Educação aprova 2006 como o 'Ano da Juventude'

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (7), por unanimidade, o Projeto de Lei 4603/04, que define 2006 como o "Ano da Juventude". De acordo com o projeto, caberá ao Poder Público, com o envolvimento da sociedade civil, a responsabilidade de promover a divulgação do ano, por meio de programas e atividades que favoreçam e estimulem a igualdade, a justiça e a segurança para a juventude, que corresponde a 50 milhões de pessoas no Brasil, entre 15 e 29 anos.

O projeto é de autoria da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de políticas públicas para a juventude e do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Originalmente, o projeto previa 2005 como o ano da juventude, mas como foi demorada a sua tramitação, a relatora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), apresentou emenda redefinindo a data para o próximo ano.

Protagonista

Para Maria do Rosário, aprovar o "Ano da Juventude" é uma forma de reconhecer a história e incentivar os jovens brasileiros a se engajarem cada vez mais na vida do Estado brasileiro, nas discussões e decisões, de forma atuante e protagonista. A parlamentar acredita que esse é um caminho para mostrar que os jovens fazem parte do presente do Brasil e não do "futuro da nação", o que, em sua opinião, é uma visão conservadora.

Segundo Maria do Rosário, a juventude tem sido protagonista na história do País, em momentos como a resistência à ditadura militar, a luta pela redemocratização, o impeachment do Presidente Collor, e no apoio incondicional às campanhas pela paz, pela preservação do meio ambiente e pela defesa da ética e da cidadania.

Tramitação

O projeto, que tramita em regime de prioridade, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois, votado em Plenário.

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Reportagem - Newton Araújo Jr.

Edição - Malena Rehbein