Projeto cria a Universidade Federal da Zona da Mata

A Câmara examina o Projeto de Lei 3713/04, do deputado João Caldas (PL-AL), que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Zona da Mata, na cidade de União dos Palmares (AL). Pela proposta, a universidade terá os seguintes objetivos: ministrar ensino de graduação e pós-graduação; desenvolver pesquisas nas diversas áreas do conhecimento; e promover a extensão universitária.

A instituição deverá manter cursos de Biologia, Enfermagem, Engenharia Civil e de Alimentos, Agronomia, Farmácia, Fisioterapia, Geografia, Gestão Ambiental, História, Medicina, Odontologia, Turismo e Direito, além de outros voltados para o melhor aproveitamento das potencialidades da região.

Patrimônio e recursos

De acordo com o texto, o patrimônio da universidade será constituído por bens e direitos doados ou legados pela União, estados, municípios e por outras entidades públicas e privadas.

Já os recursos financeiros destinados à manutenção da instituição serão provenientes de:

1 - dotação que lhe for anualmente consignada no Orçamento da União;

2 - doações, auxílios e subvenções concedidos pela União, estados e municípios ou por quaisquer entidades, públicas ou privadas;

3 - remuneração por serviços prestados a entidades públicas ou particulares;

4 - taxas, anuidades e emolumentos cobrados pela prestação de serviços educacionais;

5 - resultados de operações de crédito e juros bancários;

6 - receitas eventuais; e

7 - saldo de exercícios anteriores.

Pólo estratégico

A cidade de União dos Palmares é conhecida por ser o pólo estratégico da sétima região de Alagoas, a Zona da Mata. Com 62 mil habitantes, ela interliga 14 municípios de sua região ao Norte alagoano.

A economia de União dos Palmares gira em torno de uma usina de açúcar que emprega 4 mil funcionários, além de indústrias de laticínios, pecuária de leite e corte, monocultura de cana-de-açúcar, banana e laranja.

Com a criação da Universidade Federal da Zona da Mata, segundo o autor do projeto, "surge uma oportunidade ímpar para o governo federal e o Ministério da Educação resgatarem o desenvolvimento e a cidadania de uma região que viveu um passado de violência sob o regime da escravidão e do coronelismo que impediu o seu progresso".

João Caldas argumenta ainda que a criação de uma universidade em União dos Palmares encurtará a distância percorrida diariamente por centenas de estudantes de nível superior, que se deslocam de seus municípios para Maceió (AL) ou para Pernambuco em busca de concluir seus estudos.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo , será analisado pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Redação/ SC