Agência Câmara
Agência CâmaraJornalista propõe qualificar debate sobre crescimento
09/11/2004 - O comentarista político do Jornal da Globo Franklin Martins propôs, durante painel sobre Mídia e Desenvolvimento promovido nesta terça-feira pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, qualificar o debate sobre crescimento.
Agência CâmaraForo sobre partido político começa debates nesta quarta
09/11/2004 - Líderes de partidos políticos de vários países integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) estão em Brasília participando da IV Reunião Anual do Foro Americano Sobre Partidos Políticos.
Agência CâmaraOEA quer contribuir para modernizar sistemas políticos
09/11/2004 - O Foro Interamericano sobre Partidos Políticos (Fiapp) é o eixo principal de uma estratégia integral que a Organização dos Estados Americanos estabeleceu para apoiar os processos de reforma e modernização dos partidos e sistemas partidários nas democracias.
Agência CâmaraOAB e jornalistas propõem maior debate sobre Conselho
09/11/2004 - A ampliação do debate com a sociedade sobre o projeto do Executivo que propõe a criação do Conselho Federal de Jornalismo(PL 3985/04)e o aperfeiçoamento da proposta foram as principais sugestões defendidas pela maioria dos participantes da audiência pública realizada nesta terça-feira na Comissão de...
Agência CâmaraJoão Paulo defende Reforma Política "com profundidade"
09/11/2004 - O presidente João Paulo Cunha disse há pouco, na abertura da 4ª Reunião do Fórum Interamericano de Partidos Políticos, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que a Reforma Política deve ser levada à frente com profundidade, como uma maneira de fortalecer as instituições democrática...
Agência CâmaraDeputados vão visitar portos de Paranaguá e Antonina
09/11/2004 - Parlamentares da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, acompanhados de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), vão visitar os portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná, na próxima sexta-feira (12).
Agência CâmaraComissão das licitações define agenda de trabalho
09/11/2004 - A comissão especial que analisa oProjeto de Lei 146/03, do deputado José Santana de Vasconcelos (PFL-MG), que institui princípios e normas para licitações e contratos da administração pública, reúne-se amanhã às 15h30, no plenário 14, para definir sua agenda de trabalho.
Agência CâmaraComissão dos consórcios será instalada amanhã
09/11/2004 - Será instalada amanhã, às 14h30, no plenário 7, a comissão especial que vai analisar oProjeto de Lei 3884/04, do Executivo, que regulamenta a constituição de consórcios públicos.
Agência CâmaraProjeto coíbe troca de favores entre testemunhas
09/11/2004 - O Projeto de Lei 4331/04, do deputado Sandro Mabel (PL-GO), acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que um empregado que esteja atuando como testemunha contra a empresa só possa ser ouvido como informante, caso também esteja processando seu empregador.
Agência CâmaraCCJ pode votar Reforma Política ainda neste ano
09/11/2004 - O relator da Reforma Política na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Rubens Otoni (PT-GO), acredita que a matéria, já aprovada pela Comissão Especial que analisou o assunto, pode ser votada pela CCJ na forma de seu substitutivo ainda neste ano.
Agência CâmaraEducação pode aprovar Dia de Combate à Biopirataria
09/11/2004 - A Comissão de Educação e Cultura deve votar amanhã o Projeto de Lei 2487/03, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que institui 3 de Dezembro como o Dia Nacional de Combate à Pirataria e a Biopirataria.
Agência CâmaraDeputados do RJ criticam redistribuição de royalties
09/11/2004 - A redistribuição deroyaltiesde petróleo e gás natural entre todos os Estados e Municípios do País, proposta peloProjeto de Lei 1618/03, do deputado Mauro Passos (PT-SC), está enfrentando a resistência de deputados da bancada fluminense.
Agência CâmaraMédicos pedem liberação do Fust para telemedicina
09/11/2004 - A falta de aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na telemedicina foi discutida nesta terça-feira em audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Agência CâmaraEncerrada a Ordem do Dia
09/11/2004 - Em razão da orientação pela obstrução por parte da maioria dos partidos, o vice-presidente Inocêncio Oliveira encerrou a votação e a Ordem do Dia.
Agência CâmaraComissão da Amazônia vai receber congressistas latinos
09/11/2004 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional reúne-se amanhã para receber um grupo de congressistas latinos, representantes da Bolívia, Peru, Equador e Venezuela e membros do Parlamento Amazônico.
Agência CâmaraLaboratório já recolheu 390 mil unidades do Vioxx
09/11/2004 - Em audiência na Comissão de Defesa do Consumidor para debater os problemas causados aos consumidores pelo uso do antiinflamatório Vioxx, o diretor de Comunicações da Merck Sharp & Dohme do Brasil (empresa detentora do registro do medicamento), João Sanches, informou que a empresa já recolheu do merc...
Agência CâmaraDeputados votam pedido de adiamento de votação de MP
09/11/2004 - O Plenário iniciou a votação nominal do requerimento do PFL que pede a retirada de pauta da Medida Provisória 196/04, que abre crédito extraordinário de R$ 86 milhões aos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.
Agência CâmaraCorreção/ Parcela antecipada para integrantes do MPU
09/11/2004 - Ao contrário do que a Agência Câmara divulgou hoje, não foi aprovado crédito suplementar no valor de R$ 2,4 bilhões em favor de diversos órgãos do Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público da União.
Agência CâmaraLíderes avaliam votações de MPs
09/11/2004 - Os líderes partidários estão orientando suas bancadas em relação ao requerimento de retirada de pauta da MP 196/04 usando o tempo regimental a que têm direito.
Agência CâmaraCCJ quer ouvir presidentes de partidos políticos
09/11/2004 - Terminou há pouco a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que discutiu o relatório do deputado Rubens Ottoni (PT-GO) sobre a Reforma Política.
Agência CâmaraDeputados protestam contra redistribuição de royalties
09/11/2004 - Deputados do Rio de Janeiro estão protestando, na Comissão de Minas e Energia, contra o Projeto de Lei 1618/03, do deputado Mauro Passos (PT-SC), que quer redistribuir os royalties do petróleo entre todos os Estados e a União, e não apenas entre estados e municípios próximos das áreas de exploração.
Agência CâmaraAdiada votação de relatório da Reforma Política na CCJ
09/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o requerimento apresentado pelo relator da Reforma Política, deputado Rubens Ottoni (PT-GO), para que a votação da proposta seja adiada por cinco sessões.
Agência CâmaraFabricante retirou do mercado 390 mil unidades de Vioxx
09/11/2004 - No encerramento da audiência para debater os problemas causados aos consumidores pelo uso do antiinflamatório Vioxx, o diretor de Comunicações da Merck Sharp & Dohme do Brasil (empresa detentora do registro do medicamento), João Sanches, informou que o recolhimento gerou um impacto financeiro grande...
Agência CâmaraRelator pede adiamento da Reforma Política
09/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania está discutindo neste momento requerimento apresentado pelo relator da Reforma Política, deputado Rubens Ottoni (PT-GO), para que a votação da proposta seja adiada por cinco sessões.
Agência CâmaraJornalistas dividem-se sobre criação do Conselho
09/11/2004 - O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murilo de Andrade, defendeu há pouco, em audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, o Projeto de Lei 3985/04, do Executivo, que cria o Conselho Federal de Jornalismo.
Agência CâmaraPeruanos e equatorianos usam telemedicina na floresta
09/11/2004 - Enecerrou-se há pouco a audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a proposta de regulamentação do uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a telemedicina.
Agência CâmaraComeça reunião da comissão especial sobre Biossegurança
09/11/2004 - A comissão especial que analisa a Lei de Biossegurança (PL 2401/03) iniciou há pouco a reunião para apresentação do parecer do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) sobre as emendas que o Senado Federal fez ao projeto.
Agência CâmaraLíder do Governo vai ao Planalto negociar emendas
09/11/2004 - O líder do Governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), está neste momento no Palácio do Planalto para uma conversa com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo.
Agência CâmaraConvidados discordam de mudança em royalties
09/11/2004 - A compensação financeira a estados e municípios pela exploração de petróleo ou gás natural na plataforma continental brasileira está sendo discutida, neste momento, em audiência publica da Comissão de Minas e Energia.
Agência CâmaraFrente sugere debate internacional sobre telemedicina
09/11/2004 - Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a proposta de regulamentação do uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a telemedicina, o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), diss...
Agência CâmaraJuiz diz que R$ 4 bilhões do Fust não foram aplicados
09/11/2004 - O juiz da 4ª Vara de Feitos Tributários de Belo Horizonte (MG), Fernando Neto Botelho, sugeriu que o Governo deixe de cobrar das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e que faça com que as empresas utilize...
Agência CâmaraCCJ poderá votar Reforma Política neste ano
09/11/2004 - O relator da Reforma Política na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, deputado Rubens Otoni (PT-GO), afirmou há pouco que acredita que o relatório da Reforma Política, já aprovado pela comissão especial que analisou o assunto, pode ser votado pela CCJ ainda neste ano.
Agência CâmaraComeça reunião da CCJ
09/11/2004 - Começou, neste momento, a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.