Médicos pedem liberação do Fust para telemedicina

A falta de aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na telemedicina foi discutida nesta terça-feira em audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família. Estão disponíveis no Fundo quase R$ 4 bilhões, arrecadados desde 2001, que não foram aplicados devido ao seu contingenciamento pela União. A principal fonte de recursos do Fundo é a cobrança de 1% das receitas operacionais brutas das empresas de telecomunicação, após deduzidos o ICMS, o PIS e a Cofins.

O presidente do Conselho Brasileiro de Telemedicina e Telesaúde (CBMTS), Gyorgy Miklós Bohm, defende que esses recursos sejam liberados para a instalação de 250 mil computadores com acesso à Internet em 12.500 escolas de ensino médio e superior de todo o País.

Para evitar que essa verba continue sem uso, o juiz da 4ª Vara de Feitos Tributários de Belo Horizonte (MG), Fernando Neto Botelho, sugeriu que o Governo deixe de arrecadar os recursos das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e as obrigue a aplicá-los diretamente nos programas previstos na lei que instituiu o Fust (Lei 9998/00). Ele enfatizou, ainda, a necessidade de corrigir os procedimentos administrativos atuais, além de aperfeiçoar o processo executivo da Anatel.

Exame a distância

A telemedicina consiste no uso de computadores e da Internet para realizar diagnósticos, controlar doenças crônicas e mesmo promover educação a distância. Por isso, é bastante útil em cidades do interior.

Atualmente, essa tecnologia é mais utilizada nas especialidades de cardiologia e pneumologia. Os exames são feitos por um técnico próximo ao paciente e analisados por um profissional especializado, por meio de um monitor, que pode estar em qualquer local do mundo.

De acordo com o professor do Departamento de Informática em Saúde da Universidade Federal de São Paulo (USP), Paulo Schor, atualmente é mais fácil compartilhar informações com os EUA do que com pequenas cidades do interior de São Paulo.

Schor explicou que o conceito de telemedicina implica não só o atendimento a muitas pessoas, mas ter muitas pessoas trabalhando no desenvolvimento de novas tecnologias.

O presidente do Conselho de Telemedicina, Gyorgy Bohm, ressaltou que essa é a tecnologia que mais rapidamente progride no mundo, alavancada pela exploração espacial e esforços de guerra. A Groenlândia é um exemplo de total dependência em relação à telemedicina. Já no Brasil há centros bem desenvolvidos, mas também existem grandes áreas abandonadas que poderiam ser beneficiadas por esse recurso, que já comprovou ter uma relação custo-benefício positiva.

Economia de recursos

Paulo Schor ressaltou que o emprego da telemedicina evita encaminhamentos desnecessários aos hospitais, inclusive com o uso de ambulâncias. Com isso, há a liberação de recursos financeiros e humanos para o atendimento dos que realmente necessitam.

O coordenador-geral da disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM/USP), Chao Lung Wen, também destacou essa vantagem: segundo ele, a aplicação da telemedicina reduz os custos da saúde pública, por tratar-se de uma tecnologia de larga abrangência.

Ele também ressaltou que esse é o melhor recurso disponível para a educação médica. As aulas em videoconferência podem ser acompanhadas por alunos que tenham acesso a qualquer Internet de banda larga. Os alunos podem inclusive fazer perguntas diretamente aos professores. A formação é a melhor maneira de reduzir os custos da saúde", disse Chao Lung Wen.

Atendimento na Amazônia

O professor salientou que os esforços da FM/USP estão concentrados na difusão dessa tecnologia na Região Amazônica, onde a densa floresta dificulta o acesso aos meios tradicionais de assistência médica. Em 2003, aconteceu a primeira experiência na região, com uma videoconferência transmitida para Rio Branco.

Gyorgy Miklós Bohm chamou atenção ainda para o fato de o Peru e o Equador já estarem utilizando a telemedicina na Região Amazônica, com suporte da Universidade de Madri. Para ele, isso evidencia um problema de segurança nacional, pois não existem leis que restrinjam programas estrangeiros de atuar no País. Ele citou também o caso de pacientes brasileiros que recorrem, por meio da telemedicina, a um pediatra de Miami, nos EUA.

Novos debates

O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), que propôs a realização da audiência, anunciou que pretende sugerir à Comissão novos debates, dessa vez com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega; da Casa Civil, José Dirceu; das Comunicações, Eunício Oliveira; e com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Pedro Ziller, para debater o contigenciamento pelo Executivo dos recursos do Fust.

Reportagem Marcus Vinicius Almeida

Edição - Maristela Sant'Ana