A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai apurar a ocorrência de um suposto foco de febre aftosa no Paraná em outubro. Caso a suposição seja confirmada, a comissão investigará quem são os responsáveis pela falha na prevenção da doença.
A Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 111/05, que sugere essa investigação, foi acatada pela comissão na semana passada. Os autores da proposta são os deputados Abelardo Lupion (PFL), Assis Miguel do Couto (PT), Dilceu Sperafico (PP) e Moacir Micheletto (PMDB), todos da bancada paranaense.
Informações contraditórias
Em seu relatório prévio sobre a PFC, o deputado Cezar Silvestri (PPS-PR) defende o esclarecimento do caso. Segundo ele, as autoridades apresentaram informações contraditórias: enquanto o Ministério de Agricultura reconheceu a existência da aftosa, o governo paranaense negou que a doença tenha sido registrada. "Para o bem da agropecuária nacional, esse caso deve ser devidamente explicado com cautela e isenção", afirma o parlamentar.
Estratégia de ação
Na investigação do assunto, a comissão vai realizar audiências públicas com especialistas; solicitar informações e documentos a órgãos públicos e entidades de pesquisa; contratar serviços de laboratórios; e realizar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), auditorias sobre os programas públicos de controle e prevenção da aftosa.
Ainda não há data definida para o início e o final dos trabalhos.
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Reportagem - João Pitella Junior
Edição - Rejane Oliveira
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