Deputado defende prevalência de vida sobre cultura

Durante a audiência pública, o deputado Henrique Afonso (PT-AC), um dos autores do requerimento para o debate, manifestou apoio aos integrantes da missão Jocum. Afonso citou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Decreto 5051/04, que garantem a prevalência do direito à vida sobre o direito à cultura. "A Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que a vida humana é intrínseca ao indivíduo e independe do status dessa pessoa e de sua condição física. Não podemos admitir que um sistema de crenças venha a admitir o infanticídio, o abandono e o enterro de crianças vivas na floresta ou em qualquer outro lugar", disse.

O parlamentar também defendeu a relativização do argumento de que a Constituição garante o direito à preservação da crença e da cultura indígenas. Para Afonso, o artigo 231 da Carta Magna deve ser analisado em conjunto com o artigo seguinte, que dá liberdade aos indígenas de lutar por seus direitos na Justiça. "Não podemos limitar a cultura indígena, como se os índios fossem separados da sociedade brasileira", afirmou.

Mudança de destino

Segundo a missionária Márcia Suzuki, integrante da organização Jovens com uma Missão (Jocum), "hoje os Suruwahá sabem que não precisam mais matar crianças que nascem com alguma deficiência, e têm procurado mudar seu destino". Edson Suzuki, por sua vez, disse que entristece os missionários "o discurso de preservação da cultura, afirmado e reafirmado sem pensar no direito à vida".

A presidente da Jocum, Braúlia Inês Barbosa Ribeiro, explicou que a entidade parte do princípio de que o ser humano tem direito à vida, independentemente de sua cultura. "A popularização da cultura indígena atrasou o desenvolvimento de uma política indigenista brasileira. O valor do ser humano é intrínseco a ele, vale porque ele existe, não porque é índio, negro ou branco. Temos de preservar seu direito à vida", ressaltou o missionária.

Apoio evangélico

Deputados da bancada evangélica presentes à audiência pública - Pastor Frankembergen (PTB-RR), Pastor Reinaldo (PTB-RS), João Campos e Milton Cardias (PTB-RS) - também se solidarizaram com a ação da missão Jocum. "Quando levamos o conhecimento de Jesus aos índios, não mudamos sua cultura, e sim sua filosofia de vida, diminuindo a mortalidade, por exemplo", afirmou Cardias.

Reportagem - Adriana Resende e Marise Lugullo

Edição - Rejane Oliveira