Líderes discutem acordo de mérito para MPs

O presidente João Paulo Cunha reúne-se daqui a pouco com os líderes de todos os partidos em busca de um acordo de mérito e de procedimento para votação das 21 medidas provisórias que trancam a pauta do plenário. O jantar está marcado para às 20h30, na residência oficial da Câmara.

O presidente da Câmara fará um apelo para que os partidos mobilizem suas bancadas para as votações. Vamos discutir a situação da Câmara dos Deputados, as dificuldades imediatas e a médio prazo. A responsabilidade de cada um e de cada partido é muito grande. O ideal é que a gente trate isso no conjunto da Casa, afirmou o presidente.

João Paulo vai buscar primeiro um acordo de procedimento para o encaminhamento das votações, e, em seguida, discutir o mérito de cada proposta. As medidas com mais facilidade de consenso serão aprovadas, as mais difíceis serão discutidas e, eventualmente, as mais polêmicas poderão ser rejeitadas, adiantou. Espero que a Câmara dos Deputados dê um grande exemplo de maturidade.

Base Aliada

Questionado sobre os desgastes da base aliada, o presidente João Paulo Cunha, afirmou que as dificuldades eleitorais não podem mais atrapalhar o trabalho legislativo. Não sei se há desgaste ou não da base aliada. Agora, para o Legislativo, não é bom ficar com uma quantidade tão grande de matérias sem votar nada..

O presidente da Câmara disse que, de acordo com o entendimento dos partidos, o acordo pode incluir a rejeição de algumas das matérias em pauta. A primeira tarefa do acordo é conseguir votar 21 medidas provisórias. Nós temos medidas provisórias fortes politicamente, como a do Banco Central e outras também. Então não é tarefa fácil.

Agenda consensual

João Paulo Cunha também pretende construir com os partidos uma agenda de votações depois da apreciação das medidas provisórias. Depois de superadas as medidas provisórias, nós vamos montar uma pauta dos projetos que os líderes estão levando ao jantar de hoje. Eu pedi a cada líder para levar um projeto que seja o mais universal possível, para ver se a gente inclui na pauta também os projetos de interesse dos partidos.

MP do Banco Central

Uma das medidas provisórias que serão discutidas é a que confere status de ministro ao presidente do Banco Central (MP 207/04 ). João Paulo disse que o parecer do procurador Geral da República, Cláudio Fontelles, que considera a matéria inconstitucional, será analisado pela comissão. É uma posição importante do Ministério Público, mas não é determinante sobre a matéria. Evidentemente, tem uma repercussão aqui na Câmara dos Deputados, afirmou.

João Paulo acrescentou que, caso a medida provisória tenha algum vício de inconstitucionalidade passível de ser superado por meio do parecer, isso será feito. Mas que cabe aos partidos tomar a decisão final. Cada partido vai avaliar a opção de aprovar ou rejeitar a medida. João Paulo explicou que a medida provisória não pode ser retirada pelo Governo, mas que o Executivo tem a opção de revogá-la, editando uma nova medida provisória.

Conselho Federal de Jornalismo

O presidente da Câmara disse ainda que o Conselho Federal de Jornalismo pode ser uma das matérias que farão parte do acordo de mérito. O PFL e o PSDB querem que o projeto seja rejeitado. É possível votar diversas matérias, desde que, no caso do Conselho de Jornalismo, a gente caminhe no sentido de rejeitá-lo, avaliou.

Sobre a postura do PMDB e do PPS, que obstruíram as últimas votações, o presidente disse que está otimista. Qualquer partido que tenha uma briga interna acaba trazendo dificuldade para a votação. Mas eu tenho a impressão de que o PMDB, em sua maioria, está optando pelo caminho de destrancar a pauta e começar a votar as matérias, e o PPS também.

Reportagem Beth Veloso

Edição Paulo Cesar Santos