Amazônia debate efeitos da suspensão do Censo de 2005

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional promove hoje audiência pública sobre a suspensão da contagem da população pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ) prevista para este ano, mas que não ocorreu devido à falta de verba. Participará da audiência o presidente do órgão, Eduardo Pereira Gomes.

Repasse do FPM

Solicitada pelo deputado Átila Lins (PMDB-AM), a audiência tratará principalmente dos prejuízos para os municípios causados pela não-atualização do número de seus habitantes. Esse dado define os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e afeta principalmente os pequenos municípios que dependem dessa atualização para elevar sua cota nos recursos do fundo.

A população de cada município só é levantada a cada dez anos pelo censo demográfico, mas a cada ano são produzidas estimativas do número de habitantes. Para atualizar os dados utilizados nessas estimativas, o IBGE realiza a cada cinco anos uma contagem preliminar. "Com o anúncio da suspensão, as estimativas, em alguns municípios, podem ficar diferentes da realidade", argumenta Átila Lins.

O FPM é a principal fonte de receita para 81% dos municípios brasileiros, sendo que, para 28% deles, chega a representar mais de metade dos recursos disponíveis. Átila Lins lembra que, em muitas cidades, sobretudo em áreas de ocupação recente, praticamente não há receita tributária, o que reforça a dependência dos recursos federais.

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 15.

Leia mais:Presidente do IBGE defende mudanças no cálculo do FPMDeputado aponta indícios de suborno no IBGEIBGE diz que fará censo em 2007 só em cidades pequenas

Da Redação/PR