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Agência Câmara
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Pauta trancada do Plenário tem 'MP do Bem' como destaque
05/08/2005 - AMedida Provisória 252/05, conhecida como MP do Bem, é o principal destaque da pauta do Plenário para a próxima semana.
Pauta trancada do Plenário tem 'MP do Bem' como destaque
05/08/2005 - AMedida Provisória 252/05, conhecida como MP do Bem, é o principal destaque da pauta do Plenário para a próxima semana.
Agência Câmara
Reforma tributária pode ser votada com liberação da pauta
05/08/2005 - Se o Plenário conseguir liberar a pauta, que continua trancada por três medidas provisórias (251/04, 252/05 e 253/05) e dois projetos de lei com urgência constitucional vencida (1144/03 e 5463/05), os deputados poderão analisar outras matérias, como a PEC da Reforma Tributária (PEC 285/04).
Reforma tributária pode ser votada com liberação da pauta
05/08/2005 - Se o Plenário conseguir liberar a pauta, que continua trancada por três medidas provisórias (251/04, 252/05 e 253/05) e dois projetos de lei com urgência constitucional vencida (1144/03 e 5463/05), os deputados poderão analisar outras matérias, como a PEC da Reforma Tributária (PEC 285/04).
Agência Câmara
Confira os principais números da CPMI dos Correios
05/08/2005 - Os principais números da CPMI dos Correios até agora são os seguintes, de acordo com o presidente, senador Delcidio Amaral (PT-MS):
- 21 pessoas já foram ouvidas;
- 18 empresas e 19 pessoas físicas tiveram quebrados os seus sigilos bancários, fiscais ou telefônicos;
- Houve 158 horas e 38 minu...
Confira os principais números da CPMI dos Correios
05/08/2005 - Os principais números da CPMI dos Correios até agora são os seguintes, de acordo com o presidente, senador Delcidio Amaral (PT-MS):
- 21 pessoas já foram ouvidas;
- 18 empresas e 19 pessoas físicas tiveram quebrados os seus sigilos bancários, fiscais ou telefônicos;
- Houve 158 horas e 38 minu...
Agência Câmara
Parlamentares do PFL entram com representação contra Lula
05/08/2005 - O líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), e os senadores José Jorge (PE) e José Agripino (RN), também do partido, entraram nesta sexta-feira com uma representação na Procuradoria Geral da República contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Parlamentares do PFL entram com representação contra Lula
05/08/2005 - O líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), e os senadores José Jorge (PE) e José Agripino (RN), também do partido, entraram nesta sexta-feira com uma representação na Procuradoria Geral da República contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Agência Câmara
Assuntos importantes estão na pauta do segundo semestre
05/08/2005 - Muito trabalho espera os deputados neste segundo semestre na Câmara.
Assuntos importantes estão na pauta do segundo semestre
05/08/2005 - Muito trabalho espera os deputados neste segundo semestre na Câmara.
Agência Câmara
Igualdade Racial está pronta para ser votada em plenário
05/08/2005 - Todas as pessoas que se denominarem afro-brasileiras poderão ser consideradas como tais.
Igualdade Racial está pronta para ser votada em plenário
05/08/2005 - Todas as pessoas que se denominarem afro-brasileiras poderão ser consideradas como tais.
Agência Câmara
Reforma processual civil acelera Justiça
05/08/2005 - A Câmara deverá analisar neste semestre um pacote de medidas para dar mais agilidade aos processos judiciais.
Reforma processual civil acelera Justiça
05/08/2005 - A Câmara deverá analisar neste semestre um pacote de medidas para dar mais agilidade aos processos judiciais.
Agência Câmara
Projeto prevê decisões uniformizadas em juizados especiais
05/08/2005 - Um dos projetos que a Câmara poderá votar a partir deste mês para resolver o problema da lentidão do Poder Judiciário é o Projeto de Lei 4723/04, do Poder Executivo.
Projeto prevê decisões uniformizadas em juizados especiais
05/08/2005 - Um dos projetos que a Câmara poderá votar a partir deste mês para resolver o problema da lentidão do Poder Judiciário é o Projeto de Lei 4723/04, do Poder Executivo.
Agência Câmara
Sentenças poderão ser emitidas com mais rapidez
05/08/2005 - A Câmara analisa o PL 4728/04, do Poder Executivo, que prevê maior rapidez nos processos judiciais.
Sentenças poderão ser emitidas com mais rapidez
05/08/2005 - A Câmara analisa o PL 4728/04, do Poder Executivo, que prevê maior rapidez nos processos judiciais.
Agência Câmara
Julgamento de agravos poderá ter sustentação oral
05/08/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4729/04, que permite o pronunciamento dos advogados, oralmente, no julgamento de agravos (recursos contra decisão do juiz).
Julgamento de agravos poderá ter sustentação oral
05/08/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4729/04, que permite o pronunciamento dos advogados, oralmente, no julgamento de agravos (recursos contra decisão do juiz).
Agência Câmara
Ação judicial poderá ser substituída por escritura pública
05/08/2005 - Inventário, partilha, separação e divórcio consensuais poderão ser feitos por escritura pública, caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei 4725/04, do Poder Executivo.
Ação judicial poderá ser substituída por escritura pública
05/08/2005 - Inventário, partilha, separação e divórcio consensuais poderão ser feitos por escritura pública, caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei 4725/04, do Poder Executivo.
Agência Câmara
Comissão rejeita troca de patentes na Justiça Federal
05/08/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na última quarta-feira (3) o Projeto de Lei 3609/04, da Comissão de Legislação Participativa, que determina como competência exclusiva da Justiça Federal as ações de adjudicação (transferência de propriedade) de patentes e de mar...
Comissão rejeita troca de patentes na Justiça Federal
05/08/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na última quarta-feira (3) o Projeto de Lei 3609/04, da Comissão de Legislação Participativa, que determina como competência exclusiva da Justiça Federal as ações de adjudicação (transferência de propriedade) de patentes e de mar...
Agência Câmara
Projetos coíbem a exploração sexual de crianças
05/08/2005 - Diversos projetos que têm o objetivo de proteger crianças e adolescentes do assédio sexual podem entrar na pauta de votações deste semestre.
Projetos coíbem a exploração sexual de crianças
05/08/2005 - Diversos projetos que têm o objetivo de proteger crianças e adolescentes do assédio sexual podem entrar na pauta de votações deste semestre.
Agência Câmara
Amazônia aprova eixo de desenvolvimento em rodovia no Pará
05/08/2005 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na última quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 148/04, que cria o Eixo de Desenvolvimento da PA-150, constituído pelos municípios de Jacundá, Goianésia do Pará, Nova Ipixuna, Tailândia e Moju, todos no ...
Amazônia aprova eixo de desenvolvimento em rodovia no Pará
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Agência Câmara
CPMI vai entregar lista de deputados a Severino
05/08/2005 - Dentro de 10 dias, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios entregará ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, uma relação com os nomes dos parlamentares contra os quais já existem "provas robustas" de condutas irregulares.
CPMI vai entregar lista de deputados a Severino
05/08/2005 - Dentro de 10 dias, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios entregará ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, uma relação com os nomes dos parlamentares contra os quais já existem "provas robustas" de condutas irregulares.
Agência Câmara
Cidadãos apóiam fim da assinatura da telefonia fixa
05/08/2005 - Entre os projetos de lei que tratam de telecomunicações, o de maior interesse público, e que poderá entrar na pauta em breve, é o PL 5476/01, do deputado Marcelo Teixeira (PMDB-CE).
Cidadãos apóiam fim da assinatura da telefonia fixa
05/08/2005 - Entre os projetos de lei que tratam de telecomunicações, o de maior interesse público, e que poderá entrar na pauta em breve, é o PL 5476/01, do deputado Marcelo Teixeira (PMDB-CE).
Agência Câmara
PEC do Nepotismo proíbe contratação de parentes
05/08/2005 - Uma das mais esperadas votações previstas para o segundo semestre é a daProposta de Emenda à Constituição (PEC) 334/96, conhecida como PEC do Nepotismo.
PEC do Nepotismo proíbe contratação de parentes
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Agência Câmara
Severino anuncia acordo para MP beneficiar microempresas
05/08/2005 - O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, anunciou nesta sexta-feira que está sendo concluído um acordo para beneficiar as micro e pequenas empresas nas modificações que estão sendo feitas naMedida Provisória 252/05, conhecida como MP do Bem.
Severino anuncia acordo para MP beneficiar microempresas
05/08/2005 - O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, anunciou nesta sexta-feira que está sendo concluído um acordo para beneficiar as micro e pequenas empresas nas modificações que estão sendo feitas naMedida Provisória 252/05, conhecida como MP do Bem.
Agência Câmara
CCJ analisa segunda etapa da reforma do Judiciário
05/08/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) poderá aprovar, neste semestre, aadmissibilidadeda Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/05, apresentada pelo Senado.
CCJ analisa segunda etapa da reforma do Judiciário
05/08/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) poderá aprovar, neste semestre, aadmissibilidadeda Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/05, apresentada pelo Senado.
Agência Câmara
Reforma política divide opiniões
05/08/2005 - A crise deflagrada pelas declarações do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) intensificou a discussão sobre a reforma política.
Reforma política divide opiniões
05/08/2005 - A crise deflagrada pelas declarações do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) intensificou a discussão sobre a reforma política.
Agência Câmara
Reforma Trabalhista acelera processos judiciais
05/08/2005 - Outro tema que poderá sair do papel neste semestre é a reforma trabalhista, que, por enquanto, abrange diversos projetos de lei do Poder Executivo com o objetivo de acelerar o trâmite de ações judiciais.
Reforma Trabalhista acelera processos judiciais
05/08/2005 - Outro tema que poderá sair do papel neste semestre é a reforma trabalhista, que, por enquanto, abrange diversos projetos de lei do Poder Executivo com o objetivo de acelerar o trâmite de ações judiciais.
Agência Câmara
Presidente da CPMI dos Correios faz balanço da semana
05/08/2005 - Começou há pouco entrevista coletiva com o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, senador Delcidio Amaral (PT-MS).
Presidente da CPMI dos Correios faz balanço da semana
05/08/2005 - Começou há pouco entrevista coletiva com o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, senador Delcidio Amaral (PT-MS).
Agência Câmara
Loteamento urbano irregular pode ter punição mais rigorosa
05/08/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 5670/05, do Senado Federal, que aumenta - de um a quatro anos para de dois a oito anos - a pena de reclusão para quem realizar loteamento urbano sem autorização do poder público.
Loteamento urbano irregular pode ter punição mais rigorosa
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Agência Câmara
Reforma Tributária pode sair em agosto
05/08/2005 - Foram muitas as tentativas de se votar a Proposta de Emenda à Constituição 285/04, do Poder Executivo, que promove a Reforma Tributária, mas não se chegou a um acordo possível sobre o tema entre líderes partidários, representantes do Governo Federal, governadores, prefeitos e empresários.
Reforma Tributária pode sair em agosto
05/08/2005 - Foram muitas as tentativas de se votar a Proposta de Emenda à Constituição 285/04, do Poder Executivo, que promove a Reforma Tributária, mas não se chegou a um acordo possível sobre o tema entre líderes partidários, representantes do Governo Federal, governadores, prefeitos e empresários.
Agência Câmara
CCJ aprova punições para atos de discriminação sexual
05/08/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (3) osubstitutivodo deputado Luciano Zica (PT-SP) ao Projeto de Lei 5003/01, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que estabelece punições para atos de discriminação sexual.
CCJ aprova punições para atos de discriminação sexual
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Agência Câmara
Servidores que dão cursos podem ganhar gratificação
05/08/2005 - A criação de uma gratificação para os servidores públicos que trabalharem em concursos e seleções ou como instrutores em cursos de formação é o objetivo do Projeto de Lei 5658/05, em análise na Câmara.
Servidores que dão cursos podem ganhar gratificação
05/08/2005 - A criação de uma gratificação para os servidores públicos que trabalharem em concursos e seleções ou como instrutores em cursos de formação é o objetivo do Projeto de Lei 5658/05, em análise na Câmara.
Agência Câmara
Severino responde a acusações de Roberto Jefferson
05/08/2005 - O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, disse há pouco que enfrenta qualquer tentativa de desqualificação do Parlamento.
Severino responde a acusações de Roberto Jefferson
05/08/2005 - O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, disse há pouco que enfrenta qualquer tentativa de desqualificação do Parlamento.
Agência Câmara
Acordo beneficiará micro e pequenas empresas na MP do Bem
05/08/2005 - O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, anunciou após encontro com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e com o relator daMedida Provisória 252/05(MP do Bem), Custódio Mattos (PSDB-MG), que está sendo concluído acordo para beneficiar asmicro e pequenas empresas.
Acordo beneficiará micro e pequenas empresas na MP do Bem
05/08/2005 - O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, anunciou após encontro com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e com o relator daMedida Provisória 252/05(MP do Bem), Custódio Mattos (PSDB-MG), que está sendo concluído acordo para beneficiar asmicro e pequenas empresas.
Agência Câmara
Proposta fixa jornadas para metroviários e ferroviários
05/08/2005 - A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 5654/05, do deputado Jamil Murad (PCdoB-SP), que regulamenta o trabalho dos ferroviários, metroviários e metroferroviários.
Proposta fixa jornadas para metroviários e ferroviários
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Agência Câmara
Projeto obriga órgãos públicos a divulgarem suas pesquisas
05/08/2005 - Os órgãos e entidades mantidos com recursos públicos serão obrigados a disponibilizar, a qualquer interessado, todas as pesquisas estatísticas que realizarem, se o Projeto de Lei 5655/05, do deputado Hélio Esteves (PT-AP), for aprovado pelo Congresso Nacional.
Projeto obriga órgãos públicos a divulgarem suas pesquisas
05/08/2005 - Os órgãos e entidades mantidos com recursos públicos serão obrigados a disponibilizar, a qualquer interessado, todas as pesquisas estatísticas que realizarem, se o Projeto de Lei 5655/05, do deputado Hélio Esteves (PT-AP), for aprovado pelo Congresso Nacional.
Agência Câmara
Militarização da Tríplice Fronteira será debatida
05/08/2005 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (3) requerimento da deputada Maninha (PT-DF) para a realização de audiência pública sobre a militarização da Tríplice Fronteira - a região fronteiriça entre Argentina, Paraguai e Brasil.
Militarização da Tríplice Fronteira será debatida
05/08/2005 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (3) requerimento da deputada Maninha (PT-DF) para a realização de audiência pública sobre a militarização da Tríplice Fronteira - a região fronteiriça entre Argentina, Paraguai e Brasil.
Agência Câmara
Educação aprova assistente social e psicólogo nas escolas
05/08/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (3) osubstitutivoao Projeto de Lei 3688/00, que inclui as funções de psicólogo e de assistente social no quadro de profissionais de educação nas escolas.
Educação aprova assistente social e psicólogo nas escolas
05/08/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (3) osubstitutivoao Projeto de Lei 3688/00, que inclui as funções de psicólogo e de assistente social no quadro de profissionais de educação nas escolas.
Agência Câmara
Comissão aprova criação de lista de honorários médicos
05/08/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (3) os critérios para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) elabore uma lista referencial de honorários médicos, denominada Rol de Procedimentos e Eventos Médicos (RPEM).
Comissão aprova criação de lista de honorários médicos
05/08/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (3) os critérios para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) elabore uma lista referencial de honorários médicos, denominada Rol de Procedimentos e Eventos Médicos (RPEM).
Agência Câmara
Projeto cria assistência a brasileiros no exterior
05/08/2005 - O Projeto de Lei 5653/05, do deputado Neucimar Fraga (PL-ES), cria o Programa de Atendimento e Atenção ao Cidadão Brasileiro no Exterior.
Projeto cria assistência a brasileiros no exterior
05/08/2005 - O Projeto de Lei 5653/05, do deputado Neucimar Fraga (PL-ES), cria o Programa de Atendimento e Atenção ao Cidadão Brasileiro no Exterior.
Agência Câmara
Seminário debaterá ações de saúde e assistência social
05/08/2005 - A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar seminário nacional para debater as ações da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde relacionadas à Política Nacional de Assistência Social.
Seminário debaterá ações de saúde e assistência social
05/08/2005 - A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar seminário nacional para debater as ações da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde relacionadas à Política Nacional de Assistência Social.
Agência Câmara
Auto-escola poderá ter isenção de IPI na compra de carro
05/08/2005 - Os centros de formação de condutores (auto-escolas) poderão ganhar isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos.
Auto-escola poderá ter isenção de IPI na compra de carro
05/08/2005 - Os centros de formação de condutores (auto-escolas) poderão ganhar isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos.
Agência Câmara
Projeto acelera processos penais na Justiça Militar
05/08/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5650/05, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que altera o Código de Processo Penal Militar eliminando fases processuais consideradas desnecessárias.
Projeto acelera processos penais na Justiça Militar
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Agência Câmara
Comissão aprova acordo de segurança aérea com EUA
05/08/2005 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (3) acordo sobre segurança da aviação com os Estados Unidos.
Comissão aprova acordo de segurança aérea com EUA
05/08/2005 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (3) acordo sobre segurança da aviação com os Estados Unidos.
Agência Câmara
Aprovado projeto sobre pagamento de serviços públicos
05/08/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 1165/99, do Poder Executivo, que desobriga as concessionárias de serviços públicos - como as operadoras de telefonia e as distribuidoras de energia elétrica - de oferecerem às empresas pelo menos s...
Aprovado projeto sobre pagamento de serviços públicos
05/08/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 1165/99, do Poder Executivo, que desobriga as concessionárias de serviços públicos - como as operadoras de telefonia e as distribuidoras de energia elétrica - de oferecerem às empresas pelo menos s...
Agência Câmara
Comissão vai realizar audiência sobre Jogos Pan-Americanos
05/08/2005 - A Comissão de Turismo e Desporto vai realizar audiência pública com o presidente do Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007, Carlos Arthur Nuzman, para apresentação do projeto e da previsão orçamentária do evento.
Comissão vai realizar audiência sobre Jogos Pan-Americanos
05/08/2005 - A Comissão de Turismo e Desporto vai realizar audiência pública com o presidente do Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007, Carlos Arthur Nuzman, para apresentação do projeto e da previsão orçamentária do evento.
Agência Câmara
Agricultura aprova ampliação de seguro contra a seca
05/08/2005 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 2283/03, do deputado Luiz Carreira (PFL-BA), que inclui entre os beneficiários do seguro-safra o agricultor familiar do Semi-Árido nordestino que perder mais da metade do rebanho o...
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05/08/2005 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 2283/03, do deputado Luiz Carreira (PFL-BA), que inclui entre os beneficiários do seguro-safra o agricultor familiar do Semi-Árido nordestino que perder mais da metade do rebanho o...
Agência Câmara
Projeto estende porte de arma de fogo a advogados
05/08/2005 - Os advogados serão incluídos entre os profissionais com direito ao porte de arma, se o Congresso aprovar o Projeto de Lei 5645/05, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP).
Projeto estende porte de arma de fogo a advogados
05/08/2005 - Os advogados serão incluídos entre os profissionais com direito ao porte de arma, se o Congresso aprovar o Projeto de Lei 5645/05, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP).
Agência Câmara
Severino quer aproximar parlamentos brasileiro e chinês
05/08/2005 - O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, quer estreitar o relacionamento entre os parlamentos brasileiro e chinês.
Severino quer aproximar parlamentos brasileiro e chinês
05/08/2005 - O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, quer estreitar o relacionamento entre os parlamentos brasileiro e chinês.
Agência Câmara
Comissão aprova emendas a projeto sobre anomalia fetal
05/08/2005 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (3) duas emendas do Senado ao Projeto de Lei 3478/97, sobre prevenção, diagnóstico e tratamento das anomalias fetais.
Comissão aprova emendas a projeto sobre anomalia fetal
05/08/2005 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (3) duas emendas do Senado ao Projeto de Lei 3478/97, sobre prevenção, diagnóstico e tratamento das anomalias fetais.
Agência Câmara
Finanças aprova projeto que beneficia pequena hidrelétrica
05/08/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira oProjeto de Lei 3566/04, que autoriza as centrais hidrelétricas com aproveitamento de potencial hidráulico de potência inferior a mil kW a terem direito de usufruir do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).
Finanças aprova projeto que beneficia pequena hidrelétrica
05/08/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira oProjeto de Lei 3566/04, que autoriza as centrais hidrelétricas com aproveitamento de potencial hidráulico de potência inferior a mil kW a terem direito de usufruir do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).
Agência Câmara
Projeto estabelece ano de combate à mortalidade materna
05/08/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5644/05, do deputado Geraldo Resende (PPS-MS), que institui 2007 como o "Ano de Combate à Mortalidade Materna".
Projeto estabelece ano de combate à mortalidade materna
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Agência Câmara
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
05/08/2005 - Órgão da administração pública federal subordinado ao Ministério do Planejamento.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
05/08/2005 - Órgão da administração pública federal subordinado ao Ministério do Planejamento.
Agência Câmara
Maternidade poderá conceder certidão de nascimento
05/08/2005 - As maternidades dos hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverão instalar postos de atendimento em suas dependências para conceder certidões de nascimento, caso seja aprovado o Projeto de Lei 5643/05, da deputada Suely Campos (PP-RR).
Maternidade poderá conceder certidão de nascimento
05/08/2005 - As maternidades dos hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverão instalar postos de atendimento em suas dependências para conceder certidões de nascimento, caso seja aprovado o Projeto de Lei 5643/05, da deputada Suely Campos (PP-RR).
Agência Câmara
Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão
05/08/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5640/05, do deputado Francisco Dornelles (PP-RJ), que fixa o prazo de 30 dias para a Fazenda Nacional tomar ciência da formalização de acórdão de decisão contrária à União.
Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão
05/08/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5640/05, do deputado Francisco Dornelles (PP-RJ), que fixa o prazo de 30 dias para a Fazenda Nacional tomar ciência da formalização de acórdão de decisão contrária à União.
Agência Câmara
Agricultura promove seminário sobre cooperativismo
05/08/2005 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai promover seminário nacional sobre "Cooperativismo de Trabalho - Desenvolvimento Econômico e Social".
Agricultura promove seminário sobre cooperativismo
05/08/2005 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai promover seminário nacional sobre "Cooperativismo de Trabalho - Desenvolvimento Econômico e Social".
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