Ibama defende mudança do FNMA para fundo permanente

A transformação do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) em um fundo permanente de investimentos foi defendida nesta terça-feira pela diretora de Ecossistemas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Cecília Ferraz. A diretora participou de sessão de homenagem promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara pelos 15 anos de existência do Fundo.

Na avaliação de Cecília Ferraz, o FNMA deveria deixar de atuar como uma carteira de projetos, em que os recursos não utilizados voltam para o Ministério da Fazenda. "É preciso consolidar o Fundo para que ele possa ser, de fato, um instrumento de entrada de recursos e de integração das políticas de financiamento do País", disse.

Recursos

O diretor do FNMA, Elias de Paula Araújo, que participou da homenagem, explicou que, nos 15 anos de existência do Fundo, foram investidos R$ 100 milhões, sendo R$ 60 milhões no atual Governo. "Temos muito a comemorar, especialmente as Organizações Não-Governamentais, prefeituras e órgãos governamentais que, graças à existência desse Fundo, tiveram mais uma fonte importante de financiamento de projetos voltados para o meio ambiente e desenvolvimento sustentável", afirmou o diretor.

Transparência e democracia

O deputado Sarney Filho (PV-MA), autor do requerimento para realização da homenagem, destacou que o FNMA é um modelo democrático de implementação de políticas públicas no País. "O Fundo iniciou um processo de transparência e visibilidade, ao colocar a sociedade civil para analisar, fiscalizar e avaliar suas ações", garantiu.

Sarney Filho ressaltou ainda a importância dos projetos financiados com recursos do Fundo para o desenvolvimento sustentado das regiões mais pobres do País. Segundo ele, o FNMA apoiou mais de mil projetos ambientais em seus 15 anos de existência.

Também participou da sessão de homenagem ao FNMA a coordenadora de Meio Ambiente da Secretaria da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente (Soma), Geórgia Patrício Pessoa.

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Da Redação / SR