Relatório da Reforma Política será apresentado na terça

O relator da Reforma Política , deputado Rubens Otoni (PT-GO), apresenta nesta terça-feira, em entrevista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, seu relatório final. A entrevista será às 14 horas.

Na opinião do presidente da comissão, deputado Maurício Rands (PT-PE), os parlamentares estão mais receptivos à mudanças após as eleições municipais. Isso se deve, segundo ele, aos abusos econômicos, à compra de votos, às legendas de aluguel, à falta de coesão partidária, que foram verificadas nas últimas eleições.

Principais pontos

Maurício Rands defende quatro pontos contidos no projeto de lei que altera as regras políticas:

- O primeiro é a lista partidária. Os parlamentares são eleitos em listas pré-ordenadas, ou seja, em ordens fixadas pelos partidos. Os partidos têm direito a cinco vagas. Essas cinco vagas, segundo o PL 2679/03 , serão preenchidas de acordo com os cinco primeiros nomes indicados na convenção partidária.

- O segundo ponto é o do financiamento público no mesmo projeto. Então seria proibido qualquer financiamento privado, para diminuir a influência do poder econômico. Todo o custeio das eleições seria feito pelos partidos.

- O terceiro ponto é das federações de partidos ; o projeto quer acabar com as coligações e aderir as federações, fixadas nacionalmente com a duração de, pelo menos, três anos.

- O quarto ponto é a cláusula de barreira , de 2% do eleitorado nacional, distribuídos em pelo menos nove estados, elegendo um deputado federal de pelo menos cinco estados.

Listas partidárias

O presidente da CCJ afirma que a sugestão das listas partidárias é bastante polêmica. No entanto, ele vai apresentar uma emenda ao projeto para que seja feita uma lista mista, da seguinte forma: as vagas preenchidas pelo partido seriam metade indicadas pelas convenções partidárias, e outra metade pela ordem de votação dos candidatos de cada partido, ou seja, fixada pelo eleitor.

Maurício Rands acredita que o final deste ano e o início de 2005 é o momento propício para aperfeiçoar o sistema eleitoral brasileiro, já que 2006 é ano de eleições.

No próximo dia 17, haverá uma audiência pública na CCJ com as lideranças de todos os partidos para debater a reforma política.

Reportagem - Danielle Popov

Edição - Ana Felícia