Agenda da próxima semana

Confira as reuniões previstas para a próxima semana:

Terça-feira (9)

11 horas

III Jornada África-Brasil

Confira a programação no site da Câmara dos Deputados

Auditório Nereu Ramos

14 horas

CPI do Tráfico de Órgãos

Discussão e votação do relatório final

Plenário 10

14 horas

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Audiência sobre a criação da Ordem dos Jornalistas do Brasil ou do Conselho Federal de Jornalismo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim; representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Oswaldo Bargas; representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hermann Assis Baeta; o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murilo de Andrade; o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azêdo; representante da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet Camargo; o presidente da Associação Nacional de Jornais, Nelson Sirotsky; a chefe do Departamento de Jornalismo da UnB, professora Zélia Leal

Plenário 12

14 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência para esclarecer os problemas causados aos consumidores pelo uso do antiinflamatório Vioxx com o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita Wada; o chefe da Unidade de Farmacovigilância da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Murilo Freitas Dias; a consumidora do antiinflamatório Vioxx Maria Dolores Cesar de Camargo Torres; o diretor Jurídico da Merck Sharp & Dohme do Brasil, Eduardo Roncolatto

Plenário a confirmar

14 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir a proposta de regulamentação do uso dos recursos do Fundo de Universalização do Serviço de Telecomunicação (Fust) para a telemedicina com o presidente do Conselho Brasileiro de Telemedicina e Telesáude, Gyorgy Miklós Bohm; o professor Livre-Docente do Departamento de Informática em Saúde da Universidade Federal de São Paulo, Paulo Schor; o coordenador Geral da Disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Chao Lung Wen; o Juiz da 4ª Vara de Feitos Tributários de Belo Horizonte (MG), Fernando Neto Botelho

Plenário 7

14 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Votação de projetos e requerimentos

Plenário a definir

14h30

Comissão de Minas e Energia

Audiência sobre nova legislação sobre a distribuição de "royalties" com a secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Silva Foster; o gerente da Coordenação Geral de Haveres Financeiros da Secretaria do Tesouro Nacional (Coaf), representando do Ministério da Fazenda, Denis do Prado Neto; e o superintendente de Controle da Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Getúlio da Silveira Leite.

Plenário 16

14h30

Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio

Seminário "Pensando o Brasil"

Confira a programação no site da Câmara dos Deputados

Plenário 5

14h30

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 6

15 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 1

15 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Subcomissão Especial para tratar do cálculo e do pagamento dos "royalties"

Audiência com o diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Djalma Bastos de Morais; diretor-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Roger Agnelli; o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Sebastião do Rego Barros; o presidente da Petrobrás, José Eduardo de Barros Dutra; o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Vieira Ferreira Levy; e secretários da Fazenda de vários Estados

Plenário 4

16 horas

Comissão Especial da Biossegurança

Apresentação e discussão do parecer do relator às alterações promovidas pelo Senado Federal

Plenário 9

16h30

Comissão Externa do Acidente na Base de Alcântara

Discussão do relatório final

Plenário 15

19 horas

IV Foro Interamericano de Partidos Políticos

Abertura do foro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o secretário-geral interino da Organização dos Estados Americanos, Luigi R. Einaudi; o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha; e o presidente do Senado, senador José Sarney

Auditório Nereu Ramos

Quarta-feira (10)

9 horas

Comissões da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Segurança Pública

Seminário Faixa Fronteira: Integração, Desenvolvimento e Defesa Nacional

Confira a programação no site da Câmara dos Deputados

Plenário 2

9 horas

Frente Parlamentar de Acompanhamento da Dívida Pública, do Sistema Financeiro e da Política de Juros

Seminário internacional "Ilegitimidade da Dívida - um caso de auditoria"

Auditório Petrônio Portela do Senado Federal

9 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Reunião para discutir os dados divulgados sobre a arrecadação de tributos e contribuições de competência da União, referentes ao mês anterior com o Secretário, José Rachid; e técnicos da Receita Federal

Plenário 4

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre a nova política nacional de assistência social com o

ministro do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, Patrus Ananias

Plenário 7

9h30

Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Seminário sobre Promoção e Sustentabilidade das Micro e Pequenas Empresas na Pauta das Exportações Brasileiras

Confira a programação no site da Câmara dos Deputados

Plenário 3

9h30

Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 13

10 horas

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 12

10 horas

Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Audiência pública sobre a publicação do decreto que estabeleceu a criação de 900 áreas de conservação ambiental, as normas que disciplinam a criação de animais e as questões da Biossegurança e Mata Atlântica com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva

Plenário 6

10 horas

Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 11

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 8

10h30

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 4

10h30

Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Minas e Energia; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública sobre a situação do setor de ciência e tecnologia do país com o diretor-geral do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), César Camacho; o pesquisador-titular do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), Alberto Passos Guimarães; o professor-titular do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Davidovich; o diretor de política espacial e investimento estratégico da Agência Espacial Brasileira (AEB), Himilcon de Castro Carvalho; o diretor de pesquisa e desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Alfredo Tranjan Filho; o coordenador de desenvolvimento tecnológico do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), Caetano Moraes; o diretor técnico da Eletrobrás Termonuclear S. A. Eletronuclear, Luiz Soares; o superintendente financeiro da Indústrias Nucleares do Brasil, João Carlos Andrade Santos; o gerente de implantação e comissionamento do enriquecimento da Indústrias Nucleares do Brasil, Ézio Ribeiro Júnior; o diretor técnico do enriquecimento da Indústrias Nucleares do Brasil S. A., Carlos Passos Bezerril

Plenário 13

14 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública sobre a relação entre usuários, profissionais e entidades de saúde e operadoras de planos e seguros de saúde com o diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde (ANS), José Leôncio de Andrade Feitosa; representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maria Lumena Balabem Sampaio; a coordenadora Jurídica do Pro-Teste, Maria Inês Dolci; o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Edson de Oliveira Andrade; o presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), João Elísio Ferraz de Campos

Plenário a confirmar

14 horas

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Subcomissão Permanente do Salário Mínimo

Ciclo de Debates "Salário Mínimo: contribuições para um diálogo propositivo", com a professora da Unicamp e ex-deputada deferal (PT/RJ), Maria da Conceição Tavares; e a representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner

Plenário 12

14 horas

Comissão de Viação e Transportes

Audiência Pública para discutir a reestruturação do setor ferroviário brasileiro e a conseqüente extinção da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) com o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Nogueira de Rezende; o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Guilherme Laager; o presidente da Federação das Associações de Engenheiros Ferroviários (FAEF), Sérgio Augusto Messeder de Castro; o presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), Omar Silva Júnior; o Presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Luís Cesário Amaro da Silveira

Plenário 11

14 horas

CPI da Biopirataria

Audiência pública com o delegado e chefe da Divisão de Prevenção e Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente do Departamento de Polícia Federal, Jorge Barbosa Pontes; o presidente da Organização Não-Governamental Amazonlink, Michael Franz Schmidlehner; o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente e presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, João Paulo Ribeiro Capobianco; e o professor da Universidade de Manaus Frederico Mendes dos Reis Arruda

Plenário 4

14h30

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Seminário Certificação do Agente de Cidadania e Direitos Humanos

Confira a programação no site da Câmara dos Deputados

Plenário 9

16 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Reunião para discutir e analisar a execução orçamentária da União com o Secretário, Joaquim Levy, e técnicos do Tesouro Nacional

Sala da Presidência da Comissão

16h30

Comissão Externa do Acidente na Base de Alcântara

Discussão e votação do relatório final

Plenário 15

Quinta-feira (11)

10 horas

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Audiência pública para debater as necessidades e perspectivas da formação profissional no país com representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Remígio Todeschini; o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando De Queiroz Monteiro Neto; o presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Trabalho (Fonset), padre Roque Zimmermann; o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio Oliveira Santos; o presidente do Conselho Deliberativo do FAT-CODEFAT, Lourival Novaes Dantas; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho; o Presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva

Plenário 12

10 horas

Comissões de Minas e Energia; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Trabalho Administração e Serviço Público

Audiência pública com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo, para apresentação do Relatório de Desempenho do atual Diretor-Geral da Aneel, durante sua gestão no cargo, que expira este mês

Plenário 8

10 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 7

Da Redação/AF