Obstrução prejudica retomada das votações

A obstrução de partidos de Oposição e da Base Aliada prejudicou o primeiro dia de votações depois das eleições municipais. Apesar do esforço do presidente João Paulo Cunha de discutir um acordo que viabilizasse a retomada das votações em plenário, os partidos optaram por manter a obstrução que inviabilizou as votações durante o período eleitoral.

Atualmente há 21 MPs trancado a pauta do Plenário. A expectativa do Governo era retomar as votações nesta terça-feira, apreciar as medidas provisórias com prazo vencido e permitir a análise de outras matérias como a Lei de Biossegurança ( PL 2401/03 ), a Lei de Falências ( PL 4376/93 ) e o projeto sobre as agências reguladoras ( PL 3337/04 ).

Para esta quarta-feira, o presidente João Paulo Cunha convocou sessão extraordinária paras as 10 horas, além da sessão ordinária a tarde. Durante todo o dia, as lideranças do Governo estarão negociando acordos para evitar nova obstrução pelos partidos nas votações previstas para esta quarta-feira.

Divergências de mérito

Entre os argumentos do líderes partidários há reclamações sobre liberação de emendas e divergências sobre méritos de MPs como a Medida Provisória 207/04, que concede status de ministro ao presidente do Banco Central, e de projetos como o PL 3985/04 que cria o Conselho Federal de Jornalismo.

O presidente João Paulo Cunha disse que a disposição do Governo em liberar emendas parlamentares pode contribuir para a retomada das votações, mas ele lembra que a execução orçamentária não é a única dificuldade. Ele assinala que a liberação de emendas cumpre apenas um compromisso assumido pelo Governo junto ao Congresso. A emenda parlamentar, segundo João Paulo, é um recurso importante porque contribui para irrigar a economia dos municípios. Ele acredita que a decisão do Governo contribuirá para distensionar as relações partidárias na Câmara.

João Paulo afirmou que o Governo precisa de um planejamento mais adequado para a execução orçamentária para evitar que a liberação de emendas se torne um processo complicado. Emenda é um instrumento legislativo. Cada deputado apresenta no final do ano, ela são votadas pelo Congresso, o Governo promulga e depois tem que cumprir.

Negociações

O líder do PSB, deputado Renato Casagrande (ES), por exemplo, afirmou que a reunião na noite de segunda-feira, na residência oficial da presidência da Câmara, não foi decisiva. Segundo o parlamentar, os líderes discutiram com o presidente João Paulo Cunha apenas a liberação da pauta que está obstruída Para Renato Casagrande, o problema maior está na própria Base Aliada que reclama da falta de cumprimento de acordos pelo Palácio do Planalto. "Ainda há problemas no PMDB e outros partidos da Base. As dificuldades que eram da Oposição já estão bem menores, mas hoje a insatisfação maior está presente na Base Aliada pela incapacidade que o Governo tem de operacionalizar os acordos feitos", afirmou o líder.

O líder do Governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), reafirmou que todos os partidos da Base Aliada estão dialogando na tentativa de superar alguns problemas e as chamadas "feridas eleitorais". O parlamentar destacou que houve avanços nas negociações com os partidos de Oposição.

Apesar de o jantar realizado na residência oficial do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, não ter sido conclusivo, Professor Luizinho está confiante em que haverá a retomada das votações ainda nesta semana. "Tivemos alguns entendimentos, mas é obvio que a reunião que já se esperava ser tensa após o período eleitoral não teria uma conclusão. O que é natural, disse o líder do Governo.

Oposição

O líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA), afirmou que os partidos de Oposição estão dispostos a colaborar com a retomada das votações na Câmara, mas lembrou que a dificuldade está dentro da própria Base Aliada do Governo. A crise não é entre o Governo e as Oposições. A crise está no seio do Governo. Os Líderes da base do Governo disseram, com muita clareza, que suas bases e seus Deputados estavam desconfortáveis em relação ao tratamento que o Executivo dá ao Legislativo, afirmou Aleluia nesta terça-feira em Plenário. Ele também criticou o excesso da edição de MPs.

Da Reportagem

Edição Paulo Cesar Santos