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Agência Câmara
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Encerramento das Transmissões
05/11/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
05/11/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Agenda da próxima semana
05/11/2004 - Confira as reuniões previstas para a próxima semana:
Terça-feira (9)
11 horas
III Jornada África-Brasil
Confira a programação no site da Câmara dos Deputados
Auditório Nereu Ramos
14 horas
CPI do Tráfico de Órgãos
Discussão e votação do relatório final
Plenário 10
14 horas
Comi...
Agenda da próxima semana
05/11/2004 - Confira as reuniões previstas para a próxima semana:
Terça-feira (9)
11 horas
III Jornada África-Brasil
Confira a programação no site da Câmara dos Deputados
Auditório Nereu Ramos
14 horas
CPI do Tráfico de Órgãos
Discussão e votação do relatório final
Plenário 10
14 horas
Comi...
Agência Câmara
Projeto regulariza as rádios comunitárias
05/11/2004 - A Câmara está examinando o Projeto de Lei 4294/04, do deputado Edson Duarte (PV-BA), que regulariza as rádios comunitárias.
Projeto regulariza as rádios comunitárias
05/11/2004 - A Câmara está examinando o Projeto de Lei 4294/04, do deputado Edson Duarte (PV-BA), que regulariza as rádios comunitárias.
Agência Câmara
Penhora de depósito bancário à vista pode ser proibida
05/11/2004 - O Projeto de Lei 4299/04, apresentado pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), proíbe a penhora ou arresto de depósitos bancários à vista de empresas para pagar dívida ativa cobrada pela União, estados ou municípios.
Penhora de depósito bancário à vista pode ser proibida
05/11/2004 - O Projeto de Lei 4299/04, apresentado pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), proíbe a penhora ou arresto de depósitos bancários à vista de empresas para pagar dívida ativa cobrada pela União, estados ou municípios.
Agência Câmara
Projeto restringe propriedade de TV a Cabo e Internet
05/11/2004 - A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 4209/04, do deputado Luiz Piauhylino (sem partido-PE), que disciplina a propriedade e a programação de Internet e da TV a Cabo no Brasil.
Projeto restringe propriedade de TV a Cabo e Internet
05/11/2004 - A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 4209/04, do deputado Luiz Piauhylino (sem partido-PE), que disciplina a propriedade e a programação de Internet e da TV a Cabo no Brasil.
Agência Câmara
Empresas telefônicas poderão ter que detalhar contas
05/11/2004 - As concessionárias de serviços telefônicos podem ser obrigadas a discriminar em suas faturas todas as chamadas telefônicas efetuadas, com data, hora, número chamado e tempo de conversação.
Empresas telefônicas poderão ter que detalhar contas
05/11/2004 - As concessionárias de serviços telefônicos podem ser obrigadas a discriminar em suas faturas todas as chamadas telefônicas efetuadas, com data, hora, número chamado e tempo de conversação.
Agência Câmara
Juizado especial federal poderá julgar ações coletivas
05/11/2004 - A Lei 10259/01, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, poderá ser alterada, com a aprovação do Projeto de Lei 4289/04.
Juizado especial federal poderá julgar ações coletivas
05/11/2004 - A Lei 10259/01, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, poderá ser alterada, com a aprovação do Projeto de Lei 4289/04.
Agência Câmara
Senado poderá decidir nomeação do diretor-geral da PF
05/11/2004 - A aprovação prévia dos indicados pelo presidente da República para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, e também para o cargo de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, pode passar a ser competência privativa do Senado.
Senado poderá decidir nomeação do diretor-geral da PF
05/11/2004 - A aprovação prévia dos indicados pelo presidente da República para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, e também para o cargo de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, pode passar a ser competência privativa do Senado.
Agência Câmara
Redutor de velocidade pode ter horário para funcionar
05/11/2004 - O Projeto de Lei 4303/04, do deputado Maurício Rands (PT-PE), proíbe o funcionamento de redutores eletrônicos de velocidade no período entre as 22 horas e 5 horas.
Redutor de velocidade pode ter horário para funcionar
05/11/2004 - O Projeto de Lei 4303/04, do deputado Maurício Rands (PT-PE), proíbe o funcionamento de redutores eletrônicos de velocidade no período entre as 22 horas e 5 horas.
Agência Câmara
Projeto permite aborto de feto gravemente doente
05/11/2004 - O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) apresentou à Câmara projeto de lei (PL 4304/35) que permite o aborto de fetos que, após o nascimento, sofreriam de doença congênita grave e incurável.
Projeto permite aborto de feto gravemente doente
05/11/2004 - O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) apresentou à Câmara projeto de lei (PL 4304/35) que permite o aborto de fetos que, após o nascimento, sofreriam de doença congênita grave e incurável.
Agência Câmara
Passagem de atleta infantil poderá ser abatida do IR
05/11/2004 - O Projeto de Lei 4306/04, apresentado pelo deputado Joaquim Francisco (PTB-PE), permite que empresas deduzam do Imposto de Renda gastos com passagens aéreas e rodoviárias para o deslocamento de atletas infantis ou juvenis em competições esportivas regionais ou nacionais.
Passagem de atleta infantil poderá ser abatida do IR
05/11/2004 - O Projeto de Lei 4306/04, apresentado pelo deputado Joaquim Francisco (PTB-PE), permite que empresas deduzam do Imposto de Renda gastos com passagens aéreas e rodoviárias para o deslocamento de atletas infantis ou juvenis em competições esportivas regionais ou nacionais.
Agência Câmara
PEC garante direitos de estrangeiro em trânsito
05/11/2004 - Os estrangeiros em trânsito pelo Brasil poderão ter os mesmos direitos dos estrangeiros que aqui residem, no que se refere à inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, sem distinção de qualquer natureza.
PEC garante direitos de estrangeiro em trânsito
05/11/2004 - Os estrangeiros em trânsito pelo Brasil poderão ter os mesmos direitos dos estrangeiros que aqui residem, no que se refere à inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, sem distinção de qualquer natureza.
Agência Câmara
Destinação de verba para bacias pode mudar
05/11/2004 - Chegou à Câmara o Projeto de Lei 4308/04, do Senado Federal, que muda a destinação da verba proveniente da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
Destinação de verba para bacias pode mudar
05/11/2004 - Chegou à Câmara o Projeto de Lei 4308/04, do Senado Federal, que muda a destinação da verba proveniente da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
Agência Câmara
Projeto fixa jornada de trabalho para motoristas
05/11/2004 - Está pronto para ser analisado pelo Plenário o Projeto de Lei 4253/04, da deputada Maninha (PT-DF), que determina que a jornada de trabalho de motoristas e cobradores será de 6 horas diárias ou de 36 horas semanais, para os que trabalham em turno de revezamento.
Projeto fixa jornada de trabalho para motoristas
05/11/2004 - Está pronto para ser analisado pelo Plenário o Projeto de Lei 4253/04, da deputada Maninha (PT-DF), que determina que a jornada de trabalho de motoristas e cobradores será de 6 horas diárias ou de 36 horas semanais, para os que trabalham em turno de revezamento.
Agência Câmara
Relatora de comissão da Alca apóia prioridade para OMC
05/11/2004 - A posição brasileira de privilegiar a Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação à Alca recebeu hoje apoio da relatora da comissão que acompanha as negociações da Área de Livre Comércio das Américas.
Relatora de comissão da Alca apóia prioridade para OMC
05/11/2004 - A posição brasileira de privilegiar a Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação à Alca recebeu hoje apoio da relatora da comissão que acompanha as negociações da Área de Livre Comércio das Américas.
Agência Câmara
Projeto limita jornada de escrivão da Polícia Civil
05/11/2004 - A Câmara analisa um projeto (PL 4275/04) que restringe a duração da jornada de trabalho dos escrivães da Polícia Civil do Distrito Federal a seis horas corridas por dia e limita a oito mil o número de toques digitados por hora trabalhada.
Projeto limita jornada de escrivão da Polícia Civil
05/11/2004 - A Câmara analisa um projeto (PL 4275/04) que restringe a duração da jornada de trabalho dos escrivães da Polícia Civil do Distrito Federal a seis horas corridas por dia e limita a oito mil o número de toques digitados por hora trabalhada.
Agência Câmara
Líderes definirão acordo para votações nesta segunda
05/11/2004 - Os líderes partidários devem concluir nesta segunda-feira as negociações para liberar a pauta do Plenário, trancada por21 medidas provisóriasedois projetos de leicom urgência constitucional, em um jantar na residência oficial do presidente da Câmara, João Paulo Cunha.
Líderes definirão acordo para votações nesta segunda
05/11/2004 - Os líderes partidários devem concluir nesta segunda-feira as negociações para liberar a pauta do Plenário, trancada por21 medidas provisóriasedois projetos de leicom urgência constitucional, em um jantar na residência oficial do presidente da Câmara, João Paulo Cunha.
Agência Câmara
Ministro anuncia site contra corrupção durante debate
05/11/2004 - As formas de controle dos gastos públicos e de combate à corrupção foram discutidas nesta sexta-feira no debate da TV Câmara.
Ministro anuncia site contra corrupção durante debate
05/11/2004 - As formas de controle dos gastos públicos e de combate à corrupção foram discutidas nesta sexta-feira no debate da TV Câmara.
Agência Câmara
PMDB decide na terça se deixa de obstruir votações
05/11/2004 - A bancada do PMDB reúne-se na próxima terça-feira para definir se o partido vai sair do processo de obstrução.
PMDB decide na terça se deixa de obstruir votações
05/11/2004 - A bancada do PMDB reúne-se na próxima terça-feira para definir se o partido vai sair do processo de obstrução.
Agência Câmara
Novo fundo poderá custear manutenção de rodovias
05/11/2004 - As rodovias brasileiras poderão contar com recursos específicos para sua recuperação se o Congresso Nacional aprovar a criação do Fundo Nacional para a Manutenção dos Transportes, sugerido pelo deputado João Caldas (PL-AL) por meio do Projeto de Lei 4273/04.
Novo fundo poderá custear manutenção de rodovias
05/11/2004 - As rodovias brasileiras poderão contar com recursos específicos para sua recuperação se o Congresso Nacional aprovar a criação do Fundo Nacional para a Manutenção dos Transportes, sugerido pelo deputado João Caldas (PL-AL) por meio do Projeto de Lei 4273/04.
Agência Câmara
Câmara estuda novas normas para confecção de manuais
05/11/2004 - O disciplinamento dos manuais de instruções de aparelhos oferecidos ao mercado consumidor brasileiro é o tema do Projeto de Lei 4272/04, da deputada Teté Bezerra (PDMB-MT), em análise na Comissão de Defesa do Consumidor.
Câmara estuda novas normas para confecção de manuais
05/11/2004 - O disciplinamento dos manuais de instruções de aparelhos oferecidos ao mercado consumidor brasileiro é o tema do Projeto de Lei 4272/04, da deputada Teté Bezerra (PDMB-MT), em análise na Comissão de Defesa do Consumidor.
Agência Câmara
Grupo Ilê Aiyê abre na Câmara III Jornada África-Brasil
05/11/2004 - O grupo musical Ilê Aiyê vai participar da abertura oficial da III Jornada África-Brasil.
Grupo Ilê Aiyê abre na Câmara III Jornada África-Brasil
05/11/2004 - O grupo musical Ilê Aiyê vai participar da abertura oficial da III Jornada África-Brasil.
Agência Câmara
Confira a programa da III Jornada África-Brasil
05/11/2004 - EXPOSIÇÕES
Segunda-feira (8)
19 horas - Abertura da exposição "Deslocamentos" de Marie Ange Bordas
A visitação estará aberta ao público até o dia 18 de novembro, de segunda à sexta-feira, das 9 às 18 horas
Galeria Athos Bulcão, do Teatro Nacional Cláudio Santoro
Terça-feira (9)
Exposição...
Confira a programa da III Jornada África-Brasil
05/11/2004 - EXPOSIÇÕES
Segunda-feira (8)
19 horas - Abertura da exposição "Deslocamentos" de Marie Ange Bordas
A visitação estará aberta ao público até o dia 18 de novembro, de segunda à sexta-feira, das 9 às 18 horas
Galeria Athos Bulcão, do Teatro Nacional Cláudio Santoro
Terça-feira (9)
Exposição...
Agência Câmara
Saiba mais sobre a Jornada África-Brasil
05/11/2004 - A Jornada África-Brasil surgiu em 2002, como um projeto mutidisciplinar destinado à valorização e difusão da cultura negra e ao resgate da formação do patrimônio sócio-cultural brasileiro.
Saiba mais sobre a Jornada África-Brasil
05/11/2004 - A Jornada África-Brasil surgiu em 2002, como um projeto mutidisciplinar destinado à valorização e difusão da cultura negra e ao resgate da formação do patrimônio sócio-cultural brasileiro.
Agência Câmara
Diretor pode ser punido se faculdade copiar livro
05/11/2004 - As instituições de ensino superior poderão ser proibidas de possuir máquinas fotocopiadoras para reprodução de livros didáticos.
Diretor pode ser punido se faculdade copiar livro
05/11/2004 - As instituições de ensino superior poderão ser proibidas de possuir máquinas fotocopiadoras para reprodução de livros didáticos.
Agência Câmara
Devolução de dinheiro precisa de empenho, diz ministro
05/11/2004 - O último bloco do debate da TV Câmara sobre corrupção no País, que se encerrou há pouco, foi destinado a responder a perguntas enviadas pela população.
Devolução de dinheiro precisa de empenho, diz ministro
05/11/2004 - O último bloco do debate da TV Câmara sobre corrupção no País, que se encerrou há pouco, foi destinado a responder a perguntas enviadas pela população.
Agência Câmara
Controladoria vai inaugurar Portal da Transparência
05/11/2004 - O ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires, anunciou há pouco na TV Câmara que a Controladoria Geral da União vai inaugurar, ainda neste mês, o Portal da Transparência.
Controladoria vai inaugurar Portal da Transparência
05/11/2004 - O ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires, anunciou há pouco na TV Câmara que a Controladoria Geral da União vai inaugurar, ainda neste mês, o Portal da Transparência.
Agência Câmara
Parlamentar lembra atuação do MP no combate à corrupção
05/11/2004 - A atuação do Ministério Público (MP) no combate à corrupção foi citado há pouco pelo deputado Custódio Mattos (PSDB-MG).
Parlamentar lembra atuação do MP no combate à corrupção
05/11/2004 - A atuação do Ministério Público (MP) no combate à corrupção foi citado há pouco pelo deputado Custódio Mattos (PSDB-MG).
Agência Câmara
Convidados discutem corrupção eleitoral
05/11/2004 - A discussão sobre o combate à corrupção no Brasil, que está sendo transmitida ao vivo pela TV Câmara, abordou há pouco o financiamento das campanhas políticas.
Convidados discutem corrupção eleitoral
05/11/2004 - A discussão sobre o combate à corrupção no Brasil, que está sendo transmitida ao vivo pela TV Câmara, abordou há pouco o financiamento das campanhas políticas.
Agência Câmara
Ministro culpa lavagem de dinheiro por corrupção
05/11/2004 - O ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires, classificou a lavagem de dinheiro como a principal fonte da corrupção no Brasil.
Ministro culpa lavagem de dinheiro por corrupção
05/11/2004 - O ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires, classificou a lavagem de dinheiro como a principal fonte da corrupção no Brasil.
Agência Câmara
Deputado reclama da demora em se punir corruptos
05/11/2004 - A sociedade brasileira não é mais ou menos corrupta do que a de outros países.
Deputado reclama da demora em se punir corruptos
05/11/2004 - A sociedade brasileira não é mais ou menos corrupta do que a de outros países.
Agência Câmara
Começa debate sobre corrupção
05/11/2004 - Começa, neste momento, o debate semanal da TV Câmara, que hoje discute o combate à corrupção no País.
Começa debate sobre corrupção
05/11/2004 - Começa, neste momento, o debate semanal da TV Câmara, que hoje discute o combate à corrupção no País.
Agência Câmara
Projeto amplia fiscalização sobre ONGs
05/11/2004 - A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 4259/04, que determina ao Ministério Público (MP) a fiscalização das pessoas jurídicas que realizarem qualquer tipo de parceria com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios para receber recursos destinados à promoção de atividades e projetos de interesse...
Projeto amplia fiscalização sobre ONGs
05/11/2004 - A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 4259/04, que determina ao Ministério Público (MP) a fiscalização das pessoas jurídicas que realizarem qualquer tipo de parceria com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios para receber recursos destinados à promoção de atividades e projetos de interesse...
Agência Câmara
Debate sobre combate à corrupção será às 10 horas
05/11/2004 - O combate à corrupção será o tema do programa Câmara Agora Especial, da TV Câmara, que vai ao ar às 10 horas.
Debate sobre combate à corrupção será às 10 horas
05/11/2004 - O combate à corrupção será o tema do programa Câmara Agora Especial, da TV Câmara, que vai ao ar às 10 horas.
Agência Câmara
Empregados do setor elétrico poderão ganhar adicional
05/11/2004 - Os empregados do setor de energia elétrica submetidos a condições de periculosidade podem, em breve, contar com seguro obrigatório contra acidentes pessoais.
Empregados do setor elétrico poderão ganhar adicional
05/11/2004 - Os empregados do setor de energia elétrica submetidos a condições de periculosidade podem, em breve, contar com seguro obrigatório contra acidentes pessoais.
Agência Câmara
Início das Transmissões
05/11/2004 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das Transmissões
05/11/2004 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.672s
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