Agência Câmara
Agência CâmaraMarina Silva debaterá normas para conservação ambiental
08/11/2004 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza nesta quarta-feira (10) audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustetável com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Agência CâmaraDeputados vistoriam fábrica de combustível nuclear
08/11/2004 - Parlamentares das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Minas e Energia visitaram nesta terça-feira a fábrica de combustível nuclear de Resende (RJ), que produzurânio enriquecido.
Agência CâmaraCâmara promove seminário sobre agente de cidadania
08/11/2004 - A Câmara realiza nesta quarta-feira (10), a partir das 14h30, no plenário 9, o seminário parlamentar "A Certificação do Agente de Cidadania e Direitos Humanos", que é uma proposta do Projeto Unicidadania.
Agência CâmaraSeminário vai abordar situação da pequena empresa
08/11/2004 - A promoção e a sustentabilidade das micro e pequenas empresas na pauta das exportações brasileiras é tema do seminário que será realizado nesta quarta-feira (10), a partir das 9h30, no plenário 3, pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria ...
Agência CâmaraSeminário vai debater a legitimidade da dívida externa
08/11/2004 - A Frente Parlamentar de Acompanhamento da Dívida Pública, do Sistema Financeiro e da Política de Juros promove nesta quarta-feira (10), a partir das 9 horas, no auditório Petrônio Portela, no Senado, o seminário internacional "Ilegitimidade da dívida - um caso de auditoria".
Agência CâmaraLíderes discutem acordo de mérito para MPs
08/11/2004 - O presidente João Paulo Cunha reúne-se daqui a pouco com os líderes de todos os partidos em busca de um acordo de mérito e de procedimento para votação das21 medidas provisóriasque trancam a pauta do plenário.
Agência CâmaraAudiência debate Faixa de Fronteira
08/11/2004 - Quatro comissões da Câmara promovem conjuntamente, nesta quarta-feira (10), o seminário Faixa de fronteira: integração, desenvolvimento e defesa nacional.
Agência CâmaraComissão da Sudeco realizou audiência no Mato Grosso
08/11/2004 - A Comissão Especial da Câmara que trata do projeto de recriação da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco),Projeto de Lei Complementar 184/04, realizou nesta terça-feira em Cuiabá (MT) uma audiência pública para discutir o assunto.
Agência CâmaraMP do Banco Central pode ser alterada pela Câmara
08/11/2004 - O presidente João Paulo Cunha afirmou nesta terç-feira que a medida provisória que confere status de ministro ao presidente do Banco Central poderá ser alterada pela Câmara.
Agência CâmaraProcurador-geral considera MP do BC inconstitucional
08/11/2004 - O Procurador-geral da República Claúdio Fonteles apresentou parecer hoje em que considera inconstitucional a medida provisória207/04, que eleva o status do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para ministro de Estado.
Agência CâmaraAudiência sobre transgênicos é adiada para dezembro
08/11/2004 - Foi transferida para o dia 15 de dezembro, às 14 horas, no plenário 9, a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos; o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa; e o presidente da Co...
Agência CâmaraAneel apresenta relatório de desempenho
08/11/2004 - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo, vai apresentar nesta quinta-feira (11), na Câmara, o Relatório de Desempenho de sua gestão.
Agência CâmaraComissões vão analisar situação da ciência e tecnologia
08/11/2004 - A situação do setor de ciência e tecnologia será discutida nesta quarta-feira (10), em audiência pública conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Minas e Energia; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Agência CâmaraComissão do Estatuto da Mulher define cronograma
08/11/2004 - A Comissão Especial do Estatuto da Mulher (que debate o Projeto de Lei 1399/03) tem reunião marcada para amanhã, às 16h30, em auditório ainda a ser definido, para definir seu cronograma de viagens.
Agência CâmaraTimor e Angola conhecerão Ouvidoria da Câmara
08/11/2004 - O trabalho desenvolvido pela Ouvidoria da Câmara dos Deputados vai ser conhecido de perto por uma delegação de onze parlamentares do Timor Leste, com o objetivo de aprender com a experiência e desenhar um modelo de Ouvidoria para o Parlamento timorense.
Agência CâmaraCPI da Biopirataria ouve Polícia Federal
08/11/2004 - A CPI da Biopirataria realiza nesta quarta-feira (10) audiência pública com o delegado e chefe da Divisão de Prevenção e Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente do Departamento de Polícia Federal, Jorge Barbosa Pontes; o presidente da Organização Não-Governamental Amazonlink, Michael Franz Schmidl...
Agência CâmaraLula reúne-se com líderes da Câmara amanhã
08/11/2004 - O presidente João Paulo Cunha recebe nesta terça-feira (9) na residência oficial da Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um almoço com os líderes da Base Aliada.
Agência CâmaraComissão da Juventude deve votar relatório final
08/11/2004 - A Comissão Especial que estuda as propostas de políticas públicas para a juventude reúne-se nesta quinta-feira (11) para apreciar o relatório final apresentado pelo deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB).
Agência CâmaraViolência contra a mulher será tema de campanha
08/11/2004 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai representar a Câmara na Campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher 2004", promovida pelo Centro para a Liderança Global da Mulher e apoiada pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e pela Secretaria Especial de Polític...
Agência CâmaraReestruturação ferroviária será debatida nesta quarta
08/11/2004 - A Comissão de Viação e Transportes promove nesta quarta-feira (10) audiência pública para discutir a reestruturação do setor ferroviário brasileiro e a conseqüente extinção da Rede Ferroviária Federal S.
Agência CâmaraLula diz que Brasil pode cumprir metas do milênio
08/11/2004 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou há pouco, no Palácio do Itamaraty, do lançamento do relatório Mundial de Monitoramento sobre "Educação para Todos", promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Agência CâmaraComissão do voto secreto traça roteiro de trabalho
08/11/2004 - A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 349/01, do deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), que abole o voto secreto nas decisões da Câmara e do Senado, reúne-se nesta quarta-feira (10), às 16h30, no plenário 8, para elaborar seu roteiro de trabalho.
Agência CâmaraComissão ouve presidente do Comitê do São Francisco
08/11/2004 - A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição 524/02, do Senado, que institui o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco, vai ouvir nesta quarta-feira (10), em audiência pública, o presidente do Comitê da Bacia do São Francisc...
Agência CâmaraJoão Paulo admite rejeição de MPs para liberar pauta
08/11/2004 - O presidente João Paulo Cunha vai discutir hoje, no jantar com os líderes partidários na residência oficial, a reivindicação da Oposição de que as matérias sem acordo inclusive medidas provisórias sejam rejeitadas para viabilizar a liberação da pauta.
Agência CâmaraEducação promove debate sobre PET
08/11/2004 - A Comissão de Educação e Cultura promove, na próxima quarta-feira (10), debate sobre o Programa de Educação Tutorial (PET).
Agência CâmaraSeminário discute melhoria da competitividade do País
08/11/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza nesta quinta-feira (11), em parceria com aCâmara Americana de Comércio(Amcham), o Seminário "Agenda Competitividade Brasil".
Agência CâmaraBancada do PT discute células-tronco e Orçamento
08/11/2004 - A bancada do PT reúne-se amanhã para discutir as novas regras de funcionamento da Comissão de Orçamento, que ainda não foram definidas, e a posição do partido em relação às pesquisas com células-tronco.
Agência CâmaraJornalistas debatem Mídia e Desenvolvimento
08/11/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza amanhã o segundo debate do Seminário Pensando o Brasil, que dessa vez abordará o tema Mídia e Desenvolvimento.
Agência CâmaraCâmara realiza ciclo de debates sobre salário mínimo
08/11/2004 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza nesta quarta-feira (10) a primeira reunião da subcomissão permanente para discutir o impacto do salário mínimo - que hoje vale R$ 260 - na economia brasileira.
Agência CâmaraBolsa Escola poderá ter valor igual ao salário mínimo
08/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4975/01, da deputada Telma de Souza (PT-SP), que aumenta para um salário mínimo o valor do Bolsa Escola e cria o conselho intersetorial de gestão para acompanhamento do programa.
Agência CâmaraAudiência debate formação profissional na quinta
08/11/2004 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove audiência pública nesta quinta-feira (11) para debater as necessidades e perspectivas da formação profissional no País.
Agência CâmaraUnicef acompanha sugestões da CPI da Exploração Sexual
08/11/2004 - A diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Carol Bellamy, reúne-se amanhã com parlamentares que participaram da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil para discutir os desdobramentos os tra...
Agência CâmaraPresidente da China visita o Congresso no dia 12
08/11/2004 - O presidente da República Popular da China, Hu Jintai, visita o Congresso no próximo dia 12 e participa de sessão solene, às 16h15, no plenário do Senado, quando fará pronunciamento sobre as relações de amizade e cooperação com o Brasil e com a América Latina.
Agência CâmaraAudiência debate amanhã Ordem dos Jornalistas
08/11/2004 - Está marcada para amanhã audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para discutir o Projeto de Lei 6817/02, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que cria a Ordem dos Jornalistas do Brasil.
Agência CâmaraMinistros debatem emendas ao Orçamento de 2005
08/11/2004 - O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, participa de audiência pública na quarta-feira (10), na Comissão de Turismo e Desporto, para debater as emendas de Comissão ao Orçamento de 2005.
Agência CâmaraConvidados
08/11/2004 - Foram convidados para discutir o financiamento da telemedicina:
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