João Paulo admite rejeição de MPs para liberar pauta

O presidente João Paulo Cunha vai discutir hoje, no jantar com os líderes partidários na residência oficial, a reivindicação da Oposição de que as matérias sem acordo inclusive medidas provisórias sejam rejeitadas para viabilizar a liberação da pauta. "Espero, de hoje para amanhã, que a Câmara dos Deputados dê um grande exemplo de maturidade: vote matérias importantes favoravelmente e rejeite as matérias complexas.

O presidente da Câmara admite também a possibilidade de se rejeitar o projeto do Conselho Federal de Jornalismo (PL 3985/04) , outra reivindicação da Oposição, para evitar atrasos no cronograma da Casa, que prevê votações até o dia 15 de dezembro.

João Paulo disse ainda que cada medida vai exigir um tipo de debate. É preciso avaliar o mérito de cada matéria e tentar fazer um acordo, atendendo à expectativa de todos os partidos.

PMDB e PPS

Na opinião de João Paulo, as dificuldades internas dos partidos podem prejudicar os acordos para votações. Ele acredita, no entanto, que o PMDB e o PPS, em sua maioria, vão contribuir para o destrancamento da pauta. "Qualquer partido que tenha uma briga interna acaba trazendo dificuldade para a votação. Mas eu tenho a impressão que o PMDB, em sua maioria, está optando pelo caminho de destrancar a pauta, começar a votar as matérias, e o PPS também". O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, disse que está confiante de que seu partido, o PMDB, sairá da obstrução . Ele afirmou que está empenhado nas negociações. "Estamos conversando e trabalhando para apagar os incêndios e apaziguar a base. Isso é do PMDB. É obrigação nossa e é o que queremos fazer. Essa é uma tarefa que estamos exercendo junto com os líderes".

Bancada do PFL

O líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA), afirmou que o partido vai levar para o jantar três condições para sair do processo de obstrução: a retirada de pauta do Conselho Federal de Jornalismo, a redução das edições das medidas provisórias e a definição de uma pauta própria de votações da Câmara.

João Paulo disse que, além do PFL, o PSDB também tem colocado essa reivindicação. Segundo ele, "é possível votar diversas matérias, desde que no caso do Conselho de Jornalismo, a gente caminhe no sentido de rejeitá-lo".

Base aliada

O líder do Governo, deputado Professor Luizinho (PT-SP), informou que passou os últimos dias conversando com as demais lideranças partidárias e com vários ministros. Segundo ele, a bancada de apoio do Governo poderá ter um almoço amanhã com o presidente Lula em que será transmitido ao Palácio do Planalto a importância de se melhorar as relações entre o Poder Executivo e a Câmara. "Conversei para que seja dada mais atenção. Os deputados precisam ter seus mandatos reconhecidos".

O presidente Lula quer assegurar na Câmara, ainda neste ano, a votação da Lei de Falências (PL 4376/93) , da Lei de Biossegurança (PL 2401/03) , e o projeto que regulamenta o funcionamento das agências reguladoras (PL 3337/04) .

Professor Luizinho está confiante na volta dos trabalhos nesta semana, embora reconheça a existência ainda de algumas mágoas provocadas pelas eleições municipais.

Reportagem - Hérica Christian e Beth Veloso

Edição - Ana Felícia