Últimas da ACam
Agência Câmara
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Projeto isenta produtos da merenda escolar de impostos
22/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 6067/05, que isenta da cobrança doPIS/Pasepe da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social(Cofins)as receitas das empresas decorrentes da venda de produtos destinados à merenda escolar.
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Agência Câmara
Projeto muda cálculo de despesa com pessoal em parcerias
22/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 306/05, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que altera o cálculo das despesas com pessoal (funcionários públicos ou contratados) da União, dos estados e municípios.
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Agência Câmara
Câmara suspende pregão para adquirir softwares
22/12/2005 - A Câmara dos Deputados suspendeu por tempo indeterminado o pregão eletrônico destinado à aquisição de softwaresMS-Office, da Microsoft.
Câmara suspende pregão para adquirir softwares
22/12/2005 - A Câmara dos Deputados suspendeu por tempo indeterminado o pregão eletrônico destinado à aquisição de softwaresMS-Office, da Microsoft.
Agência Câmara
Banco do Nordeste poderá incorporar o Banco do Ceará
22/12/2005 - O Poder Executivo pode ser autorizado a incorporar o Banco do Estado do Ceará (BEC) ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
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Agência Câmara
Biolchi apresenta defesa na Corregedoria
22/12/2005 - O deputado Osvaldo Biolchi (PMDB-RS) apresentou àCorregedoria Parlamentarda Câmara sua defesa no processo em que é acusado de ter feito boca-de-urna na sessão que absolveu o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG).
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Agência Câmara
Aldo critica suspensão dos trabalhos do Conselho de Ética
22/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira que discorda da suspensão dos trabalhos doConselho de Ética e Decoro Parlamentaraté o dia 9 de janeiro.
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Agência Câmara
Câmara mostrou transparência ao averiguar denúncias
22/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, observou que, ao mesmo tempo em que a crise exibiu os vícios do Poder Legislativo, ela também demonstrou a força da Casa na averiguação das denúncias.
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Agência Câmara
Crise impediu mudanças na legislação eleitoral
22/12/2005 - A crise que culminou na renúncia do ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti impediu que o Congresso conseguisse aprovar novas normas eleitorais já para as eleições de 2006, disse o presidente da Casa, Aldo Rebelo.
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Agência Câmara
Cabe ao Supremo julgar Romeu Queiroz
22/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse na entrevista coletiva que a absolvição do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) foi um julgamento político.
Cabe ao Supremo julgar Romeu Queiroz
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Agência Câmara
Melhor concorrente de Lula em 2006 é FHC
22/12/2005 - Sobre as eleições de 2006, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse que o melhor nome para concorrer com uma eventual candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
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Agência Câmara
Congresso deve adotar orçamento impositivo
22/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, defendeu que o País adote o orçamento impositivo, que obrigaria o Poder Executivo a investir toda a verba prevista, sem poder realocá-la.
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Agência Câmara
Eficiência energética pode ser prorrogada por mais 5 anos
22/12/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6164/05, que prorroga por cinco anos (até 31 de dezembro de 2010) a obrigação de as concessionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica aplicarem, no mínimo, 0,50% de sua receita operacional líquida em programas de eficiência energética.
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Agência Câmara
Projeto facilita baixa de empresa inativa
22/12/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6185/05, que isenta de multa a empresa inativa que não entregar a declaração de rendimentos por mais de dois anos.
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Agência Câmara
Corregedoria notifica deputado Osvaldo Biolchi
22/12/2005 - O deputado Osvaldo Biolchi (PMDB-RS) foi notificado hoje de manhã pelaCorregedoriada Câmara em processo aberto contra ele pelo deputado Mauro Passos (PT-SC).
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Agência Câmara
Câmara questionará decisão sobre gratificação, diz Aldo
22/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, afirmou, em entrevista coletiva encerrada há pouco, que orientou a consultoria jurídica da Câmara a questionar judicialmente a incorporação aos salários de servidores de parte das gratificações recebidas entre 1988 e 2001.
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Agência Câmara
Aldo: Legislativo deve retomar prerrogativa de legislar
22/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, defendeu em entrevista encerrada há pouco que o rito de aprovação de medidas provisórias pelo Congresso Nacional seja alterado.
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Agência Câmara
Adoção do orçamento impositivo é defendida por Aldo
22/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse há pouco em entrevista coletiva que é favorável ao orçamento impositivo, que obrigaria o Poder Executivo a investir toda a verba prevista, sem poder realocá-la.
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Agência Câmara
Aldo avisa que não coloca fim da reeleição na pauta
22/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, condenou há pouco, em entrevista coletiva, a proposta de acabar com as reeleições.
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Agência Câmara
Aldo diz que gostaria de ver disputa entre Lula e FHC
22/12/2005 - Na entrevista coletiva que concede neste momento, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, declarou que gostaria de ver em 2006 uma disputa a presidente da República entre o atual ocupante do cargo, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
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22/12/2005 - Na entrevista coletiva que concede neste momento, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, declarou que gostaria de ver em 2006 uma disputa a presidente da República entre o atual ocupante do cargo, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Agência Câmara
Julgamento de Romeu Queiroz foi político, afirma Aldo
22/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse há pouco que caberá agora à Justiça julgar a utilização de caixa dois pelo deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), que admitiu a prática e foi condenado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, mas acabou absolvido pelo Plenário no processo de cassação de mandat...
Julgamento de Romeu Queiroz foi político, afirma Aldo
22/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse há pouco que caberá agora à Justiça julgar a utilização de caixa dois pelo deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), que admitiu a prática e foi condenado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, mas acabou absolvido pelo Plenário no processo de cassação de mandat...
Agência Câmara
Sucessão na Câmara prejudicou reforma eleitoral, diz Aldo
22/12/2005 - Questionado sobre a razão de o Congresso não ter aprovado novas normas eleitorais já para as eleições de 2006, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse que o fim do prazo para votar matérias de reforma eleitoral coincidiu com a crise que culminou com a substituição do ex-presidente da Câmara Sever...
Sucessão na Câmara prejudicou reforma eleitoral, diz Aldo
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Agência Câmara
Para Aldo, autoconvocação só pode ser avaliada no final
22/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse que discorda da suspensão dos trabalhos do Conselho de Ética até o dia 9, mas respeita a decisão do órgão.
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Agência Câmara
Aldo diz que não acredita na tese de mensalão
22/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, afirmou há pouco que não está convencido de que houve compra de votos para projetos do governo e refutou a existência de "mensalão", conforme a denúncia do ex-deputado Roberto Jefferson.
Aldo diz que não acredita na tese de mensalão
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Agência Câmara
Crise não prejudicou votações na Câmara, diz Aldo
22/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, afirmou que a investigação das denúncias sobre o chamado "mensalão" não prejudicou os trabalhos legislativos em 2005.
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Agência Câmara
Começa entrevista coletiva do presidente da Câmara
22/12/2005 - Começa agora entrevista coletiva do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, sobre o balanço das atividades legislativas de 2005 e as perspectivas para 2006.
Começa entrevista coletiva do presidente da Câmara
22/12/2005 - Começa agora entrevista coletiva do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, sobre o balanço das atividades legislativas de 2005 e as perspectivas para 2006.
Agência Câmara
PEC permite a estado e município fazerem acordo externo
22/12/2005 - Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 475/05, do deputado André Costa (PDT-RJ), que permite a estados e municípios celebrar acordos ou convênios com seus equivalentes estrangeiros, mediante prévia autorização da União.
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Agência Câmara
Projeto fixa limite de gasto para cartão do setor público
22/12/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6029/05, do deputado Osório Adriano (PFL-DF), que proíbe saques em dinheiro e fixa limite de R$ 80 mil mensais para os cartões corporativos de crédito e débito utilizados por servidores públicos.
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Agência Câmara
Portador de epilepsia poderá receber benefício da Loas
22/12/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6026/05, que estende o benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas) ao portador de epilepsia e reduz de 70 anos para 65 a idade para o idoso pleitear o mesmo benefício.
Portador de epilepsia poderá receber benefício da Loas
22/12/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6026/05, que estende o benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas) ao portador de epilepsia e reduz de 70 anos para 65 a idade para o idoso pleitear o mesmo benefício.
Agência Câmara
Aldo concede entrevista coletiva hoje às 10h30
22/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, concede entrevista coletiva hoje, na qual fará um balanço das atividades legislativas em 2005 e falará sobre as perspectivas para 2006.
Aldo concede entrevista coletiva hoje às 10h30
22/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, concede entrevista coletiva hoje, na qual fará um balanço das atividades legislativas em 2005 e falará sobre as perspectivas para 2006.
Agência Câmara
Início das Transmissões
22/12/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das Transmissões
22/12/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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Processada em 0.578s
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