Câmara aprova verba para Desenvolvimento Social e Cidades

O Plenário aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 264/05 , que abre crédito extraordinário de R$ 159 milhões para os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e das Cidades. Desses recursos, R$ 79 milhões vêm do superávit financeiro de 2004 e outros R$ 80 milhões, de excesso de arrecadação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. A MP vai ao Senado.

Agricultura familiar

No Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o dinheiro será usado para a compra da safra de 40 mil agricultores familiares no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As aquisições por meio desse programa destinam-se a pessoas em situação de insegurança alimentar que recebem o alimento como doações de projetos sociais, escolas públicas, creches, hospitais e asilos.

Segundo o governo, parte dos produtos adquiridos compõe cestas básicas distribuídas a acampados da reforma agrária, quilombolas e populações indígenas, mas pode ser destinada ainda aos estoques estratégicos do governo.

Obras emergenciais

No Ministério das Cidades, os recursos custearão obras emergenciais de urbanização em assentamentos considerados precários em loteamentos vulneráveis, irregulares e carentes de infra-estrutura. As obras pretendem evitar desastres e acidentes em razão da proximidade do período das chuvas.

Reportagem - Eduardo Piovesan

Edição - Francisco Brandão