Relator alerta para impacto do reajuste do mínimo a R$ 350

O relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), afirmou nesta segunda-feira que o Congresso pode aprovar o aumento do salário mínimo para R$ 350, mas alertou para o fato de que um reajuste maior do que o planejado vai tirar recursos de outras áreas. A suposta intenção do Governo Lula de elevar o mínimo para R$ 350 foi publicada em reportagem do jornal Folha de S.Paulo . A proposta orçamentária do Executivo enviada ao Congresso prevê um aumento de R$ 300 para R$ 321.

Com a reestimativa das receitas na última sexta-feira (9), Merss trabalha por um aumento para pelo menos R$ 340. Ele lembra que cada real de aumento do salário mínimo representa um impacto de R$ 157 milhões nos cofres públicos. Portanto, se o mínimo fosse para R$ 350, custaria quase R$ 4,6 bilhões do Orçamento a mais do que o aumento para R$ 321 e quase R$ 1,6 bilhão a mais do que o reajuste para R$ 340.

Fundeb e servidor público

O relator ressaltou que qualquer elevação maior representa menos dinheiro para outras áreas. "Atendendo a um salário mínimo de R$ 350, terei R$ 1,6 bilhão a menos para as outras demandas, que também são importantes e justas, como o Fundeb , o aumento do servidor público, a lei de auxílio à exportação e a pensão anistiados", comentou. "Mas não tenho dúvida que há uma vontade quase unânime da Casa em melhorar o salário mínimo, que é uma das ferramentas de distribuição de renda."

Apoio da oposição

O vice-líder do PFL e deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) confirmou a expectativa do relator do Orçamento quanto a um aumento maior do salário mínimo. "Nunca me posicionarei contra um valor do salário mínimo que seja para beneficiar o trabalhador brasileiro. Neste caso, R$ 350 é um valor que se pode pagar sim, a economia comporta e, portanto, deve ter o apoio de todos da Casa."

O pefelista, no entanto, manifestou que a oposição deve obstruir a votação do Orçamento 2006, para obrigar o Congresso a não ter recesso de fim de ano. Com isso, a oposição quer garantir o funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios.

Mínimo de R$ 400

A Força Sindical criticou a intenção de aumento do salário mínimo para R$ 350. Em nota divulgada nesta segunda-feira, o presidente da central, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, disse que a suposta proposta do governo representa uma humilhação e frustra as expectativas dos trabalhadores. As duas maiores centrais sindicais do País - a CUT e a Força Sindical - defendem uma elevação do salário mínimo dos atuais R$ 300 para R$ 400 no ano que vem.

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Reportagem - Marise Lugullo

Edição - Francisco Brandão