Líderes defendem autoconvocação e pedem punição a ausentes

O líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou há pouco que concorda com a convocação do Congresso, porque acha que é possível votar projetos importantes sobre os quais já há acordo e vai permitir o julgamento de todos os deputados com processo no Conselho de Ética até 30 de junho.

Maia disse, porém, que não existe a possibilidade de prorrogar os trabalhos do Congresso a partir de amanhã até o próximo dia 29, por meio de acordo, para votar a proposta orçamentária de 2006. Segundo ele, se os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros, quiserem votar o Orçamento ainda neste ano, terão de antecipar a autoconvocação do Congresso. Nesse caso, segundo Maia, a oposição não vai obstruir as votações, mas vai exigir o quorum qualificado de maioria para abertura das votações.

Rodrigo Maia disse que é favorável à punição dos ausentes durante a convocação. Quem não comparecer pode ter o ponto cortado e até mesmo perder o mandato, se faltar a 1/3 das sessões.

O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), disse que o Congresso deveria aproveitar a convocação extraordinária para discutir a redução do recesso parlamentar, porque isso iria aperfeiçoar a instituição. Para ele, o Congresso está fechando o ano de forma melancólica, o que só vai aumentar o descrédito e a desconfiança da sociedade com relação à instituição.

Ajuda de custo

O vice-líder do PPS Raul Jungmann (PE) declarou que os presidentes da Câmara e do Senado não podem abrir mão dessas represálias, para evitar que se tenha "o pior dos dois mundos": uma convocação extraordinária com vencimentos dobrados e baixa produtividade.

Jungmann voltou a defender seu projeto de decreto legislativo que altera o Regimento Comum do Congresso e acaba com a ajuda de custos no caso de convocação extraordinária. Ele ressaltou que, toda vez que esse projeto vem à tona, prevalece o corporativismo dos parlamentares. Mas ele espera que a crise e o sentimento de sobrevivência vençam esse corporativismo.

Absolvição de Queiroz

Sobre a absolvição pelo Plenário do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) no processo de cassação de mandato, Rodrigo Maia afirmou que foi um resultado ruim, mas que necessariamente não se repetirá nos julgamentos seguintes. Pelo contrário, ele acredita que vai gerar um movimento da sociedade para que os próximos deputados sejam julgados individualmente.

Renato Casagrande também defendeu que cada parlamentar seja julgado de forma individual. "Devemos dar mais respostas à sociedade. Aqui, a análise é individual, mesmo que o fato que motivou o processo (utilização de caixa dois nas campanhas eleitorais) seja o mesmo", destacou.

Maia atribuiu a absolvição de Queiroz a um movimento bem feito pelo deputado na Câmara, mas também acha que o parlamentar foi beneficiado pela mídia, que deu mais destaque no noticiário à convocação extraordinária do Congresso e à votação do Orçamento. Casagrande acrescentou que já existia um ambiente de falta de interesse na cassação do mandato de Queiroz há alguns dias e, assim como Maia, disse que o desinteresse da mídia pesou para a absolvição.

Notícias anteriores:Plenário absolve o deputado Romeu QueirozData da autoconvocação deve ser anunciada nesta quinta

Reportagem - Geórgia Moraes

Edição - Marcos Rossi