Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Por 250 votos a 162, o Plenário da Câmara rejeitou, na noite desta quarta-feira, a perda do mandato do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG). Houve 22 abstenções, oito votos em branco e um voto nulo. O processo agora será arquivado e Queiroz terá o direito de exercer normalmente o seu mandato.

Ele só seria cassado se pelo menos 257 parlamentares tivessem votado a favor do parecer apresentado pelo deputado Josias Quintal (PSB-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar , que recomendava a perda do mandato. Faltaram, portanto, 95 votos.

Queiroz havia sido acusado pelo Partido Liberal de quebra de decoro parlamentar por intermediar a transferência de recursos do PTB para o PT, sem comprovação de origem, por meio da agência de publicidade SMPB, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Prestação de contas

Em seu discurso de defesa antes da votação, Romeu Queiroz disse confiar no senso de justiça da Câmara. Citando o relatório do Conselho de Ética, ele disse que não se beneficiou de um centavo sequer dos recursos de Marcos Valério. "Não pensei que o dinheiro fosse de má origem. Ele teve um doador certo, que era o PT, e um destino certo, o PTB. A Lei Eleitoral (9504/97) permite doações entre partidos", argumentou Queiroz. A responsabilidade pela prestação de contas do dinheiro, segundo ele, era de quem fez e de quem recebeu a doação.

Queiroz pediu aos colegas que levassem em consideração a sua história de vida e o seu passado político. Ele exerceu cinco mandatos de deputado federal e três de deputado estadual.

Apoio em bancadas

Pouco antes de a votação ser encerrada, Queiroz deixou a Câmara para esperar o resultado em casa. "Estou tranqüilo, pois acredito que o desfecho será favorável", afirmou.

Ele disse ter conversado com pelo menos 500 dos outros 512 deputados nos dias anteriores à votação. "Além disso, cerca de 100 parlamentares me ajudaram a provar a minha inocência. Tenho convicção de que na bancada do PT, por exemplo, terei o apoio de pelo menos 50 deputados", calculou.

Romeu Queiroz garantiu ainda que não houve uma aliança entre os parlamentares ameaçados de cassação para absolvê-lo e criar uma jurisprudência na Casa. "Eu fiz um esforço individual para provar a minha inocência. Cada caso é um caso e será avaliado de forma diferente", ressaltou.

Sem vantagens pessoais

Como Josias Quintal está hospitalizado, coube ao deputado Nelson Trad (PMDB-RS) apresentar em Plenário o relatório do Conselho de Ética. Segundo ele, Queiroz cometeu um "deslize injustificável" ao intermediar a transferência de recursos do PT para o PTB.

Trad reconheceu que Romeu Queiroz não obteve vantagem pessoal ao movimentar os recursos. "Mas ele permitiu que operações financeiras fossem feitas sem o conhecimento da Justiça Eleitoral", explicou.

Reações ao resultado

Após a votação, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse que o seu papel foi o de presidir os trabalhos de forma isenta. "A decisão é dos parlamentares", afirmou, sem analisar o mérito do resultado.

Para o líder do PTB, José Múcio Monteiro (PE), a decisão do Plenário foi corajosa. "A Câmara precisa construir o seu próprio destino, punindo os culpados e absolvendo os inocentes. A Casa fez justiça", afirmou. De acordo com Monteiro, "a sociedade é que deve cortar cabeças" na hora de reeleger ou não os atuais parlamentares em 2006.

Já o líder do PSB, Renato Casagrande (ES), disse que a absolvição de Queiroz tem um certo simbolismo, pois "o resultado pode indicar o comportamento do Plenário em outros casos". De qualquer modo, segundo ele, cada processo será avaliado de forma independente, pois os deputados acusados têm pesos políticos diferentes.

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Reportagem - João Pitella Júnior e Eduardo Piovesan

Edição - Rejane Oliveira