Agência Câmara
Agência CâmaraFundos negam participação em esquema de Marcos Valério
31/08/2005 - Em depoimento na CPMI da Compra de Votos, os presidentes dos fundos de pensão da Caixa Econômica Federal (Funcef), Guilherme Narciso de Lacerda, do Banco do Brasil (Previ), Sérgio Ricardo Rosa, e da Petrobras (Petros), Wagner Pinheiro de Oliveira, negaram a participação dos fundos no suposto esquema...
Agência CâmaraCPMI da Compra de Votos encerra reunião
31/08/2005 - Em reunião da CPMI da Compra de Votos, encerrada há pouco, os presidentes dos fundos de pensão do Banco do Brasil (Previ), Sérgio Rosa; da Caixa Econômica Federal (Funcef), Guilherme Lacerda; e da Petrobras (Petros), Wagner Pinheiro, negaram denúncias de que as instituições financiaram campanhas pol...
Agência CâmaraPEC permite a estados e municípios legislar sobre trabalho
31/08/2005 - A União perderá a competência privativa de legislar sobre questões trabalhistas, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 448/05, do deputado Sérgio Caiado (PP-GO), seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Agência CâmaraSenador quer anular relatório de CPMI
31/08/2005 - O senador Sibá Machado (PT-AC) anunciou há pouco na CPMI da Compra de Votos que pedirá a anulação do relatório da comissão, devido à suspeita de que houve vazamento do texto para jornalistas.
Agência CâmaraDeputado questiona contratos de fundos com telefônicas
31/08/2005 - O deputado Moroni Torgan (PFL-CE) questionou há pouco a legalidade dos contratos assinados pelos fundos de pensão para a compra de ações das empresas de telefonia Brasil Telecom e Telemar, que são concorrentes.
Agência CâmaraMesa decidirá sobre parecer da Corregedoria no dia 13
31/08/2005 - O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, convocou reunião da Mesa Diretora para o próximo dia 13, às 9 horas, destinada à discussão do parecer a ser proferido pelo corregedor da Casa, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), sobre os relatórios parciais das CPMIs dos Correios e da Compra de Votos.
Agência CâmaraMP do Bem é criticada em encontro sobre Ciência
31/08/2005 - AMedida Provisória (MP) 252/05, chamada de MP do Bem por reduzir tributos para alguns setores, foi alvo de muitas críticas por parte de pesquisadores ligados a institutos de ciência e tecnologia do País.
Agência CâmaraComissão que revisa Lei Pelé ouvirá ministro dos Esportes
31/08/2005 - A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5186/05, elaborado para modificar a Lei Pelé (Lei 9615/98), elegeu hoje três vice-presidentes e aprovou o roteiro de trabalho apresentado pelo relator, deputado Enivaldo Ribeiro (PP-PB).
Agência CâmaraAudiência debaterá medidas contra gripe do frango
31/08/2005 - A Comissão de Relações Exteriores vai convidar representantes do Ministério da Saúde para explicar o plano de ação brasileiro contra uma possível epidemia de gripe aviária, conhecida como gripe do frango.
Agência CâmaraSeguridade rejeita nova destinação de recursos para social
31/08/2005 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou hoje o Projeto de Lei 4488/04, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que destina recursos da União e dos estados a programas sociais em favor de crianças e adolescentes.
Agência CâmaraComissão aprova investimento em cooperativas de crédito
31/08/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira o depósito de até 5% dos recursos disponíveis no caixa de estados e municípios em cooperativas de crédito.
Agência CâmaraPlenário rejeita alterações do Senado ao Prouni
31/08/2005 - Na únicavotação nominaldo dia, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira, por 235 votos a 84 e 1 abstenção, as emendas do Senado para aMedida Provisória 251/05, que trata da criação do Projeto Escola de Fábrica e de mudanças no Programa Universidade para Todos (Prouni).
Agência CâmaraPMDB quer retirada de MPs e votação de reforma política
31/08/2005 - Durante reunião da Executiva Nacional do PMDB, nesta quarta-feira, o presidente do partido, Michel Temer, anunciou que vai solicitar ao Poder Executivo a retirada de medidas provisórias que trancam as votações da Câmara.
Agência CâmaraGoverno e oposição apóiam retirada da MP do Bem
31/08/2005 - Em votação simbólica, o Plenário aprovou o requerimento do PSDB e retirou de pauta aMedida Provisória 252/05, conhecida como MP do Bem por reduzir tributos para diversos setores da economia.
Agência CâmaraAudiência discutirá impacto da cultura do eucalipto
31/08/2005 - O impacto da expansão da cultura do eucalipto será discutido em audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; e de Direitos Humanos e Minorias.
Agência CâmaraCPMI da Compra de Votos reinicia reunião
31/08/2005 - Recomeçou há pouco o depoimento na CPMI da Compra de Votos dos presidentes dos fundos de pensão Previ (Banco do Brasil), Sérgio Rosa; Funcef (Caixa Econômica Federal), Guilherme Lacerda; e Petros (Petrobras), Wagner Pinheiro de Oliveira.
Agência CâmaraRegime funcional em correspondente bancário será debatido
31/08/2005 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público promoverá audiência para discutir o Projeto de Lei 3859/00, do deputado Coriolano Sales (PMDB-BA), que inclui na categoria de bancários os funcionários de correspondentes bancários.
Agência CâmaraComissão pode votar relatório sobre cargos de militar
31/08/2005 - A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/03, do deputado Alberto Fraga (PFL-DF), reúne-se amanhã para discutir e votar o parecer do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG).
Agência CâmaraLista entregue por ex-diretor de corretora tem 90 nomes
31/08/2005 - O ex-diretor da corretora Bônus-Banval Enivaldo Quadrado entregou à CPMI dos Correios uma lista com os nomes de 90 pessoas e empresas que, segundo ele, foram autorizadas pelo empresário Marcos Valério de Souza a fazer saques nas contas do próprio Valério.
Agência CâmaraTransposição do São Francisco é prioridade de investimento
31/08/2005 - Na área de infra-estrutura, o projeto da Lei Orçamentária para 2006 dá prioridade à transposição do rio São Francisco, que receberá R$ 1,1 bilhão, sendo que R$ 124,1 milhões serão usados para a revitalização do rio.
Agência CâmaraPlenário rejeita emendas à MP sobre Prouni
31/08/2005 - O Plenário rejeitou, por 235 votos a 84 e 1 abstenção, as emendas do Senado para aMedida Provisória 251/05, que trata da criação do Projeto Escola de Fábrica e de mudanças no Programa Universidade para Todos (Prouni).
Agência CâmaraRegulamentação de técnico em higiene bucal será debatida
31/08/2005 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público vai promover audiência para discutir o Projeto de Lei 1140/03, de autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), que regulamenta o exercício das profissões de técnico em higiene dental e de atendente de consultório dentário.
Agência CâmaraComeça votação nominal da MP 251
31/08/2005 - Depois de cerca de uma hora de negociações em torno das emendas do Senado para aMedida Provisória 251/05e de outras MPs que trancam a pauta, as lideranças partidárias não conseguiram chegar a um acordo.
Agência CâmaraComissão convoca presidente da TAM para explicar preços
31/08/2005 - O presidente da TAM Linhas Aéreas, Marco Antônio Bologna, será convidado pela Comissão de Finanças e Tributação para prestar esclarecimentos em audiência pública sobre o preço das passagens do trecho Teresina/Brasília.
Agência CâmaraSub-relatora reclama da falta de dados sobre fundos
31/08/2005 - A deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP), sub-relatora da CPMI da Compra de Votos, denunciou há pouco que os parlamentares da comissão ainda não tiveram acesso aos dados originados da quebra de sigilo dos fundos de pensão.
Agência CâmaraSetor agrícola mostra preocupação com próxima safra
31/08/2005 - A preocupação com uma possível retração da safra agrícola a partir do próximo ano deu o tom das discussões ocorridas nesta manhã na audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Agência CâmaraMovimento Brasil Verdade é lançado em Plenário
31/08/2005 - O deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) leu há pouco em Plenário o manifesto de criação do Movimento Brasil Verdade, integrado por cerca de 60 parlamentares de 10 partidos.
Agência CâmaraSócio de corretora diz que Valério mentiu sobre aplicações
31/08/2005 - Em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, Enivaldo Quadrado, sócio da Bônus-Banval, corretora que opera no mercado financeiro, afirmou que Marcos Valério mentiu quando disse na Polícia Federal que só investiu, por meio da Bônus, R$ 3 milhões em dólar futuro e em o...
Agência CâmaraReunião da CPMI da Compra de Votos é suspensa
31/08/2005 - A reunião da CPMI da Compra de Votos para ouvir os depoimentos dos presidentes de três fundos de pensão foi suspensa há pouco devido ao início da Ordem do Dia do Senado.
Agência CâmaraCongresso derruba vetos e concede reajuste a servidores
31/08/2005 - Em sessão do Congresso nesta manhã, deputados e senadores derrubaram os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos projetos de lei 371/04, do Senado, e 4712/04, da Câmara, que reajustam os salários dos servidores das duas Casas em 15%.
Agência CâmaraInfraero alerta para necessidade de infra-estrutura
31/08/2005 - A assessora da Presidência da Infraero Márcia Roquete advertiu, durante o debate sobre a internacionalização do aeroporto da Parnaíba (PI), que o aeroporto sozinho não promoverá desenvolvimento.
Agência CâmaraFundos negam ter participação em esquema de Marcos Valério
31/08/2005 - Os presidentes dos fundos de pensão da Caixa Econômica Federal (Funcef), do Banco do Brasil (Previ) e da Petrobras (Petros) negaram a participação dos fundos no suposto esquema de financiamento de campanha coordenado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
Agência CâmaraDebatedora critica TSE e defende voto de preso
31/08/2005 - A secretária-executiva da Associação pela Reforma Prisional, Carmen Hein de Campos, criticou há pouco a ausência do Tribunal Superior Eleitoral na audiência pública sobre o direito de voto do preso.