Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
04/11/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
04/11/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Câmara analisa propostas para o cinema brasileiro
04/11/2004 - O País comemora nesta sexta-feira, dia 5 de novembro, o Dia do Cinema Brasileiro.
Câmara analisa propostas para o cinema brasileiro
04/11/2004 - O País comemora nesta sexta-feira, dia 5 de novembro, o Dia do Cinema Brasileiro.
Agência Câmara
Criação da Ancinav já está sendo debatida
04/11/2004 - Embora o Governo Federal ainda não tenha enviado ao Congresso Nacional a proposta oficial de criação da Agência Nacional de Cinema e do Audiovisual (Ancinav), o assunto já está sendo discutido na Câmara.
Criação da Ancinav já está sendo debatida
04/11/2004 - Embora o Governo Federal ainda não tenha enviado ao Congresso Nacional a proposta oficial de criação da Agência Nacional de Cinema e do Audiovisual (Ancinav), o assunto já está sendo discutido na Câmara.
Agência Câmara
Conheça a história do cinema nacional
04/11/2004 - O cinema brasileiro iniciou sua história em 1898, com a produção de documentários realizados pelos imigrantes italianos Affonso e Paschoal Segreto.
Conheça a história do cinema nacional
04/11/2004 - O cinema brasileiro iniciou sua história em 1898, com a produção de documentários realizados pelos imigrantes italianos Affonso e Paschoal Segreto.
Agência Câmara
Simpósio discute propostas para combater desmanches
04/11/2004 - A CPI Mista do Desmanche realizou nesta quinta-feira, na sede do Interlegis, um simpósio com representantes dos Detrans de todos os estados do País.
Simpósio discute propostas para combater desmanches
04/11/2004 - A CPI Mista do Desmanche realizou nesta quinta-feira, na sede do Interlegis, um simpósio com representantes dos Detrans de todos os estados do País.
Agência Câmara
Mulheres analisarão eleições em videoconferência
04/11/2004 - O balanço da participação das mulheres nas eleições municipais será o tema da segunda edição da videoconferência "Lugar de Mulher é na Política".
Mulheres analisarão eleições em videoconferência
04/11/2004 - O balanço da participação das mulheres nas eleições municipais será o tema da segunda edição da videoconferência "Lugar de Mulher é na Política".
Agência Câmara
Deputados avaliam saída de José Viegas
04/11/2004 - A saída do ministro da Defesa José Viegas foi discutida hoje na Câmara por parlamentares de vários partidos.
Deputados avaliam saída de José Viegas
04/11/2004 - A saída do ministro da Defesa José Viegas foi discutida hoje na Câmara por parlamentares de vários partidos.
Agência Câmara
Líder do Governo espera retomar votações na terça
04/11/2004 - A liderança do Governo na Câmara está articulando com a Base Aliada a retomada das votações em plenário, a partir da próxima terça-feira.
Líder do Governo espera retomar votações na terça
04/11/2004 - A liderança do Governo na Câmara está articulando com a Base Aliada a retomada das votações em plenário, a partir da próxima terça-feira.
Agência Câmara
Missão parlamentar de países americanos irá ao Haiti
04/11/2004 - Uma missão da Confederação Parlamentar das Américas (Copa), formada por oito parlamentares de países do continente, incluíndo quatro brasileiros, chegará ao Haiti na próxima quarta-feira (10) para averiguar as condições políticas e humanitárias no país.
Missão parlamentar de países americanos irá ao Haiti
04/11/2004 - Uma missão da Confederação Parlamentar das Américas (Copa), formada por oito parlamentares de países do continente, incluíndo quatro brasileiros, chegará ao Haiti na próxima quarta-feira (10) para averiguar as condições políticas e humanitárias no país.
Agência Câmara
Câmara participará de encontro mundial sobre Educação
04/11/2004 - A Câmara vai participar da IV Reunião Mundial da Educação, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que acontece em Brasília entre os dias 8 e 10 de novembro.
Câmara participará de encontro mundial sobre Educação
04/11/2004 - A Câmara vai participar da IV Reunião Mundial da Educação, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que acontece em Brasília entre os dias 8 e 10 de novembro.
Agência Câmara
O que é o Educação para Todos
04/11/2004 - O "Educação para Todos" é um compromisso feito na Conferência de Dacar que visa assegurar educação de qualidade para todas as crianças até 2015 e expandir significativamente oportunidades de aprendizado para jovens e adultos.
O que é o Educação para Todos
04/11/2004 - O "Educação para Todos" é um compromisso feito na Conferência de Dacar que visa assegurar educação de qualidade para todas as crianças até 2015 e expandir significativamente oportunidades de aprendizado para jovens e adultos.
Agência Câmara
O que é o Grupo de Alto Nível
04/11/2004 - O Grupo de Alto Nível do "Educação para Todos" é convocado anualmente pelo Diretor Geral da UNESCO e reúne ministros de educação dos países em desenvolvimento, ministros de Desenvolvimento e Cooperação Internacional dos países desenvolvidos, chefes das agências multilaterais e bilaterais e represent...
O que é o Grupo de Alto Nível
04/11/2004 - O Grupo de Alto Nível do "Educação para Todos" é convocado anualmente pelo Diretor Geral da UNESCO e reúne ministros de educação dos países em desenvolvimento, ministros de Desenvolvimento e Cooperação Internacional dos países desenvolvidos, chefes das agências multilaterais e bilaterais e represent...
Agência Câmara
Gravações divulgadas pela revista Veja serão periciadas
04/11/2004 - A Comissão de Sindicância da Câmara que analisa o caso do deputado André Luiz (PMDB-RJ) ouviu hoje as gravações de conversa entre o deputado e o sócio do empresário Carlinhos Cachoeira, Alexandre Chaves, cujo teor havia sido publicado pela revista Veja em outubro.
Gravações divulgadas pela revista Veja serão periciadas
04/11/2004 - A Comissão de Sindicância da Câmara que analisa o caso do deputado André Luiz (PMDB-RJ) ouviu hoje as gravações de conversa entre o deputado e o sócio do empresário Carlinhos Cachoeira, Alexandre Chaves, cujo teor havia sido publicado pela revista Veja em outubro.
Agência Câmara
Deputado não acredita que STF acate denúncia contra CPI
04/11/2004 - O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Órgãos, deputado Neucimar Fraga (PL-ES), acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deverá acatar a denúncia do Ministério Público Federal (MP) de abuso de autoridade na CPI.
Deputado não acredita que STF acate denúncia contra CPI
04/11/2004 - O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Órgãos, deputado Neucimar Fraga (PL-ES), acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deverá acatar a denúncia do Ministério Público Federal (MP) de abuso de autoridade na CPI.
Agência Câmara
Câmara e Senado concedem reajuste de 15% para servidor
04/11/2004 - Os presidentes da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, e do Senado Federal, José Sarney, assinaram hoje ato conjunto concedendo reajuste salarial linear de 15% aos servidores do Legislativo.
Câmara e Senado concedem reajuste de 15% para servidor
04/11/2004 - Os presidentes da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, e do Senado Federal, José Sarney, assinaram hoje ato conjunto concedendo reajuste salarial linear de 15% aos servidores do Legislativo.
Agência Câmara
OEA promove debates sobre partidos políticos
04/11/2004 - A Organização dos Estados Americanos (OEA) promove a partir da próxima terça-feira (9) a IV Reunião Anual do Foro Interamericano sobre Partidos Políticos.
OEA promove debates sobre partidos políticos
04/11/2004 - A Organização dos Estados Americanos (OEA) promove a partir da próxima terça-feira (9) a IV Reunião Anual do Foro Interamericano sobre Partidos Políticos.
Agência Câmara
Seminário vai discutir competitividade econômica
04/11/2004 - ACâmara Americana de Comércio(Amcham) e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados realizarão no próximo dia 11, em Brasília, o Seminário "Agenda Competitividade Brasil".
Seminário vai discutir competitividade econômica
04/11/2004 - ACâmara Americana de Comércio(Amcham) e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados realizarão no próximo dia 11, em Brasília, o Seminário "Agenda Competitividade Brasil".
Agência Câmara
Confira a programação do seminário
04/11/2004 - Horário: 9h às 13h15
Local: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, Brasília - DF
Programação:
9h - 9h15 Credenciamento e recepção
9h15 - 10h Abertura
Estão previstas as presenças do presidente do Senado, José Sarney; do presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha; do preside...
Confira a programação do seminário
04/11/2004 - Horário: 9h às 13h15
Local: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, Brasília - DF
Programação:
9h - 9h15 Credenciamento e recepção
9h15 - 10h Abertura
Estão previstas as presenças do presidente do Senado, José Sarney; do presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha; do preside...
Agência Câmara
O que é a Câmara Americana de Comércio
04/11/2004 - A Câmara Americana de Comércio é uma entidade sem fins lucrativos e com atuação independente dos governos brasileiro e americano.
O que é a Câmara Americana de Comércio
04/11/2004 - A Câmara Americana de Comércio é uma entidade sem fins lucrativos e com atuação independente dos governos brasileiro e americano.
Agência Câmara
Comissão de Sindicância dá mais prazo para deputado
04/11/2004 - A Comissão de Sindicância criada para apurar denúncias contra o deputado André Luiz (PMDB-RJ) concedeu há pouco aumento de prazo de cinco sessões para que o parlamentar apresente sua defesa.
Comissão de Sindicância dá mais prazo para deputado
04/11/2004 - A Comissão de Sindicância criada para apurar denúncias contra o deputado André Luiz (PMDB-RJ) concedeu há pouco aumento de prazo de cinco sessões para que o parlamentar apresente sua defesa.
Agência Câmara
Governo quer deputados na Câmara na manhã de terça
04/11/2004 - Os deputados da base governista estão sendo mobilizados para estar presentes na Câmara já na terça-feira pela manhã, para que o Plenário possa retomar suas votações e apreciar o maior número possível de medidas provisórias.
Governo quer deputados na Câmara na manhã de terça
04/11/2004 - Os deputados da base governista estão sendo mobilizados para estar presentes na Câmara já na terça-feira pela manhã, para que o Plenário possa retomar suas votações e apreciar o maior número possível de medidas provisórias.
Agência Câmara
Saque do FGTS em caso de falência pode ser facilitado
04/11/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 405/03, de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que permite o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nos casos de rescisão de contrato de trabalho por falência da empresa em que trabalhe.
Saque do FGTS em caso de falência pode ser facilitado
04/11/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 405/03, de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que permite o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nos casos de rescisão de contrato de trabalho por falência da empresa em que trabalhe.
Agência Câmara
Rodovia com pedágio poderá ter banco 24 horas
04/11/2004 - O Projeto de Lei 4279/04, apresentado pelo deputado Vieira Reis (PMDB-RJ), obriga a instalação de banco 24 horas nas proximidades das cabines de pedágio das rodovias federais.
Rodovia com pedágio poderá ter banco 24 horas
04/11/2004 - O Projeto de Lei 4279/04, apresentado pelo deputado Vieira Reis (PMDB-RJ), obriga a instalação de banco 24 horas nas proximidades das cabines de pedágio das rodovias federais.
Agência Câmara
Apostas em loterias poderão conter número do CPF
04/11/2004 - As apostas em todas as modalidades de loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal deverão conter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do apostador.
Apostas em loterias poderão conter número do CPF
04/11/2004 - As apostas em todas as modalidades de loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal deverão conter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do apostador.
Agência Câmara
Prisão especial pode acabar para crime inafiançável
04/11/2004 - O indiciado por crime inafiançável ou hediondo poderá ser excluído do benefício da prisão especial caso possua curso superior, ou do recolhimento ao quartel, caso seja policial militar.
Prisão especial pode acabar para crime inafiançável
04/11/2004 - O indiciado por crime inafiançável ou hediondo poderá ser excluído do benefício da prisão especial caso possua curso superior, ou do recolhimento ao quartel, caso seja policial militar.
Agência Câmara
TV Câmara debaterá combate à corrupção
04/11/2004 - O combate à corrupção será o tema do debate do programa Câmara Agora Especial, da TV Câmara, nesta sexta-feira, às 10 horas.
TV Câmara debaterá combate à corrupção
04/11/2004 - O combate à corrupção será o tema do debate do programa Câmara Agora Especial, da TV Câmara, nesta sexta-feira, às 10 horas.
Agência Câmara
Grupos de trabalho discutem combate ao desmanche
04/11/2004 - Os participantes do Simpósio da CPI Mista do Desmanche de Veículos dividiram-se agora à tarde em seis grupos de trabalho.
Grupos de trabalho discutem combate ao desmanche
04/11/2004 - Os participantes do Simpósio da CPI Mista do Desmanche de Veículos dividiram-se agora à tarde em seis grupos de trabalho.
Agência Câmara
Projeto autoriza a doação de cinco aeronaves ao Equador
04/11/2004 - Foi apresentado na semana passada à Câmara o Projeto de Lei 4309/04, do Poder Executivo, que autoriza o Governo, por meio do Ministério da Defesa, a doar cinco aeronaves à Força Aérea Equatoriana.
Projeto autoriza a doação de cinco aeronaves ao Equador
04/11/2004 - Foi apresentado na semana passada à Câmara o Projeto de Lei 4309/04, do Poder Executivo, que autoriza o Governo, por meio do Ministério da Defesa, a doar cinco aeronaves à Força Aérea Equatoriana.
Agência Câmara
CCJ estuda proposta de auditoria em urnas eletrônicas
04/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania está analisando a possibilidade de se realizar uma auditoria externa dos sistemas de votação e apuração eleitoral eletrônica brasileiros.
CCJ estuda proposta de auditoria em urnas eletrônicas
04/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania está analisando a possibilidade de se realizar uma auditoria externa dos sistemas de votação e apuração eleitoral eletrônica brasileiros.
Agência Câmara
Câmara vai analisar divulgação de foto de desaparecidos
04/11/2004 - A Câmara vai criar uma comissão especial para analisar diversos projetos sobre a divulgação, pelas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, água, gás e telefonia, de imagens de pessoas desaparecidas.
Câmara vai analisar divulgação de foto de desaparecidos
04/11/2004 - A Câmara vai criar uma comissão especial para analisar diversos projetos sobre a divulgação, pelas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, água, gás e telefonia, de imagens de pessoas desaparecidas.
Agência Câmara
Comissão está ouvindo gravações da CPI da Loterj
04/11/2004 - A Comissão de Sindicância criada para apurar denúncias contra o deputado André Luiz (PMDB-RJ) já está reunida.
Comissão está ouvindo gravações da CPI da Loterj
04/11/2004 - A Comissão de Sindicância criada para apurar denúncias contra o deputado André Luiz (PMDB-RJ) já está reunida.
Agência Câmara
Preconceito sexual pode virar crime inafiançável
04/11/2004 - O Projeto de Lei 4243/04, do deputado Edson Duarte (PV-BA), inclui os crimes cometidos contra a orientação sexual na lei que define os crimes de preconceito (7716/89).
Preconceito sexual pode virar crime inafiançável
04/11/2004 - O Projeto de Lei 4243/04, do deputado Edson Duarte (PV-BA), inclui os crimes cometidos contra a orientação sexual na lei que define os crimes de preconceito (7716/89).
Agência Câmara
Taxa de vestibular poderá ter novas regras
04/11/2004 - Os estudantes de escolas públicas que desejarem ingressar em universidades federais poderão ficar isentos das taxas de inscrição em vestibulares, caso o Projeto de Lei 4267/04 seja aprovado pelo Congresso Nacional.
Taxa de vestibular poderá ter novas regras
04/11/2004 - Os estudantes de escolas públicas que desejarem ingressar em universidades federais poderão ficar isentos das taxas de inscrição em vestibulares, caso o Projeto de Lei 4267/04 seja aprovado pelo Congresso Nacional.
Agência Câmara
Projeto exige bons antecedentes de líder religioso
04/11/2004 - A abertura de templos religiosos poderá ficar condicionada à concessão de licença de funcionamento pelo Poder Público municipal e de inscrição do nome do responsável no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Projeto exige bons antecedentes de líder religioso
04/11/2004 - A abertura de templos religiosos poderá ficar condicionada à concessão de licença de funcionamento pelo Poder Público municipal e de inscrição do nome do responsável no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Agência Câmara
Cinto de segurança poderá ser à prova de fogo
04/11/2004 - A Câmara avalia a sugestão de obrigar os fabricantes de cintos de segurança a utilizarem material não-inflamável na confecção dos produtos.
Cinto de segurança poderá ser à prova de fogo
04/11/2004 - A Câmara avalia a sugestão de obrigar os fabricantes de cintos de segurança a utilizarem material não-inflamável na confecção dos produtos.
Agência Câmara
Ministros debatem distribuição de royalties
04/11/2004 - Os ministros de Minas e Energia, Dilma Rousseff; e da Fazenda, Antônio Palocci, participam, na próxima terça-feira (9), de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1618/03, que altera a legislação da distribuição deroyalties.
Ministros debatem distribuição de royalties
04/11/2004 - Os ministros de Minas e Energia, Dilma Rousseff; e da Fazenda, Antônio Palocci, participam, na próxima terça-feira (9), de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1618/03, que altera a legislação da distribuição deroyalties.
Agência Câmara
O que são royalties?
04/11/2004 - Valor pago ao detentor de uma marca, patente industrial, processo de produção, produto ou obra literária original pelos direitos de sua exploração comercial.
O que são royalties?
04/11/2004 - Valor pago ao detentor de uma marca, patente industrial, processo de produção, produto ou obra literária original pelos direitos de sua exploração comercial.
Agência Câmara
Diretor da Aneel vem à Câmara apresentar relatório
04/11/2004 - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo, participa na próxima quinta-feira (11) de audiência pública na Câmara.
Diretor da Aneel vem à Câmara apresentar relatório
04/11/2004 - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo, participa na próxima quinta-feira (11) de audiência pública na Câmara.
Agência Câmara
Comitiva de deputados está na Rússia
04/11/2004 - Uma comitiva formada por quatro deputados participa até o próximo dia 15 de uma missão oficial à Rússia, Itália e Venezuela.
Comitiva de deputados está na Rússia
04/11/2004 - Uma comitiva formada por quatro deputados participa até o próximo dia 15 de uma missão oficial à Rússia, Itália e Venezuela.
Agência Câmara
Comissão pode divulgar nota de apoio a Viegas
04/11/2004 - O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Carlos Melles (PFL-MG), adiantou que a Comissão deve se reunir em breve para divulgar uma nota de apoio ao ministro da Defesa, José Viegas.
Comissão pode divulgar nota de apoio a Viegas
04/11/2004 - O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Carlos Melles (PFL-MG), adiantou que a Comissão deve se reunir em breve para divulgar uma nota de apoio ao ministro da Defesa, José Viegas.
Agência Câmara
Documento consolidará propostas contra desmanche
04/11/2004 - As propostas que forem apresentadas durante o Simpósio da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Desmanche serão consolidadas em um documento único, por sugestão do presidente da Comissão, senador Romeu Tuma (PFL-SP).
Documento consolidará propostas contra desmanche
04/11/2004 - As propostas que forem apresentadas durante o Simpósio da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Desmanche serão consolidadas em um documento único, por sugestão do presidente da Comissão, senador Romeu Tuma (PFL-SP).
Agência Câmara
Interlegis promove discussão sobre CPMI do Desmanche
04/11/2004 - OInterlegisestá realizando nesta manhã um Simpósio da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Desmanche.
Interlegis promove discussão sobre CPMI do Desmanche
04/11/2004 - OInterlegisestá realizando nesta manhã um Simpósio da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Desmanche.
Agência Câmara
Comissão ouve gravações da CPI da Loterj nesta tarde
04/11/2004 - A Comissão de Sindicância criada para apurar denúncia contra o deputado André Luiz (PMDB-RJ) do Rio de Janeiro reúne-se nesta tarde, em Brasília.
Comissão ouve gravações da CPI da Loterj nesta tarde
04/11/2004 - A Comissão de Sindicância criada para apurar denúncia contra o deputado André Luiz (PMDB-RJ) do Rio de Janeiro reúne-se nesta tarde, em Brasília.
Agência Câmara
Conheça um pouco mais da história da Anamatra
04/11/2004 - Em virtude do conturbado período político no qual o Brasil se encontrava em 1976 ainda estava vigente o Ato Institucional 5 - os primeiros anos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) foram tempos difíceis e tempestuosos.
Conheça um pouco mais da história da Anamatra
04/11/2004 - Em virtude do conturbado período político no qual o Brasil se encontrava em 1976 ainda estava vigente o Ato Institucional 5 - os primeiros anos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) foram tempos difíceis e tempestuosos.
Agência Câmara
Câmara presta homenagem à Anamatra
04/11/2004 - Os 28 anos de fundação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) serão homenageados hoje, às 10h30, em sessão solene da Câmara dos Deputados.
Câmara presta homenagem à Anamatra
04/11/2004 - Os 28 anos de fundação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) serão homenageados hoje, às 10h30, em sessão solene da Câmara dos Deputados.
Agência Câmara
O que são salvaguardas?
04/11/2004 - É um instrumento de defesa comercial que consiste na aplicação de medidas temporárias e seletivas, tais como tarifas ou restrições quantitativas (quotas), destinadas a dificultar a entrada de produtos importados que estejam ameaçando a produção nacional de bens similares.
O que são salvaguardas?
04/11/2004 - É um instrumento de defesa comercial que consiste na aplicação de medidas temporárias e seletivas, tais como tarifas ou restrições quantitativas (quotas), destinadas a dificultar a entrada de produtos importados que estejam ameaçando a produção nacional de bens similares.
Agência Câmara
O que são direitos compensatórios?
04/11/2004 - São direitos especiais que incidem sobre as importações a fim de contrabalançar os benefícios de subsídios concedidos aos produtores e/ou exportadores do país exportador.
O que são direitos compensatórios?
04/11/2004 - São direitos especiais que incidem sobre as importações a fim de contrabalançar os benefícios de subsídios concedidos aos produtores e/ou exportadores do país exportador.
Agência Câmara
Projeto define regras para negociação internacional
04/11/2004 - A Câmara estuda um projeto (PL 4291/04) que define os objetivos, métodos e modalidades de participação do Governo brasileiro em negociações comerciais multilaterais, regionais ou bilaterais.
Projeto define regras para negociação internacional
04/11/2004 - A Câmara estuda um projeto (PL 4291/04) que define os objetivos, métodos e modalidades de participação do Governo brasileiro em negociações comerciais multilaterais, regionais ou bilaterais.
Agência Câmara
Cancelada reunião na Comissão do Estatuto da Mulher
04/11/2004 - Foi cancelada a reunião marcada para hoje na Comissão Especial do Estatuto da Mulher (PL 1399/03), que tinha na pauta a redefinição do cronograma das viagens regionais.
Cancelada reunião na Comissão do Estatuto da Mulher
04/11/2004 - Foi cancelada a reunião marcada para hoje na Comissão Especial do Estatuto da Mulher (PL 1399/03), que tinha na pauta a redefinição do cronograma das viagens regionais.
Agência Câmara
Fies pode ganhar reforço do FAT
04/11/2004 - O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pode vir a custear, também, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) caso seja aprovado o Projeto de Lei 4292/04, do deputado Luiz Antônio Fleury (PTB-SP).
Fies pode ganhar reforço do FAT
04/11/2004 - O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pode vir a custear, também, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) caso seja aprovado o Projeto de Lei 4292/04, do deputado Luiz Antônio Fleury (PTB-SP).
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.687s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.687s
