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Agência Câmara
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Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação
19/12/2005 - Cinco deputados abriram mão do salário extra de R$ 25,7 mil que serão pagos aos parlamentares pela autoconvocação do Congresso Nacional.
Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação
19/12/2005 - Cinco deputados abriram mão do salário extra de R$ 25,7 mil que serão pagos aos parlamentares pela autoconvocação do Congresso Nacional.
Agência Câmara
Projeto que acaba com salário da convocação está em pauta
19/12/2005 - O projeto que acaba com o pagamento de salário extra aos parlamentares está na pauta da autoconvocação do Congresso Nacional.
Projeto que acaba com salário da convocação está em pauta
19/12/2005 - O projeto que acaba com o pagamento de salário extra aos parlamentares está na pauta da autoconvocação do Congresso Nacional.
Agência Câmara
Deputados comemoram resultado de negociações na OMC
19/12/2005 - Os deputados Orlando Desconsi (PT-RS) e Maninha (Psol-DF), que participaram das reuniões da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Hong Kong, comemoraram o acordo que prevê o fim dos subsídios às exportações de produtos agrícolas em 2013, com a diminuição substancial desses benefícios em 2010.
Deputados comemoram resultado de negociações na OMC
19/12/2005 - Os deputados Orlando Desconsi (PT-RS) e Maninha (Psol-DF), que participaram das reuniões da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Hong Kong, comemoraram o acordo que prevê o fim dos subsídios às exportações de produtos agrícolas em 2013, com a diminuição substancial desses benefícios em 2010.
Agência Câmara
TSE prorroga prazo para envio de sugestões por partidos
19/12/2005 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu prorrogar para o dia 15 de janeiro o prazo para que partidos políticos e associações ligadas aos meios de comunicação enviem sugestões sobre as regras para as eleições do próximo ano.
TSE prorroga prazo para envio de sugestões por partidos
19/12/2005 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu prorrogar para o dia 15 de janeiro o prazo para que partidos políticos e associações ligadas aos meios de comunicação enviem sugestões sobre as regras para as eleições do próximo ano.
Agência Câmara
Produto isento de glúten poderá trazer selo internacional
19/12/2005 - Os produtos alimentícios com o aviso "não contém glúten" deverão trazer também o símbolo internacional que caracteriza os alimentos isentos dessa substância, a fim de reforçar o esforço de prevenção e controle da doença celíaca.
Produto isento de glúten poderá trazer selo internacional
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Agência Câmara
Cancelados depoimentos na CPMI dos Correios
19/12/2005 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios decidiu adiar os depoimentos do sócio da agência de publicidade Grottera, Ricardo Ramos Quirino; e do presidente da empresa aérea Beta, Ioannis Amerssonis, previstos para esta terça-feira.
Cancelados depoimentos na CPMI dos Correios
19/12/2005 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios decidiu adiar os depoimentos do sócio da agência de publicidade Grottera, Ricardo Ramos Quirino; e do presidente da empresa aérea Beta, Ioannis Amerssonis, previstos para esta terça-feira.
Agência Câmara
Substitutivo permite cobrança de taxa
19/12/2005 - De acordo com o substitutivo da deputada Luiza Erundina, para garantir o acesso de todos à internet, as prefeituras poderão cobrar por publicidade no provedor público ou instituir taxa de acesso à rede, nos moldes da taxa de iluminação pública.
Substitutivo permite cobrança de taxa
19/12/2005 - De acordo com o substitutivo da deputada Luiza Erundina, para garantir o acesso de todos à internet, as prefeituras poderão cobrar por publicidade no provedor público ou instituir taxa de acesso à rede, nos moldes da taxa de iluminação pública.
Agência Câmara
Custo da universalização é alto
19/12/2005 - O custo da universalização da internet é alto devido ao preço de implantação das redes.
Custo da universalização é alto
19/12/2005 - O custo da universalização da internet é alto devido ao preço de implantação das redes.
Agência Câmara
Conheça os projetos que tramitam apensados ao original
19/12/2005 - O Projeto de Lei 3839/00, do deputado Iris Simões (PTB-PR), está sendo analisado pela Câmara com as seguintes propostas apensadas (anexadas para tramitação conjunta):
-PL 2066/03, do deputado Gilberto Kassab (PFL-SP), que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e dos S...
Conheça os projetos que tramitam apensados ao original
19/12/2005 - O Projeto de Lei 3839/00, do deputado Iris Simões (PTB-PR), está sendo analisado pela Câmara com as seguintes propostas apensadas (anexadas para tramitação conjunta):
-PL 2066/03, do deputado Gilberto Kassab (PFL-SP), que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e dos S...
Agência Câmara
Câmara amplia parceria com Assembléia do Rio Grande do Sul
19/12/2005 - A Câmara vai ampliar a parceria para área de divulgação e interação legislativa com a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alergs), firmada em 2 de dezembro.
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Agência Câmara
TV Câmara entrevista Aldo Rebelo ao vivo amanhã
19/12/2005 - A TV Câmara leva ao ar nesta terça-feira, às 22 horas, o programa Expressão Nacional especial, em que o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, será entrevistado ao vivo.
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19/12/2005 - A TV Câmara leva ao ar nesta terça-feira, às 22 horas, o programa Expressão Nacional especial, em que o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, será entrevistado ao vivo.
Agência Câmara
Projeto obriga informação sobre tributos nas embalagens
19/12/2005 - As indústrias deverão informar ao consumidor, nas embalagens de seus produtos, os percentuais, sobre o preço de venda, relativos a tributos federais, estaduais e municipais.
Projeto obriga informação sobre tributos nas embalagens
19/12/2005 - As indústrias deverão informar ao consumidor, nas embalagens de seus produtos, os percentuais, sobre o preço de venda, relativos a tributos federais, estaduais e municipais.
Agência Câmara
TSE reúne-se com partidos para discutir eleições de 2006
19/12/2005 - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Caputo Bastos, relator das instruções para as eleições gerais de 2006, terá reunião às 15h30 com representantes dos 29 partidos políticos existentes no País.
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Agência Câmara
Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado
19/12/2005 - O fornecedor que levar um título a protesto poderá passar a ter a responsabilidade de cancelá-lo, no prazo de dez dias, a partir da quitação.
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Agência Câmara
Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes
19/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 5993/05, do Senado, que permite a retirada, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de órgãos e tecidos de pacientes doadores que morrerem em clínicas e hospitais não autorizados a realizar transplantes pelo Ministério da Saúde.
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Agência Câmara
Fundo de Participação dos Municípios pode ter mais verbas
19/12/2005 - A Câmara analisa Proposta de Emenda à Constituição 474/05, do deputado Clóvis Fecury (PFL-MA), que amplia a composição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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Agência Câmara
Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
19/12/2005 - Transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
19/12/2005 - Transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Agência Câmara
Projeto prevê pagamento do auxílio-alimentação em espécie
19/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 6088/05, do deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que autoriza as empresas a efetuar o pagamento em espécie do auxílio-alimentação.
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19/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 6088/05, do deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que autoriza as empresas a efetuar o pagamento em espécie do auxílio-alimentação.
Agência Câmara
Comissão aprova reserva de vagas em universidades públicas
19/12/2005 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou no último dia 14 o Projeto de Lei 73/99, da deputada Nice Lobão (PFL-MA), que reserva no mínimo 50% das vagas nas universidades públicas federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
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19/12/2005 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou no último dia 14 o Projeto de Lei 73/99, da deputada Nice Lobão (PFL-MA), que reserva no mínimo 50% das vagas nas universidades públicas federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
Agência Câmara
Comissão Representativa do Congresso se reúne amanhã
19/12/2005 - AComissão Representativado Congresso se reúne amanhã para discutir projetos de lei do Congresso Nacional já analisados pela Comissão Mista de Orçamento.
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19/12/2005 - AComissão Representativado Congresso se reúne amanhã para discutir projetos de lei do Congresso Nacional já analisados pela Comissão Mista de Orçamento.
Agência Câmara
CPMI faz balanço das investigações nesta quarta-feira
19/12/2005 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresenta nesta quarta-feira (21) um balanço das investigações realizadas de junho até agora.
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Agência Câmara
Corregedoria começa a investigar denúncia de boca-de-urna
19/12/2005 - A Corregedoria da Câmara começa nesta semana a investigar a denúncia de boca-de-urna durante a votação que absolveu o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG).
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Agência Câmara
Comissão cria grupo para apurar violência em estádios
19/12/2005 - A Comissão de Turismo e Desporto decidiu formar um grupo para apurar ações violentas em estádios de futebol e conflitos de torcidas organizadas.
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19/12/2005 - A Comissão de Turismo e Desporto decidiu formar um grupo para apurar ações violentas em estádios de futebol e conflitos de torcidas organizadas.
Agência Câmara
Projeto amplia restrição a advogado do Ministério Público
19/12/2005 - A Câmara examina o Projeto de Lei 5990/05, do deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS), que proíbe os ocupantes de qualquer cargo ou função vinculados ao Ministério Público de exercer a advocacia.
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Agência Câmara
CCJ aprova limitação do ICMS sobre impressos gráficos
19/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 6 o substitutivo do deputado Paulo Gouvêa (PL-RS) ao Projeto de Lei Complementar 183/01, do Senado.
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Agência Câmara
PEC amplia participação popular na elaboração de leis
19/12/2005 - A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 463/05, do deputado Babá (Psol-PA), que reforça a participação popular no processo legislativo.
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Agência Câmara
Aprovada criação de conselho para cabeleireiro e barbeiro
19/12/2005 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 4111/04, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que cria o conselho federal e os conselhos regionais de cabeleireiros e barbeiros, para orientar, normatizar e fiscalizar o exercício dessas profissões.
Aprovada criação de conselho para cabeleireiro e barbeiro
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Agência Câmara
CPMI ouve empresa aérea e agência de publicidade
19/12/2005 - A CPMI dos Correios ouve amanhã Ricardo Ramos Quirino, sócio da agência de publicidade Grottera, e o presidente da empresa aérea Beta, Ioannis Amerssonis.
CPMI ouve empresa aérea e agência de publicidade
19/12/2005 - A CPMI dos Correios ouve amanhã Ricardo Ramos Quirino, sócio da agência de publicidade Grottera, e o presidente da empresa aérea Beta, Ioannis Amerssonis.
Agência Câmara
Confira os depoimentos prestados até agora
19/12/2005 - Veja abaixo a cobertura dos depoimentos prestados até agora às CPMIs dos Correios e da Compra de Votos e ao Conselho de Ética:...
Confira os depoimentos prestados até agora
19/12/2005 - Veja abaixo a cobertura dos depoimentos prestados até agora às CPMIs dos Correios e da Compra de Votos e ao Conselho de Ética:...
Agência Câmara
Comissão do Código de Combustíveis já tem presidente
19/12/2005 - O deputado Simão Sessim (PP-RJ) foi eleito no último dia 13 presidente da comissão especial criada para analisar oProjeto de Lei 2316/03, do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que cria o Código Brasileiro de Combustíveis.
Comissão do Código de Combustíveis já tem presidente
19/12/2005 - O deputado Simão Sessim (PP-RJ) foi eleito no último dia 13 presidente da comissão especial criada para analisar oProjeto de Lei 2316/03, do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que cria o Código Brasileiro de Combustíveis.
Agência Câmara
Conselho de Ética define cronograma de trabalhos amanhã
19/12/2005 - O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), e os relatores de 11 processos contra deputados se reúnem nesta terça-feira para definir o cronograma de trabalhos durante o período de autoconvocação.
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19/12/2005 - O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), e os relatores de 11 processos contra deputados se reúnem nesta terça-feira para definir o cronograma de trabalhos durante o período de autoconvocação.
Agência Câmara
Início das Transmissões
19/12/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das Transmissões
19/12/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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Processada em 0.766s
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