O trabalho desenvolvido pela Ouvidoria da Câmara dos Deputados vai ser conhecido de perto por uma delegação de onze parlamentares do Timor Leste, com o objetivo de aprender com a experiência e desenhar um modelo de Ouvidoria para o Parlamento timorense. A visita está marcada para 2 de dezembro. No último dia 25 de outubro, a Ouvidoria recebeu a visita de parlamentares angolanos, com o mesmo objetivo.
Atendimento ao cidadão
A história da Ouvidoria no Brasil e a relevância desta atividade no atendimento ao cidadão e na construção do conceito de cidadania serão o tema de palestra promovida pela Ouvidoria da Câmara, nesta quarta-feira (10). A exposição estará a cargo do ouvidor-geral, deputado Luciano Zica (PT-SP), e da sua chefe de gabinete, Valéria Bianchini.
Aberto ao público, o evento faz parte do programa Educação Cidadã e receberá um grupo de estudantes afrodescendentes de comunidades carentes de diversas regiões do estado de São Paulo. A palestra será às 9 horas, no Auditório 17 do Cefor.
O Programa Educação Cidadã tem o objetivo de aproximar a Câmara da sociedade, fortalecendo os canais de comunicação do cidadão com o Legislativo.
Aliada da população
A Ouvidoria tem como principais atribuições receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as reclamações ou representações de cidadãos. Hoje, o principal meio de comunicação da sociedade com a Ouvidoria é a carta-resposta (uma espécie de aerograma gratuito), criada em 2003.
"A Ouvidoria é aliada da população no acompanhamento do trabalho de seus representantes no Congresso Nacional e nos demais órgãos públicos", define o ouvidor-geral Luciano Zica.
Ele acredita que o Parlamento de um país jovem como o Timor terá muito a ganhar com a implantação de um canal que permita o controle social e a avaliação da gestão pública.
Da Redaação/LCP
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