Presidente do IBGE defende mudanças no cálculo do FPM

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Gomes, defendeu mudanças no cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União, que hoje é feita por faixas populacionais. Ele participa de audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Quanto mais habitantes um município tem, maior o repasse proporcional do FPM. Eduardo Gomes alega que as estimativas anuais da população feitas pelo IBGE não deveriam servir para o cálculo do FPM, pois, por poucos habitantes estimados a menos, o município deixa de mudar de faixa, o que o prejudica no repasse dos recursos.

O IBGE só realiza contagem populacional a cada dez anos. A cada cinco, promove uma contagem preliminar, que embasa as estimativas anuais. A população brasileira atual está estimada em 185 milhões de habitantes.

Mudança no censo

O presidente também defendeu mudanças no censo, que, segundo ele, não deveria ser realizado a cada dez anos, mas deveria ser anual e mais simplificado.

O segundo vice-presidente da Comissão da Amazônia, deputado Júnior Betão (PL-AC), concorda com a idéia, mas diz ser necessária uma medida mais urgente para compensar os municípios que ficarão até 2008 sem um cálculo real da população.

Censo agropecuário

Eduardo Gomes informou ainda que o censo de 2007 vai contabilizar também a população agrícola - o chamado censo agropecuário. O objetivo é fazer um cadastro estatístico que sirva de fonte de referência para contagens posteriores.

Leia mais:Deputado aponta indícios de suborno no IBGEIBGE diz que fará censo em 2007 só em cidades pequenasAmazônia debate efeitos da suspensão do Censo de 2005

Reportagem - Malena Rehbein

Edição - Patricia Roedel