Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Comissão recomenda reabertura da Estrada do Colono
13/12/2005 - A comissão externa da Câmara que analisou o conflito entre ambientalistas e moradores de três municípios que utilizam a Estrada do Colono, que corta o Parque Nacional do Iguaçu (PR), aprovou relatório do deputado Assis Miguel do Couto (PT-PR) que recomenda a reabertura da estrada e a definição de um...
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13/12/2005 - A comissão externa da Câmara que analisou o conflito entre ambientalistas e moradores de três municípios que utilizam a Estrada do Colono, que corta o Parque Nacional do Iguaçu (PR), aprovou relatório do deputado Assis Miguel do Couto (PT-PR) que recomenda a reabertura da estrada e a definição de um...
Agência Câmara
Câmara conclui votação da Timemania
13/12/2005 - O Plenário concluiu nesta terça-feira a votação do Projeto de Lei 5524/05, do deputado Pedro Canedo (PP-GO), que cria a loteria Timemania, destinada a arrecadar recursos para o pagamento das dívidas dos clubes de futebol com a União.
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Agência Câmara
CPMI investiga 'mensalão' nas licitações do correio aéreo
13/12/2005 - O sub-relator de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), considerou pouco convincentes as explicações prestadas nesta terça-feira pelo ex-presidente da estatal e da VarigLog, José Carlos Rocha Lima, sobre suas relações com as p...
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Agência Câmara
Plenário conclui votação da Timemania
13/12/2005 - O Plenário acaba de aprovar a redação final do Projeto de Lei 5524/05, que cria a loteria Timemania para arrecadar recursos destinados ao pagamento de dívidas dos clubes de futebol com a União.
Plenário conclui votação da Timemania
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Agência Câmara
Emenda que obriga clube a virar empresa será votada
13/12/2005 - Os deputados preparam-se para votar emenda do deputado Sílvio Torres (PSDB-SP) que obriga os clubes de futebol que aderirem ao Timemania a se transformarem em empresa especial chamada Sociedade Empresarial Desportiva, nos moldes existentes na Europa.
Emenda que obriga clube a virar empresa será votada
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Agência Câmara
Aldo e Renan anunciam decisão sobre recesso nesta quarta
13/12/2005 - Os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros, anunciam nesta quarta-feira se o Congresso vai trabalhar durante o recesso.
Aldo e Renan anunciam decisão sobre recesso nesta quarta
13/12/2005 - Os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros, anunciam nesta quarta-feira se o Congresso vai trabalhar durante o recesso.
Agência Câmara
Aprovado parcelamento de dívida de clube em 120 meses
13/12/2005 - O Plenário aprovou, por 216 votos a 77 e 5 abstenções, o destaque para votação em separado (DVS) do PT que pede a retirada do prazo de 180 meses para o pagamento das dívidas de clubes organizados em empresas com os recursos da Timemania, loteria criada pelo PL 5524/05.
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Agência Câmara
Começa votação sobre parcelamento de dívidas de clubes
13/12/2005 - O Plenário começou a votação nominal do destaque para votação em separado (DVS) do PT que pede a retirada do prazo de 180 meses para o pagamento das dívidas de clubes organizados em empresas com os recursos da Timemania, loteria criada pelo PL 5524/05.
Começa votação sobre parcelamento de dívidas de clubes
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Agência Câmara
Comissão Mista aprova relatório para reforma do Judiciário
13/12/2005 - A Comissão Especial Mista da Reforma do Judiciário aprovou nesta terça-feira o relatório final do senador José Jorge (PFL-PE), que sugere a apresentação de seis projetos, sendo cinco para regulamentar a Emenda Constitucional 45, que abriu caminho para a Reforma do Judiciário.
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Agência Câmara
Cientistas discordam de diagnóstico de aftosa no Paraná
13/12/2005 - Técnicos do Ministério da Agricultura e cientistas do Paraná discordaram sobre o diagnóstico de febre aftosa no estado, durante audiência pública promovida nesta terça-feira pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
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Agência Câmara
Lesão de direitos poderá ter instrumento de proteção
13/12/2005 - A Comissão Especial Mista da Reforma do Judiciário vai apresentar proposta para permitir que qualquer pessoa que se sentir lesada ou ameaçada em seus direitos possa ajuizar Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental, de forma a exigir o que considera uma omissão do poder público em relação aos ...
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Agência Câmara
PT quer reduzir parcelamento de dívida de clube de futebol
13/12/2005 - Os deputados votarão agora destaque do PT que pede a retirada de dispositivo do Projeto de Lei 5524/05, que cria a Timemania.
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Agência Câmara
Servidores voltam à esfera da Justiça Federal
13/12/2005 - A Comissão Especial Mista da Reforma do Judiciário aprovou hoje alterações relativas ao funcionamento da Justiça do Trabalho.
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13/12/2005 - A Comissão Especial Mista da Reforma do Judiciário aprovou hoje alterações relativas ao funcionamento da Justiça do Trabalho.
Agência Câmara
Crimes contra direitos humanos podem ser federalizados
13/12/2005 - Os crimes contra os direitos humanos poderão ser julgados pela Justiça Federal.
Crimes contra direitos humanos podem ser federalizados
13/12/2005 - Os crimes contra os direitos humanos poderão ser julgados pela Justiça Federal.
Agência Câmara
Plenário aprova recurso da Timemania para santas casas
13/12/2005 - O Plenário aprovou, por 298 votos a 48 e 3 abstenções, emenda do deputado Sílvio Torres (PSDB-SP) que destina 3% dos recursos da loteria Timemania para as santas casas de misericórdia e entidades hospitalares sem fins lucrativos.
Plenário aprova recurso da Timemania para santas casas
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Agência Câmara
Supersimples já está pronto para votação em Plenário
13/12/2005 - A comissão especial que analisa a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Projeto de Lei Complementar 123/04 e outros), também conhecida como Supersimples, aprovou nesta terça-feira o novo substitutivo do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
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Agência Câmara
Governo discorda de recurso da Timemania para santas casas
13/12/2005 - Prossegue o debate sobre o Projeto de Lei 5524/05, do deputado Pedro Canedo (PP-GO), que cria a Timemania, loteria destinada a arrecadar recursos para quitar dívidas dos clubes de futebol com a União.
Governo discorda de recurso da Timemania para santas casas
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Agência Câmara
Começa votação sobre verba da Timemania para santas casas
13/12/2005 - O Plenário iniciou a votação nominal do destaque do PSDB para emenda que destina 3% dos recursos da Timemania às santas casas de Misericórdia, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Começa votação sobre verba da Timemania para santas casas
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Agência Câmara
Orçamento votará créditos e reestimativa de receita
13/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta quarta-feira para votar 12 projetos de lei do Congresso que abrem créditos no Orçamento da União e o relatório do Comitê de Avaliação da Receita Orçamentária.
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Agência Câmara
Relator do Orçamento confirma R$ 2 bilhões para o Fundeb
13/12/2005 - O relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), confirmou nesta terça-feira que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá R$ 2 bilhões no ano que vem.
Relator do Orçamento confirma R$ 2 bilhões para o Fundeb
13/12/2005 - O relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), confirmou nesta terça-feira que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá R$ 2 bilhões no ano que vem.
Agência Câmara
Deputados debatem destinação de recursos da Timemania
13/12/2005 - Neste momento, os deputados debatem o Projeto de Lei 5524/05, do deputado Pedro Canedo (PP-GO).
Deputados debatem destinação de recursos da Timemania
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Agência Câmara
PFL retira destaque que incentivava futebol feminino
13/12/2005 - O PFL retirou o destaque que pretendia modificar o Projeto de Lei 5524/05, do deputado Pedro Canedo (PP-GO).
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Agência Câmara
Câmara aprova verba para Desenvolvimento Social e Cidades
13/12/2005 - O Plenário aprovou nesta terça-feira aMedida Provisória 264/05, que abre crédito extraordinário de R$ 159 milhões para os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e das Cidades.
Câmara aprova verba para Desenvolvimento Social e Cidades
13/12/2005 - O Plenário aprovou nesta terça-feira aMedida Provisória 264/05, que abre crédito extraordinário de R$ 159 milhões para os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e das Cidades.
Agência Câmara
Cardozo pede quebra de sigilo de ex-dirigente dos Correios
13/12/2005 - O sub-relator de Contratos da CPMI dos Correios, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), vai pedir a quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico do ex-presidente da estatal José Carlos Rocha Lima, cujo depoimento acabou há pouco.
Cardozo pede quebra de sigilo de ex-dirigente dos Correios
13/12/2005 - O sub-relator de Contratos da CPMI dos Correios, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), vai pedir a quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico do ex-presidente da estatal José Carlos Rocha Lima, cujo depoimento acabou há pouco.
Agência Câmara
Deputados analisam destaques ao projeto da Timemania
13/12/2005 - O Plenário analisa agora os destaques para votação em separado(DVS)oferecidos ao Projeto de Lei 5524/05, do deputado Pedro Canedo (PP-GO), que cria a Timemania, loteria destinada a arrecadar recursos para quitar dívidas dos clubes de futebol com a União.
Deputados analisam destaques ao projeto da Timemania
13/12/2005 - O Plenário analisa agora os destaques para votação em separado(DVS)oferecidos ao Projeto de Lei 5524/05, do deputado Pedro Canedo (PP-GO), que cria a Timemania, loteria destinada a arrecadar recursos para quitar dívidas dos clubes de futebol com a União.
Agência Câmara
G-20 e G-90 discutem aliança contra subsídios agrícolas
13/12/2005 - Durante o encontro ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que se realiza em Hong Kong, o G-20 (grupo de 21 países em desenvolvimento liderados pelo Brasil e pela Índia) se reuniu com o G-90 (formado por alguns dos mais pobres países do mundo) para discutir uma aliança contra os subsíd...
G-20 e G-90 discutem aliança contra subsídios agrícolas
13/12/2005 - Durante o encontro ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que se realiza em Hong Kong, o G-20 (grupo de 21 países em desenvolvimento liderados pelo Brasil e pela Índia) se reuniu com o G-90 (formado por alguns dos mais pobres países do mundo) para discutir uma aliança contra os subsíd...
Agência Câmara
Plenário aprova crédito para combater febre aftosa
13/12/2005 - O Plenário aprovou aMedida Provisória 265/05, que concede crédito extraordinário de R$ 33 milhões ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para combater a febre aftosa.
Plenário aprova crédito para combater febre aftosa
13/12/2005 - O Plenário aprovou aMedida Provisória 265/05, que concede crédito extraordinário de R$ 33 milhões ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para combater a febre aftosa.
Agência Câmara
Laboratórios do Ministério da Agricultura ganham R$ 37 mi
13/12/2005 - O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Gabriel Alves Maciel, disse há pouco que foram liberados, nesta semana, R$ 37 milhões para a modernização dos laboratórios do ministério.
Laboratórios do Ministério da Agricultura ganham R$ 37 mi
13/12/2005 - O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Gabriel Alves Maciel, disse há pouco que foram liberados, nesta semana, R$ 37 milhões para a modernização dos laboratórios do ministério.
Agência Câmara
Relator sugere aprovação de crédito para combate à aftosa
13/12/2005 - O relator da Medida Provisória 265/05, deputado Nélio Dias (PP-RN), terminou de oferecer seu parecer à matéria, no qual conclui por sua aprovação.
Relator sugere aprovação de crédito para combate à aftosa
13/12/2005 - O relator da Medida Provisória 265/05, deputado Nélio Dias (PP-RN), terminou de oferecer seu parecer à matéria, no qual conclui por sua aprovação.
Agência Câmara
Plenário analisa crédito extra para combate à aftosa
13/12/2005 - Os deputados começam a analisar a Medida Provisória 265/05, que concede crédito extraordinário de R$ 33 milhões ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para combater a febre aftosa.
Plenário analisa crédito extra para combate à aftosa
13/12/2005 - Os deputados começam a analisar a Medida Provisória 265/05, que concede crédito extraordinário de R$ 33 milhões ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para combater a febre aftosa.
Agência Câmara
Empresário admite que contratos passavam pela Secom
13/12/2005 - Em depoimento na sub-relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, o publicitário Maurício Pinho de Santana confirmou que todos os contratos e subcontratos de fornecedores da estatal passavam pelo crivo da Secretaria de Comunicação da Presidência da República...
Empresário admite que contratos passavam pela Secom
13/12/2005 - Em depoimento na sub-relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, o publicitário Maurício Pinho de Santana confirmou que todos os contratos e subcontratos de fornecedores da estatal passavam pelo crivo da Secretaria de Comunicação da Presidência da República...
Agência Câmara
Conselho pede providências contra ausência de testemunha
13/12/2005 - OConselho de Ética e Decoro Parlamentarvai encaminhar ao Ministério Público Federal os convites feitos (e não atendidos) ao ex-deputado Benedito Domingos para prestar depoimento no órgão.
Conselho pede providências contra ausência de testemunha
13/12/2005 - OConselho de Ética e Decoro Parlamentarvai encaminhar ao Ministério Público Federal os convites feitos (e não atendidos) ao ex-deputado Benedito Domingos para prestar depoimento no órgão.
Agência Câmara
Plenário rejeita emendas e aprova MP sobre crédito extra
13/12/2005 - O Plenário rejeitou, por 253 votos a 92 e 2 abstenções, as emendas àMedida Provisória 264/05, que abre crédito extraordinário de R$ 159 milhões para os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e das Cidades.
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Agência Câmara
Sebrae: há acordo para urgência do Supersimples
13/12/2005 - O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo Okamoto, afirmou que já há entendimento com os líderes partidários para aurgênciada votação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Sebrae: há acordo para urgência do Supersimples
13/12/2005 - O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo Okamoto, afirmou que já há entendimento com os líderes partidários para aurgênciada votação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Agência Câmara
Depoente nega pagamento pelo silêncio da VarigLog
13/12/2005 - Em depoimento na sub-relatoria de Contratos da CPMI dos Correios, o ex-presidente da estatal José Carlos Rocha Lima disse há pouco desconhecer suposto pagamento feito à VarigLog (empresa da qual também foi presidente) para que não contestasse licitação vencida em 2001 pela empresa Beta.
Depoente nega pagamento pelo silêncio da VarigLog
13/12/2005 - Em depoimento na sub-relatoria de Contratos da CPMI dos Correios, o ex-presidente da estatal José Carlos Rocha Lima disse há pouco desconhecer suposto pagamento feito à VarigLog (empresa da qual também foi presidente) para que não contestasse licitação vencida em 2001 pela empresa Beta.
Agência Câmara
Plenário vota emendas à MP que abre crédito extra
13/12/2005 - O Plenário iniciou a votação nominal das emendas apresentadas àMedida Provisória 264/05, que abre crédito extraordinário de R$ 159 milhões para os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e das Cidades.
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Agência Câmara
Ex-presidente dos Correios conta atuação na VarigLog
13/12/2005 - O ex-presidente dos Correios no período de 1990 a 1993, José Carlos Rocha Lima, contou que não teve contato com a ECT ou qualquer benefício durante o tempo que trabalhou para a Vasp (Vaspex) - de 1996 a 2000 - e para a Varig (VarigLog) - de 2000 a 2003.
Ex-presidente dos Correios conta atuação na VarigLog
13/12/2005 - O ex-presidente dos Correios no período de 1990 a 1993, José Carlos Rocha Lima, contou que não teve contato com a ECT ou qualquer benefício durante o tempo que trabalhou para a Vasp (Vaspex) - de 1996 a 2000 - e para a Varig (VarigLog) - de 2000 a 2003.
Agência Câmara
Plenário define deputados da Comissão Representativa
13/12/2005 - O Plenário aprovou nesta terça-feira a lista dos deputados que vão compor aComissão Representativado Congresso Nacional no recesso parlamentar.
Plenário define deputados da Comissão Representativa
13/12/2005 - O Plenário aprovou nesta terça-feira a lista dos deputados que vão compor aComissão Representativado Congresso Nacional no recesso parlamentar.
Agência Câmara
PT quer prorrogar trabalhos do Congresso até o dia 29
13/12/2005 - O líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), afirmou há pouco que o partido trabalhará para a prorrogação dos trabalhos do Congresso até o dia 29, sem necessidade de convocação extraordinária ou de custos adicionais.
PT quer prorrogar trabalhos do Congresso até o dia 29
13/12/2005 - O líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), afirmou há pouco que o partido trabalhará para a prorrogação dos trabalhos do Congresso até o dia 29, sem necessidade de convocação extraordinária ou de custos adicionais.
Agência Câmara
Plenário pode votar pedido de urgência para Supersimples
13/12/2005 - O deputado Ronaldo Dimas (PSDB-TO) retirou o destaque que propunha a inclusão no Supersimples de empresas de natureza científica, artística e cultural.
Plenário pode votar pedido de urgência para Supersimples
13/12/2005 - O deputado Ronaldo Dimas (PSDB-TO) retirou o destaque que propunha a inclusão no Supersimples de empresas de natureza científica, artística e cultural.
Agência Câmara
Reforma sindical: falta de consenso adia votação para 2006
13/12/2005 - Após intensa mobilização de militantes sindicais contra o substitutivo do deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS) à reforma sindical, o Projeto de Lei 1528/89 e as outras 13 propostas apensadas que tratam do tema foram retirados da pauta da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e só dev...
Reforma sindical: falta de consenso adia votação para 2006
13/12/2005 - Após intensa mobilização de militantes sindicais contra o substitutivo do deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS) à reforma sindical, o Projeto de Lei 1528/89 e as outras 13 propostas apensadas que tratam do tema foram retirados da pauta da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e só dev...
Agência Câmara
Relator recomenda aprovação de crédito de R$ 159 milhões
13/12/2005 - O deputado Vadinho Baião (PT-MG) recomendou ao Plenário a aprovação do texto original daMedida Provisória 264/05, que abre crédito extraordinário de R$ 159 milhões para os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades.
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Agência Câmara
Confira os principais pontos do relatório de Zimmermann
13/12/2005 - - As entidades de representação sindical e patronal serão regulamentadas.
Confira os principais pontos do relatório de Zimmermann
13/12/2005 - - As entidades de representação sindical e patronal serão regulamentadas.
Agência Câmara
Prefeitos protestam na Câmara com corda no pescoço
13/12/2005 - Com cordas no pescoço, cerca de 100 prefeitos estão sentados numa das entradas privativas de acesso ao Plenário, em defesa das reivindicações apresentadas aos parlamentares pela Confederação Nacional dos Municípios.
Prefeitos protestam na Câmara com corda no pescoço
13/12/2005 - Com cordas no pescoço, cerca de 100 prefeitos estão sentados numa das entradas privativas de acesso ao Plenário, em defesa das reivindicações apresentadas aos parlamentares pela Confederação Nacional dos Municípios.
Agência Câmara
Ordem do Dia começa com crédito para agricultura familiar
13/12/2005 - Iniciou-se a Ordem do Dia (período destinado às votações) do Plenário da sessão extraordinária de hoje.
Ordem do Dia começa com crédito para agricultura familiar
13/12/2005 - Iniciou-se a Ordem do Dia (período destinado às votações) do Plenário da sessão extraordinária de hoje.
Agência Câmara
Comissão especial aprova substitutivo do Supersimples
13/12/2005 - A Comissão Especial da Microempresa aprovou há pouco, por unanimidade, o novo substitutivo do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Projeto de Lei Complementar 123/04 e outros).
Comissão especial aprova substitutivo do Supersimples
13/12/2005 - A Comissão Especial da Microempresa aprovou há pouco, por unanimidade, o novo substitutivo do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Projeto de Lei Complementar 123/04 e outros).
Agência Câmara
Agência Grottera promete mais informações para CPMI
13/12/2005 - Já está suspenso o depoimento do empresário Ricardo Ramos Quirino, sócio da agência de publicidade Grottera, na Sub-Relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios.
Agência Grottera promete mais informações para CPMI
13/12/2005 - Já está suspenso o depoimento do empresário Ricardo Ramos Quirino, sócio da agência de publicidade Grottera, na Sub-Relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios.
Agência Câmara
Vírus da aftosa não foi isolado no Paraná, diz técnico
13/12/2005 - O chefe do Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária do Paraná, Felisberto Queiroz Batista, confirmou há pouco, em debate na Câmara, que em nenhuma das amostras do gado do Paraná o vírus da febre aftosa foi isolado.
Vírus da aftosa não foi isolado no Paraná, diz técnico
13/12/2005 - O chefe do Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária do Paraná, Felisberto Queiroz Batista, confirmou há pouco, em debate na Câmara, que em nenhuma das amostras do gado do Paraná o vírus da febre aftosa foi isolado.
Agência Câmara
Líderes do Orçamento fecham acordo para votar reestimativa
13/12/2005 - Em reunião encerrada há pouco, os líderes partidários da Comissão Mista de Orçamento decidiram que vão votar amanhã o relatório do Comitê de Avaliação da Receita Orçamentária, que reestima em mais R$ 9,98 bilhões as receitas para 2006.
Líderes do Orçamento fecham acordo para votar reestimativa
13/12/2005 - Em reunião encerrada há pouco, os líderes partidários da Comissão Mista de Orçamento decidiram que vão votar amanhã o relatório do Comitê de Avaliação da Receita Orçamentária, que reestima em mais R$ 9,98 bilhões as receitas para 2006.
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