Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
CPI das Armas vai investigar denúncia contra deputado
12/12/2005 - A CPI do Tráfico de Armas criou uma subcomissão, formada pelos deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Laura Carneiro (PFL-RJ) e Luiz Couto (PT-PB), para investigar denúncia divulgada pela revistaIsto Édesta semana de que o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) teria vazado informações secretas de um depoime...
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Agência Câmara
Agricultura investigará suposto foco de aftosa no Paraná
12/12/2005 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai apurar a ocorrência de um suposto foco de febre aftosa no Paraná em outubro.
Agricultura investigará suposto foco de aftosa no Paraná
12/12/2005 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai apurar a ocorrência de um suposto foco de febre aftosa no Paraná em outubro.
Agência Câmara
Ministro participa de reunião de líderes da base aliada
12/12/2005 - O ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, acaba de chegar à reunião do presidente Aldo Rebelo com os líderes dos partidos da base aliada, que se realiza na residência oficial da Presidência da Câmara.
Ministro participa de reunião de líderes da base aliada
12/12/2005 - O ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, acaba de chegar à reunião do presidente Aldo Rebelo com os líderes dos partidos da base aliada, que se realiza na residência oficial da Presidência da Câmara.
Agência Câmara
Municípios pressionam Congresso pela reforma tributária
12/12/2005 - Cerca de 200 prefeitos são esperados nesta terça-feira em Brasília para pressionar parlamentares pela votação da parte dareforma tributáriareferente ao aumento de um ponto percentual no repasse para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que passaria de 22,5% para 23,5%.
Municípios pressionam Congresso pela reforma tributária
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Agência Câmara
Relator alerta para impacto do reajuste do mínimo a R$ 350
12/12/2005 - O relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), afirmou nesta segunda-feira que o Congresso pode aprovar o aumento do salário mínimo para R$ 350, mas alertou para o fato de que um reajuste maior do que o planejado vai tirar recursos de outras áreas.
Relator alerta para impacto do reajuste do mínimo a R$ 350
12/12/2005 - O relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), afirmou nesta segunda-feira que o Congresso pode aprovar o aumento do salário mínimo para R$ 350, mas alertou para o fato de que um reajuste maior do que o planejado vai tirar recursos de outras áreas.
Agência Câmara
Comissão divulga notas de repúdio à censura na mídia
12/12/2005 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias divulgou nesta segunda-feira duas notas oficiais em que repudia casos de censura à imprensa ocorridos no Espírito Santo e em São Paulo.
Comissão divulga notas de repúdio à censura na mídia
12/12/2005 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias divulgou nesta segunda-feira duas notas oficiais em que repudia casos de censura à imprensa ocorridos no Espírito Santo e em São Paulo.
Agência Câmara
Ricardo Fiuza morre vítima de câncer no pâncreas
12/12/2005 - Afastado da Câmara há mais de seis meses para tratar um câncer no pâncreas, o deputado Ricardo Fiuza (PP-PE) morreu nesta segunda-feira, por volta de 15 horas, em sua casa, no bairro de Boa Viagem, em Recife (PE).
Ricardo Fiuza morre vítima de câncer no pâncreas
12/12/2005 - Afastado da Câmara há mais de seis meses para tratar um câncer no pâncreas, o deputado Ricardo Fiuza (PP-PE) morreu nesta segunda-feira, por volta de 15 horas, em sua casa, no bairro de Boa Viagem, em Recife (PE).
Agência Câmara
Íntegra das notas da Comissão de Direitos Humanos
12/12/2005 - Nota sobre os grampos em telefones da Rede Gazeta
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, informada pelo Sindicato dos Jornalistas do Espírito Santo, vem a público manifestar seu repúdio à escuta telefônica em equipamentos da Rede Gazeta, requisitada pela Secretaria de S...
Íntegra das notas da Comissão de Direitos Humanos
12/12/2005 - Nota sobre os grampos em telefones da Rede Gazeta
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Agência Câmara
CPMI poderá divulgar beneficiados com perdas de fundos
12/12/2005 - O sub-relator de Fundos de Pensão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), pretende divulgar nesta semana os nomes dos beneficiários de ações que teriam gerado prejuízos milionários aos principais fundos do País.
CPMI poderá divulgar beneficiados com perdas de fundos
12/12/2005 - O sub-relator de Fundos de Pensão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), pretende divulgar nesta semana os nomes dos beneficiários de ações que teriam gerado prejuízos milionários aos principais fundos do País.
Agência Câmara
Comissão vota licença para policial da Câmara comprar arma
12/12/2005 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza reunião nesta quarta-feira (14) e pode votar requerimento do deputado João Campos (PSDB-GO) que pede ao Comando do Exército a inclusão dos servidores das polícias da Câmara e do Senado entre as pessoas autorizadas a comprar armas ...
Comissão vota licença para policial da Câmara comprar arma
12/12/2005 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza reunião nesta quarta-feira (14) e pode votar requerimento do deputado João Campos (PSDB-GO) que pede ao Comando do Exército a inclusão dos servidores das polícias da Câmara e do Senado entre as pessoas autorizadas a comprar armas ...
Agência Câmara
Educação aprova Universidade Federal de Feira de Santana
12/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou no dia 7, por unanimidade, oProjeto de Lei 4404/04, do deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA), que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região de Feira de Santana.
Educação aprova Universidade Federal de Feira de Santana
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Agência Câmara
Reunião de líderes da base aliada começa daqui a pouco
12/12/2005 - O presidente Aldo Rebelo e os líderes da base aliada se reúnem daqui a pouco, na residência oficial da Presidência da Câmara, para discutir o pedido de urgência para o projeto que permite o funcionamento doConselho de Ética e Decoro Parlamentardurante o recesso parlamentar de janeiro.
Reunião de líderes da base aliada começa daqui a pouco
12/12/2005 - O presidente Aldo Rebelo e os líderes da base aliada se reúnem daqui a pouco, na residência oficial da Presidência da Câmara, para discutir o pedido de urgência para o projeto que permite o funcionamento doConselho de Ética e Decoro Parlamentardurante o recesso parlamentar de janeiro.
Agência Câmara
Meio Ambiente aprova incentivos para investimentos em MDL
12/12/2005 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na semana passada oProjeto de Lei 4425/04, do deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ).
Meio Ambiente aprova incentivos para investimentos em MDL
12/12/2005 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na semana passada oProjeto de Lei 4425/04, do deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ).
Agência Câmara
Projeto cria a Universidade Federal da Zona da Mata
12/12/2005 - A Câmara examina o Projeto de Lei 3713/04, do deputado João Caldas (PL-AL), que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Zona da Mata, na cidade de União dos Palmares (AL).
Projeto cria a Universidade Federal da Zona da Mata
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Agência Câmara
Educação aprova nova universidade em Alagoas
12/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou quarta-feira (7), por unanimidade, oProjeto de Lei 3713/04, do deputado João Caldas (PL-AL), que autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Zona da Mata, no município de União dos Palmares (AL).
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Agência Câmara
Comissão dos combustíveis elege presidente
12/12/2005 - Reúne-se amanhã a comissão especial responsável pela análise doProjeto de Lei 2316/03, que cria o Código Brasileiro de Combustíveis.
Comissão dos combustíveis elege presidente
12/12/2005 - Reúne-se amanhã a comissão especial responsável pela análise doProjeto de Lei 2316/03, que cria o Código Brasileiro de Combustíveis.
Agência Câmara
Morre o deputado Ricardo Fiúza
12/12/2005 - Morreu hoje, aos 66 anos, vítima de câncer no pâncreas, o deputado Ricardo Fiúza (PP-PE).
Morre o deputado Ricardo Fiúza
12/12/2005 - Morreu hoje, aos 66 anos, vítima de câncer no pâncreas, o deputado Ricardo Fiúza (PP-PE).
Agência Câmara
CCJ aceita proposta que cria Polícia Portuária
12/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, no último dia 8, a pelaadmissibilidadedaProposta de Emenda à Constituição (PEC) 450/05, da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), que cria a Polícia Portuária Federal, destinada ao patrulhamento ostensivo dos portos.
CCJ aceita proposta que cria Polícia Portuária
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Agência Câmara
Deputada observa risco de fracasso da reunião da OMC
12/12/2005 - A deputada Maninha (Psol-DF), que participa da delegação brasileira na 6ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), não vê avanços para o Brasil nas negociações para liberalização do comércio internacional.
Deputada observa risco de fracasso da reunião da OMC
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Agência Câmara
Congresso examinará vetos e créditos na próxima quarta
12/12/2005 - O Congresso Nacional terá sessão na próxima quarta-feira (14) para votar vetos presidenciais e créditos orçamentários que beneficiam ministérios.
Congresso examinará vetos e créditos na próxima quarta
12/12/2005 - O Congresso Nacional terá sessão na próxima quarta-feira (14) para votar vetos presidenciais e créditos orçamentários que beneficiam ministérios.
Agência Câmara
Campanha educativa em avião é aprovada em comissão
12/12/2005 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira passada (7), oProjeto de Lei 905/03, do deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS), que obriga as empresas aéreas brasileiras a divulgar, nos vôos domésticos e internacionais, campanhas educativas contra o tráfico de plantas e...
Campanha educativa em avião é aprovada em comissão
12/12/2005 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira passada (7), oProjeto de Lei 905/03, do deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS), que obriga as empresas aéreas brasileiras a divulgar, nos vôos domésticos e internacionais, campanhas educativas contra o tráfico de plantas e...
Agência Câmara
Bioprospecção
12/12/2005 - Método ou forma de localizar, avaliar e explorar sistematicamente a diversidade de vida existente em determinado local, em busca de recursos genéticos e bioquímicos para fins comerciais.
Bioprospecção
12/12/2005 - Método ou forma de localizar, avaliar e explorar sistematicamente a diversidade de vida existente em determinado local, em busca de recursos genéticos e bioquímicos para fins comerciais.
Agência Câmara
Educação aprova incentivos para escolas técnicas
12/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou oProjeto de Lei 1748/03, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que prevê estímulos para a criação e a manutenção de escolas técnicas de ensino industrial de nível médio, mediante a concessão de incentivos tributários.
Educação aprova incentivos para escolas técnicas
12/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou oProjeto de Lei 1748/03, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que prevê estímulos para a criação e a manutenção de escolas técnicas de ensino industrial de nível médio, mediante a concessão de incentivos tributários.
Agência Câmara
Comissão aprova acesso do Congresso a programas de TV
12/12/2005 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira passada (7) o Projeto de Lei 2307/03, do ex-deputado Rubinelli, que obriga as emissoras de rádio e televisão a enviarem cópias de programas veiculados ao Congresso Nacional, ao Senado, à Câmara ou às comissões perm...
Comissão aprova acesso do Congresso a programas de TV
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Agência Câmara
Segurança vai discutir assaltos em rodovia no Maranhão
12/12/2005 - A segurança na BR-316, no estado do Maranhão, vai ser tema de debate na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Segurança vai discutir assaltos em rodovia no Maranhão
12/12/2005 - A segurança na BR-316, no estado do Maranhão, vai ser tema de debate na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Agência Câmara
Base discute trabalho do Conselho de Ética no recesso
12/12/2005 - Os líderes da base aliada vão se reunir hoje, às 18 horas, com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para discutir o pedido deurgênciaao projeto de resolução que permite o funcionamento doConselho de Ética e Decoro Parlamentardurante o recesso parlamentar de janeiro.
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12/12/2005 - Os líderes da base aliada vão se reunir hoje, às 18 horas, com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para discutir o pedido deurgênciaao projeto de resolução que permite o funcionamento doConselho de Ética e Decoro Parlamentardurante o recesso parlamentar de janeiro.
Agência Câmara
Meio Ambiente aprova informações ambientais em produtos
12/12/2005 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, no último dia 7, oProjeto de Lei 4807/05, do deputado Jefferson Campos (PTB-SP), que obriga produtores de bens e serviços de consumo a fornecerem informações sobre os efeitos de produtos e serviços sobre o meio ambiente.
Meio Ambiente aprova informações ambientais em produtos
12/12/2005 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, no último dia 7, oProjeto de Lei 4807/05, do deputado Jefferson Campos (PTB-SP), que obriga produtores de bens e serviços de consumo a fornecerem informações sobre os efeitos de produtos e serviços sobre o meio ambiente.
Agência Câmara
Comissão aprova pena de prisão a quem aceitar 'jabá'
12/12/2005 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na última quarta-feira (7) oProjeto de Lei 1048/03, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que tipifica como crime o ato de receber benefícios para executar músicas em emissoras de rádio e televisão.
Comissão aprova pena de prisão a quem aceitar 'jabá'
12/12/2005 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na última quarta-feira (7) oProjeto de Lei 1048/03, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que tipifica como crime o ato de receber benefícios para executar músicas em emissoras de rádio e televisão.
Agência Câmara
Projeto proíbe pagamento para divulgação de músicas
12/12/2005 - As emissoras de rádio e televisão que aceitarem receber dinheiro ou qualquer outra vantagem de gravadora, artistas, empresários ou promotores de eventos para executar ou privilegiar a execução de determinada música poderão incorrer em crime, punível com pena de detenção de um a dois anos, além de mu...
Projeto proíbe pagamento para divulgação de músicas
12/12/2005 - As emissoras de rádio e televisão que aceitarem receber dinheiro ou qualquer outra vantagem de gravadora, artistas, empresários ou promotores de eventos para executar ou privilegiar a execução de determinada música poderão incorrer em crime, punível com pena de detenção de um a dois anos, além de mu...
Agência Câmara
Comissão aprova fundo para financiar rádios comunitárias
12/12/2005 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na última quarta-feira (7) o Projeto de Lei 6348/02, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que destina 2% dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações(Fistel)para financiamento de emissoras de rádio comunitárias e edu...
Comissão aprova fundo para financiar rádios comunitárias
12/12/2005 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na última quarta-feira (7) o Projeto de Lei 6348/02, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que destina 2% dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações(Fistel)para financiamento de emissoras de rádio comunitárias e edu...
Agência Câmara
Grupo vai avaliar contaminação na Baixada Fluminense
12/12/2005 - A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai criar um grupo de trabalho para estudar a provável contaminação por substâncias tóxicas dos moradores da Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias (RJ).
Grupo vai avaliar contaminação na Baixada Fluminense
12/12/2005 - A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai criar um grupo de trabalho para estudar a provável contaminação por substâncias tóxicas dos moradores da Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias (RJ).
Agência Câmara
Educação aprova 2006 como o 'Ano da Juventude'
12/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (7), por unanimidade, o Projeto de Lei 4603/04, que define 2006 como o "Ano da Juventude".
Educação aprova 2006 como o 'Ano da Juventude'
12/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (7), por unanimidade, o Projeto de Lei 4603/04, que define 2006 como o "Ano da Juventude".
Agência Câmara
Projetos sobre cotas em universidades podem ser votados
12/12/2005 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias pode votar, nesta quarta-feira (14), os projetos de lei 3627/04, do Executivo, e 73/99, da deputada Nice Lobão (PFL-MA), que propõem a criação de sistemas de cotas em universidades públicas.
Projetos sobre cotas em universidades podem ser votados
12/12/2005 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias pode votar, nesta quarta-feira (14), os projetos de lei 3627/04, do Executivo, e 73/99, da deputada Nice Lobão (PFL-MA), que propõem a criação de sistemas de cotas em universidades públicas.
Agência Câmara
Transportes pode votar criação de fundo para rodovias
12/12/2005 - OProjeto de Lei 4273/04, que cria o Fundo Nacional para a Manutenção dos Transportes, pode ser votado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Viação e Transportes.
Transportes pode votar criação de fundo para rodovias
12/12/2005 - OProjeto de Lei 4273/04, que cria o Fundo Nacional para a Manutenção dos Transportes, pode ser votado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Viação e Transportes.
Agência Câmara
Novo fundo poderá custear manutenção de rodovias
12/12/2005 - As rodovias brasileiras poderão contar com recursos específicos para sua recuperação se o Congresso Nacional aprovar a criação do Fundo Nacional para a Manutenção dos Transportes, sugerido pelo deputado João Caldas (PL-AL) por meio do Projeto de Lei 4273/04.
Novo fundo poderá custear manutenção de rodovias
12/12/2005 - As rodovias brasileiras poderão contar com recursos específicos para sua recuperação se o Congresso Nacional aprovar a criação do Fundo Nacional para a Manutenção dos Transportes, sugerido pelo deputado João Caldas (PL-AL) por meio do Projeto de Lei 4273/04.
Agência Câmara
Comissão vota benefício para prejudicados por barragem
12/12/2005 - A Comissão de Minas e Energia se reúne na próxima quarta-feira (14) e poderá votar oProjeto de Lei 4849/05, que torna obrigatória a prestação de assistência social, com recursos da União, às populações de áreas inundadas para a construção de barragens.
Comissão vota benefício para prejudicados por barragem
12/12/2005 - A Comissão de Minas e Energia se reúne na próxima quarta-feira (14) e poderá votar oProjeto de Lei 4849/05, que torna obrigatória a prestação de assistência social, com recursos da União, às populações de áreas inundadas para a construção de barragens.
Agência Câmara
Ministro da Defesa será ouvido em audiência reservada
12/12/2005 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza nesta quarta-feira (14) audiência reservada com o vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, para esclarecer problemas relacionados à militarização da Tríplice Fronteira e discutir a internacionalização da Amazônia,...
Ministro da Defesa será ouvido em audiência reservada
12/12/2005 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza nesta quarta-feira (14) audiência reservada com o vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, para esclarecer problemas relacionados à militarização da Tríplice Fronteira e discutir a internacionalização da Amazônia,...
Agência Câmara
CPI ouve acusados de envolvimento em tráfico de armas
12/12/2005 - Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Armas ouvem nesta quarta-feira (14) Claudio Fontes e Nery Homero Rossi.
CPI ouve acusados de envolvimento em tráfico de armas
12/12/2005 - Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Armas ouvem nesta quarta-feira (14) Claudio Fontes e Nery Homero Rossi.
Agência Câmara
Finanças analisa confisco de dinheiro ilegal no exterior
12/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação poderá votar nesta quarta-feira (14), entre outras propostas, oProjeto de Lei 2809/03, que determina a perda, em favor da União, de recursos financeiros enviados ilegalmente ao exterior por cidadãos brasileiros.
Finanças analisa confisco de dinheiro ilegal no exterior
12/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação poderá votar nesta quarta-feira (14), entre outras propostas, oProjeto de Lei 2809/03, que determina a perda, em favor da União, de recursos financeiros enviados ilegalmente ao exterior por cidadãos brasileiros.
Agência Câmara
Comissão analisa projeto sobre acidentes de consumo
12/12/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor realiza reunião nesta quarta-feira (14) e poderá votar oProjeto de Lei 4302/04, do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo (Sinac), para garantir a saúde e a segurança dos consumidores de alimentos e serviços...
Comissão analisa projeto sobre acidentes de consumo
12/12/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor realiza reunião nesta quarta-feira (14) e poderá votar oProjeto de Lei 4302/04, do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo (Sinac), para garantir a saúde e a segurança dos consumidores de alimentos e serviços...
Agência Câmara
Proposta criação de controle de acidentes de consumo
12/12/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor está analisando o Projeto de Lei 4302/04, do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo (Sinac) para garantir a saúde e a segurança dos consumidores de alimentos e serviços disponibilizados no mercado.
Proposta criação de controle de acidentes de consumo
12/12/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor está analisando o Projeto de Lei 4302/04, do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo (Sinac) para garantir a saúde e a segurança dos consumidores de alimentos e serviços disponibilizados no mercado.
Agência Câmara
Desenvolvimento Econômico vota projetos sobre fumo
12/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio pode votar na quarta-feira (14) dois projetos de lei relacionados ao fumo.
Desenvolvimento Econômico vota projetos sobre fumo
12/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio pode votar na quarta-feira (14) dois projetos de lei relacionados ao fumo.
Agência Câmara
Seguridade debate ações estratégicas na área de saúde
12/12/2005 - A Comissão de Seguridade Social promove audiência pública nesta quarta-feira (14) sobre o tema "População com necessidades específicas: ações estratégicas na saúde".
Seguridade debate ações estratégicas na área de saúde
12/12/2005 - A Comissão de Seguridade Social promove audiência pública nesta quarta-feira (14) sobre o tema "População com necessidades específicas: ações estratégicas na saúde".
Agência Câmara
Comissão de Orçamento pode votar créditos para estatais
12/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento poderá votar amanhã, entre outras matérias, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 48/05, que abre crédito especial de R$ 107,41 milhões em favor de empresas estatais que atuam nos setores de transporte (Companhias Docas) e energia (Eletronorte e Empresa de Pesqui...
Comissão de Orçamento pode votar créditos para estatais
12/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento poderá votar amanhã, entre outras matérias, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 48/05, que abre crédito especial de R$ 107,41 milhões em favor de empresas estatais que atuam nos setores de transporte (Companhias Docas) e energia (Eletronorte e Empresa de Pesqui...
Agência Câmara
Desenvolvimento Urbano debate transporte ferroviário
12/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre o tema "As cidades em harmonia com o transporte ferroviário de cargas: passagens em nível e invasões das faixas de domínio das ferrovias".
Desenvolvimento Urbano debate transporte ferroviário
12/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre o tema "As cidades em harmonia com o transporte ferroviário de cargas: passagens em nível e invasões das faixas de domínio das ferrovias".
Agência Câmara
Plenário vota verticalização e processo contra Queiroz
12/12/2005 - A votação da proposta de emenda à Constituição que acaba com averticalização das coligaçõespartidárias, nesta terça-feira, e do pedido de cassação do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), na quarta, são os principais destaques da pauta do Plenário nesta semana.
Plenário vota verticalização e processo contra Queiroz
12/12/2005 - A votação da proposta de emenda à Constituição que acaba com averticalização das coligaçõespartidárias, nesta terça-feira, e do pedido de cassação do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), na quarta, são os principais destaques da pauta do Plenário nesta semana.
Agência Câmara
Timemania e PEC de Agentes de Saúde também estão na pauta
12/12/2005 - Ainda amanhã, depois da votação das medidas provisórias, consta da pauta a continuação da votação de duas matérias: oProjeto de Lei 5524/05, que cria a Timemania, e aProposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que propõe a contratação, por meio de seleção públic...
Timemania e PEC de Agentes de Saúde também estão na pauta
12/12/2005 - Ainda amanhã, depois da votação das medidas provisórias, consta da pauta a continuação da votação de duas matérias: oProjeto de Lei 5524/05, que cria a Timemania, e aProposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que propõe a contratação, por meio de seleção públic...
Agência Câmara
Educação vota numeração seqüencial de obras à venda
12/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura se reúne nesta quarta-feira (14) e poderá votar oProjeto de Lei 5438/05, que determina a numeração, em ordem crescente, de obras artísticas, literárias ou científicas antes de sua comercialização.
Educação vota numeração seqüencial de obras à venda
12/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura se reúne nesta quarta-feira (14) e poderá votar oProjeto de Lei 5438/05, que determina a numeração, em ordem crescente, de obras artísticas, literárias ou científicas antes de sua comercialização.
Agência Câmara
Aldo se reúne hoje com líderes da base aliada
12/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, reúne-se hoje com os líderes da base aliada.
Aldo se reúne hoje com líderes da base aliada
12/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, reúne-se hoje com os líderes da base aliada.
Agência Câmara
Amazônia discute suspensão do censo em 2005
12/12/2005 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional discute na quinta-feira (15) a suspensão da contagem da população pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) neste ano, por falta de recursos.
Amazônia discute suspensão do censo em 2005
12/12/2005 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional discute na quinta-feira (15) a suspensão da contagem da população pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) neste ano, por falta de recursos.
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