Seminário vai debater a legitimidade da dívida externa

A Frente Parlamentar de Acompanhamento da Dívida Pública, do Sistema Financeiro e da Política de Juros promove nesta quarta-feira (10), a partir das 9 horas, no auditório Petrônio Portela, no Senado, o seminário internacional "Ilegitimidade da dívida - um caso de auditoria".

O objetivo é possibilitar a articulação internacional para a realização de uma auditoria conjunta das dívidas interna e externa de todos os países endividados. Os organizadores pretendem divulgar e ampliar a idéia de auditar a dívida; trocar experiências entre os países, no sentido de capacitá-los para a execução da auditoria da dívida; sensibilizar os parlamentares dos países latinos a respeito da necessidade das auditorias; e fortalecer a iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil de exigir, pelo Supremo Tribunal Federal, a realização da Auditoria Oficial da Dívida Externa brasileira.

Entidades promotoras

Entre as entidades que promovem o seminário em parceria com a Frente estão a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); a Rede Jubileu Sul; a Unafisco; a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos; a Confederação Parlamentar das Américas (Copa); a Marcha Mundial das Mulheres; e a Plataforma Internacional de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento.

A Frente é presidida pela deputada Dra. Clair (PT-PR).

A programação

O seminário deverá ser aberto com um debate sobre a ilegitimidade da dívida, com três expositores: Beverly Keene, da Campanha Jubileu - Argentina, fala sobre "a dívida externa no contexto internacional"; Marcos Arruda fala sobre "dívida, comércio e políticas sociais"; e o professor Dércio Garcia Munhoz, da Universidade de Brasília (UnB), fala sobre "dívida e desenvolvimento nacional".

Às 14 horas, o seminário prossegue com Jorge Acosta, do Equador, que expõe os "argumentos jurídicos da ilegitimidade da dívida"; Ercilio Moura, do Peru, aborda "o caso Elliot: um exemplo de dívida ilegítima"; Aurora Donoso, do Equador, fala sobre a auditoria da dívida ecológica; e Maria Lucia Fattorelli comenta "a experiência brasileira de auditoria cidadã da dívida".

Às 18 horas, haverá o painel de encerramento, sobre o tema "A Dívida Externa e o Parlamento". Vão participar a presidente da Copa, deputada Maninha (PT-DF); o deputado Ivan Valente (PT-SP), da Frente de Acompanhamento do Financiamento e da Soberania; o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Eduardo Suplicy; o presidente do Congresso Nacional do Equador e da Comissão da Copa sobre a Alca, deputado Guillernmo Landazuri Carillo; e a deputada Dra. Clair.

Da Redação/LCP