Severino anuncia acordo para MP beneficiar microempresas

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, anunciou nesta sexta-feira que está sendo concluído um acordo para beneficiar as micro e pequenas empresas nas modificações que estão sendo feitas na Medida Provisória 252/05 , conhecida como MP do Bem. O texto enviado pelo Executivo reduz apenas os impostos cobrados de empresas exportadoras e das que investem em tecnologia para aumentar a produção.

Severino reuniu-se nesta sexta com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e com o relator da MP, deputado Custódio Mattos (PSDB-MG). O presidente da Câmara acredita que um outro acordo, desta vez entre todos os líderes partidários, permitirá a votação da MP na próxima semana.

Parecer

O parecer de Custódio Mattos, que será apresentado na segunda-feira (8), vai incluir prazo maior para as micro e pequenas empresas acertarem pendências de algumas contribuições com o governo, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os tributos do Simples . Segundo o relator, a iniciativa representa uma folga para o capital de giro. "É um bem adicional que o projeto de lei de conversão vai fazer, no sentido de estimular investimentos e gerar renda e emprego", avalia.

Até a apresentação do relatório, Custódio Mattos ainda vai analisar outras sugestões técnicas para a MP apresentadas pelo Ministério da Fazenda.

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Reportagem - Alfredo Lopes

Edição - Francisco Brandão