Agência Câmara
Agência CâmaraCPMI dos Correios terá subcomissão para investigar IRB
30/08/2005 - O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, e as lideranças partidárias na Câmara e no Senado decidiram nesta terça-feira criar uma subcomissão dentro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios para investigar denúncias envolvendo o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB)...
Agência CâmaraBatista diz que Valério era seu cliente em operação
30/08/2005 - O empresário José Carlos Batista, sócio da empresa Guaranhuns Empreendimentos, Intermediações e Participações, disse à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos que foi procurado para operar no mercado financeiro para Marcos Valério em novembro de 2002.
Agência CâmaraComissão aprova PEC que muda regra para eleições
30/08/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje aadmissibilidadeda Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/03, do deputado Jaime Martins (PL-MG), que institui a eleição majoritária (o chamado voto distrital) para deputado federal e vereador e mantém a eleição proporcional ...
Agência CâmaraPlenário pode votar amanhã emendas à MP 251
30/08/2005 - O Plenário não conseguiu votar nesta terça-feira as emendas do Senado à Medida Provisória 251/05, que cria o Projeto Escola de Fábrica e faz modificações no Programa Universidade para Todos (Prouni).
Agência CâmaraCCJ aprova PEC paralela da reforma do Judiciário
30/08/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira aadmissibilidadedaProposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/05, do Senado, que promove a segunda etapa da reforma do Judiciário - a chamada PEC paralela da Reforma do Judiciário.
Agência CâmaraConheça outras mudanças previstas na PEC
30/08/2005 - Entre as modificações propostas, também podem ser destacadas as seguintes:
1) é excluída a competência privativa da União para manter e legislar sobre a Defensoria Pública do Distrito Federal;
2) é estabelecida competência especial por prerrogativa de função do Tribunal de Justiça para o julgame...
Agência CâmaraDeclarações causam polêmica em Plenário
30/08/2005 - Durante uma hora, os deputados comentaram em Plenário o pronunciamento em que o presidente Severino Cavalcanti garantiu que não haverá "operação-abafa" nem "pizza" para proteger deputados acusados de irregularidades.
Agência CâmaraDeputados participam de encontro de parlamentares negros
30/08/2005 - Os deputados Luiz Alberto (BA), João Grandão (MS) e Eduardo Valverde (RO), todos do PT, representam a Câmara no 3º Encontro de Parlamentares Negros e Negras das Américas e do Caribe e no Foro Interamericano Afrodescendente.
Agência CâmaraNovo líder do PT não é do Campo Majoritário
30/08/2005 - O novo líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), não faz parte do Campo Majoritário, ala dominante no partido, mas da Opção de Esquerda, uma pequena facção da legenda no Rio Grande do Sul.
Agência CâmaraCGU confirma apuração da Câmara sobre morte de índios
30/08/2005 - Relatório preliminar da Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou as irregularidades apontadas pela comissão externa da Câmara destinada a investigar a morte de crianças indígenas nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Agência CâmaraBatista se recusa a responder sobre conta conjunta
30/08/2005 - O sócio da empresa Guaranhuns Empreendimentos, Intermediações e Participações José Carlos Batista recusou-se a responder duas perguntas finais de deputados da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos.
Agência CâmaraSeminário debaterá novas tecnologias do setor energético
30/08/2005 - O Congresso Nacional e a Agência de Integração à Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento do Brasil (Integra Brasil) promoverão nesta quinta-feira (1º) o 6º Seminário Nacional de Energia e Responsabilidade Social Ambiental.
Agência CâmaraCooperados pedem regulamentação de associações de trabalho
30/08/2005 - Os participantes do seminário "Cooperativismo de Trabalho - Desenvolvimento Econômico e Social" defenderam nesta terça-feira a regulamentação das cooperativas de trabalho que atuam em diversas áreas, como limpeza, segurança, construção civil, saúde e comunicação.
Agência CâmaraSócio da Guaranhuns nega conhecer remessa às Ilhas Cayman
30/08/2005 - Questionado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o empresário José Carlos Batista, sócio da Guaranhuns, negou saber quem foi o responsável pelas duas remessas para a conta no Banrisul daoff shoreEsfort Trading, no paraíso fiscal das...
Agência CâmaraSubstitutivo amplia direitos de servidores de Rondônia
30/08/2005 - O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 200/03, deputado Agnaldo Muniz (PPS-RO), apresentou hoje parecer preliminar favorável ao texto, que determina a incorporação dos servidores do ex-território de Rondônia aos quadros de pessoal da União.
Agência CâmaraComissão aprova Tancredo como patrono da redemocratização
30/08/2005 - A Comissão de Legislação Participativa aprovou, na semana passada, a Sugestão 100/05, enviada à Câmara pela Associação Comunitária de Chonin de Cima (Acocci), que propõe que o primeiro presidente civil eleito após a ditadura, Tancredo Neves, seja declarado patrono da redemocratização brasileira.
Agência CâmaraDepoente é questionado sobre compra de títulos podres
30/08/2005 - O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) questionou o sócio da empresa Guaranhuns José Carlos Batista, que depõe na CPMI da Compra de Votos, sobre a compra de títulos "podres" por valores insignificantes, sugerindo que eles poderiam ser destinados à venda para fundos de pensão.
Agência CâmaraDeputados constatam repasse de R$ 6 milhões à Guaranhuns
30/08/2005 - Os deputados José Rocha (PFL-BA) e João Correia (PMDB-AC) analisaram os documentos obtidos com a quebra de sigilo da agência de publicidade SMPB para confrontar com as informações dadas hoje pelo empresário José Carlos Batista à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos.
Agência CâmaraFrente em Defesa da Ciência avaliará emendas à MP do Bem
30/08/2005 - A Frente Plurissetorial em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação reúne-se amanhã para analisar as emendas relativas aos incentivos fiscais para a inovação tecnológica que foram apresentadas àMedida Provisória 252/05, conhecida como MP do Bem.
Agência CâmaraCCJ aprova vínculo de servidores de Rondônia com a União
30/08/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na semana passada, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 294/94, que dá aos servidores civis do antigo território federal de Rondônia o direito de integrar quadro em extinção da administração federal.
Agência CâmaraSeverino repele com veemência 'operação abafa'
30/08/2005 - Em nota oficial, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, repeliu com veemência a acusação de que esteja manobrando para que haja uma "operação abafa" para que as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) "terminem em pizza".
Agência CâmaraBancada do Nordeste reúne-se amanhã com diretor da Embrapa
30/08/2005 - A bancada do Nordeste promoverá nesta quarta-feira um café da manhã com o diretor-executivo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para debater as ações do órgão para o fomento à agricultura familiar e ao agronegócio no Nordeste.
Agência CâmaraFiscalização pode apurar sonegação de empresas de bebidas
30/08/2005 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle deve votar amanhã a Proposta de Fiscalização e Controle 40/04, do deputado Almir Moura (PL-RJ), que propõe a apuração de irregularidades no recolhimento de tributos por parte de indústrias e distribuidoras de bebidas.
Agência CâmaraEmpresário diz que deu R$ 4 milhões da SMPB ao PL
30/08/2005 - O sócio da empresa Guaranhuns Empreendimentos, Intermediações e Participações José Carlos Batista informou na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos que operou legalmente no mercado financeiro, em 2002, para pagar as dívidas de campanha do PT e do PL.
Agência CâmaraNOTA À IMPRENSA
30/08/2005 - Em função das declarações do senhor José Carlos Batista, sócio da Guaranhuns Empreendimentos, Intermediações e Participações, feitas em seu depoimento, hoje, na CPMI da Compra de Votos, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza reafirma que destinou àquela empresa, como parte dos repasses ao PL...
Agência CâmaraPPS poderá pedir cassações ao Conselho de Ética
30/08/2005 - O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (PE), informou há pouco que o partido vai encampar as representações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios junto aoConselho de Ética e Decoro Parlamentarpara abertura do processo de cassação contra18 deputados.
Agência CâmaraComissão poderá votar guichês de pedágio para motos
30/08/2005 - A Comissão de Viação e Transportes poderá votar amanhã oProjeto de Lei 5077/05, do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que obriga todas as praças de pedágio a criarem guichês exclusivos para motos.
Agência CâmaraPPS representará contra parlamentares citados nas CPIs
30/08/2005 - A Executiva Nacional do PPS, ouvida a bancada federal e presidentes estaduais, por unanimidade, assume o compromisso de representar junto ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra os parlamentares envolvidos no escândalo do mensalão e em processos de corrupção e que estejam relacionados em...
Agência CâmaraBrigadeiro diz que Correios economizaram R$ 105 milhões
30/08/2005 - Em depoimento na Subrelatoria de Contratos da CPMI dos Correios, o brigadeiro Venâncio Grossi disse há pouco que em 2003 a Empresa de Correios e Telégrafos economizou R$ 105 milhões em contratos com empresas de transporte aéreo de cargas.
Agência CâmaraCâmara aprova junção de creche com pré-escola
30/08/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última quinta-feira (25), o Projeto de Lei 4735/01, que prevê a unificação da creche e da pré-escola em um único módulo de educação infantil para as crianças de zero a seis anos.
Agência CâmaraDepoente nega que intermediário seja tesoureiro do PL
30/08/2005 - O deputado Júlio Redecker (PSDB-RS) questionou, na CPMI da Compra de Votos, o sócio da Guaranhuns Empreendimentos José Carlos Batista sobre a pessoa com quem ele negociou a entrega do dinheiro para o Partido Liberal.
Agência CâmaraTráfico de Armas ouvirá pessoas ligadas a Naldinho
30/08/2005 - Na próxima quinta-feira (1º), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas dará continuidade aos depoimentos que ligam o traficante Ronaldo Duarte Barsotti de Freitas, o Naldinho, ao tráfico de armas.
Agência CâmaraIbama pode baixar multa de construtora de hidrelétrica
30/08/2005 - O diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luiz Felippe Kunz Júnior, afirmou que o órgão aguarda recurso da empresa Engevix Engenharia contra multa de R$ 10 milhões.
Agência CâmaraSócio da Guaranhuns se diz vítima, mas não indica culpados
30/08/2005 - Em resposta à deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP), na CPMI da Compra de Votos, José Carlos Batista, sócio da Guaranhuns Empreendimentos, afirmou que se sente vítima do que está acontecendo, pois até agora foi o único indiciado pela Polícia Federal (supostamente por lavagem de dinheiro, sonegação de impo...