombolas
23/12/2005 - A Frente Parlamentar em Defesa dos Quilombos quer mudanças noEstatuto da Igualdade Racial, em tramitação na Câmara.
Frente quer habitação para quilombolas
23/12/2005 - A Frente Parlamentar em Defesa dos Quilombos quer mudanças noEstatuto da Igualdade Racial, em tramitação na Câmara.
Agência Câmara
Orçamento não deve ter restrição para setor da agricultura
23/12/2005 - Nenhuma obra constante da programação do setor de Agricultura e Desenvolvimento Agrário foi incluída na relação do Tribunal de Contas da União (TCU) como suspeita de irregularidade.
Orçamento não deve ter restrição para setor da agricultura
23/12/2005 - Nenhuma obra constante da programação do setor de Agricultura e Desenvolvimento Agrário foi incluída na relação do Tribunal de Contas da União (TCU) como suspeita de irregularidade.
Agência Câmara
Trabalho aprova mudanças na Lei de Licitações
23/12/2005 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou alterações na Lei de Licitações (8666/93) para proibir a participação simultânea em licitações, por meio de convite, de empresas em que se evidencie a existência de controle único.
Trabalho aprova mudanças na Lei de Licitações
23/12/2005 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou alterações na Lei de Licitações (8666/93) para proibir a participação simultânea em licitações, por meio de convite, de empresas em que se evidencie a existência de controle único.
Agência Câmara
Agência vai rever principais propostas aprovadas em 2005
23/12/2005 - A partir de segunda-feira (26), aAgência Câmaravai fazer uma retrospectiva das principais propostas aprovadas pela Casa ao longo deste ano.
Agência vai rever principais propostas aprovadas em 2005
23/12/2005 - A partir de segunda-feira (26), aAgência Câmaravai fazer uma retrospectiva das principais propostas aprovadas pela Casa ao longo deste ano.
Agência Câmara
Orçamento começa a votar relatórios setoriais
23/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento começa a votar, na próxima terça-feira (27), os relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2006 (PLN 40/05).
Orçamento começa a votar relatórios setoriais
23/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento começa a votar, na próxima terça-feira (27), os relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2006 (PLN 40/05).
Agência Câmara
Trabalho aprova alteração de cargos da Fazenda
23/12/2005 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, no último dia 13, oProjeto de Lei 4743/05, do Poder Executivo, que remaneja cargos para suprir a demanda do Ministério da Fazenda.
Trabalho aprova alteração de cargos da Fazenda
23/12/2005 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, no último dia 13, oProjeto de Lei 4743/05, do Poder Executivo, que remaneja cargos para suprir a demanda do Ministério da Fazenda.
Agência Câmara
Relator condiciona mínimo de R$ 350 a corte menor no IR
23/12/2005 - A complicada equação para fechar o Orçamento 2006 começa na próxima terça-feira (27), com a apresentação dos primeiros relatórios setoriais.
Relator condiciona mínimo de R$ 350 a corte menor no IR
23/12/2005 - A complicada equação para fechar o Orçamento 2006 começa na próxima terça-feira (27), com a apresentação dos primeiros relatórios setoriais.
Agência Câmara
Educação deve ter orçamento maior com Fundeb
23/12/2005 - O Orçamento de 2006 para a Educação deve superar o autorizado para 2005 por causa da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Educação deve ter orçamento maior com Fundeb
23/12/2005 - O Orçamento de 2006 para a Educação deve superar o autorizado para 2005 por causa da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Agência Câmara
Comissão rejeita uso de FGTS como garantia de empréstimos
23/12/2005 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou, no último dia 12, oProjeto de Lei 5200/05, do deputado Murilo Zauith (PFL-MS), que prevê a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para a empréstimos com desconto em folha, com o objetivo de reduzir j...
Comissão rejeita uso de FGTS como garantia de empréstimos
23/12/2005 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou, no último dia 12, oProjeto de Lei 5200/05, do deputado Murilo Zauith (PFL-MS), que prevê a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para a empréstimos com desconto em folha, com o objetivo de reduzir j...
Agência Câmara
Trabalho aprova Universidade Federal do Planalto Goiano
23/12/2005 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, no último dia 12, oProjeto de Lei 5163/05, do deputado Barbosa Neto (PSB-GO), que cria a Fundação Universidade Federal do Planalto Goiano.
Trabalho aprova Universidade Federal do Planalto Goiano
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Agência Câmara
STF proíbe novamente quebra de sigilo por CPMI
23/12/2005 - Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios de quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico de uma empresa investigada.
STF proíbe novamente quebra de sigilo por CPMI
23/12/2005 - Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios de quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico de uma empresa investigada.
Agência Câmara
Sub-relatoria de Contratos terá depoimentos na quarta
23/12/2005 - A Sub-relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios marcou três depoimentos para a próxima quarta-feira (28).
Sub-relatoria de Contratos terá depoimentos na quarta
23/12/2005 - A Sub-relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios marcou três depoimentos para a próxima quarta-feira (28).
Agência Câmara
Comissão rejeita seguro-desemprego a trabalhador sazonal
23/12/2005 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou, por unanimidade, no último dia 13, o Projeto de Lei 4635/01, do Senado Federal, que visa alterar a Lei 7998/00, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores sazonais, safristas e contratados por curtos prazos.
Comissão rejeita seguro-desemprego a trabalhador sazonal
23/12/2005 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou, por unanimidade, no último dia 13, o Projeto de Lei 4635/01, do Senado Federal, que visa alterar a Lei 7998/00, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores sazonais, safristas e contratados por curtos prazos.
Agência Câmara
Projeto obriga escolas a incluir suco de uva na merenda
23/12/2005 - Está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei 6068/05, de autoria do deputado Wilson Cignachi (PMDB-RS), que obriga todas as escolas públicas do País a usar o suco de uva na merenda.
Projeto obriga escolas a incluir suco de uva na merenda
23/12/2005 - Está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei 6068/05, de autoria do deputado Wilson Cignachi (PMDB-RS), que obriga todas as escolas públicas do País a usar o suco de uva na merenda.
Agência Câmara
Nova sub-relatoria da CPMI dos Correios define audiências
23/12/2005 - A Sub-Relatoria de Combate à Corrupção da CPMI dos Correios, criada na última quarta-feira (21), começa a ouvir representantes de órgãos governamentais no dia 10 de janeiro.
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23/12/2005 - A Sub-Relatoria de Combate à Corrupção da CPMI dos Correios, criada na última quarta-feira (21), começa a ouvir representantes de órgãos governamentais no dia 10 de janeiro.
Agência Câmara
Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade
23/12/2005 - As faculdades de Direito cujos alunos diplomados não obtiverem, em média, pelo menos 20% de aprovação nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por dois anos consecutivos, não poderão realizar novos vestibulares.
Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade
23/12/2005 - As faculdades de Direito cujos alunos diplomados não obtiverem, em média, pelo menos 20% de aprovação nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por dois anos consecutivos, não poderão realizar novos vestibulares.
Agência Câmara
Parcelamento de dívida de Seguro Habitacional pode mudar
23/12/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6041/05, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que modifica os critérios para o parcelamento das dívidas de instituições financeiras do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) junto ao Seguro Habitacional (SH).
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Agência Câmara
Projeto cria universidade no oeste de Santa Catarina
23/12/2005 - O estado de Santa Catarina pode ganhar uma nova universidade federal se o Projeto de Lei 6037/05, do deputado Vignatti (PT-SC) for aprovado.
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Agência Câmara
Supermercado com produto sem nota poderá perder registro
23/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 6035/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que propõe a cassação do registro dos hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares que comercializarem produtos cuja origem não possa ser identificada.
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23/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 6035/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que propõe a cassação do registro dos hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares que comercializarem produtos cuja origem não possa ser identificada.
Agência Câmara
Início das Transmissões
23/12/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das Transmissões
23/12/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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Processada em 0.531s
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