Marina Silva debaterá normas para conservação ambiental

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza nesta quarta-feira (10) audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustetável com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O tema central da audiência será o Decreto 5092/04, que define regras para identificação de áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade. Além do decreto, serão discutidas ainda na audiência as propostas para preservação da Mata Atlântica e as mudanças do Senado no projeto de Biossegurança já aprovado pela Câmara. A audiência foi proposta pelos deputados Odacir Zonta (PP-SC) e Edson Duarte (PV-BA).

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 6.

Cooperativas de eletrificação rural

Às 14h30, a Comissão de Agricultura realiza nova audiência pública para discutir o processo de regularização das Cooperativas de Eletrificação Rural, em elaboração pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Entre os expositores, estão o diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo; o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas; o representante nacional do Ramo Infra-estrutura da OCB, Valdir Pimenta da Silva; e o presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-Estrutura (Infracoop), Jânio Vital Stefanello. O requerimento para audiência é do deputado Zonta (PP-SC).

Da Redação/PCS