Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Aprovado encerramento de discussão da MP do BC
30/11/2004 - O Plenário aprovou requerimento que pedia o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação daMedida Provisória 207/04, que concede status de Ministro de Estado ao presidente do Banco Central do Brasil.
Aprovado encerramento de discussão da MP do BC
30/11/2004 - O Plenário aprovou requerimento que pedia o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação daMedida Provisória 207/04, que concede status de Ministro de Estado ao presidente do Banco Central do Brasil.
Agência Câmara
Plenário começa discussão sobre MP do Banco Central
30/11/2004 - O Plenário iniciou a discussão sobre aMedida Provisória 207/04, que concede status de Ministro de Estado ao presidente do Banco Central do Brasil, atribuindo ao cargo todas as características, como a de ser julgado somente perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Plenário começa discussão sobre MP do Banco Central
30/11/2004 - O Plenário iniciou a discussão sobre aMedida Provisória 207/04, que concede status de Ministro de Estado ao presidente do Banco Central do Brasil, atribuindo ao cargo todas as características, como a de ser julgado somente perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Agência Câmara
Deputados contrários à MP do BC criticam "casuísmo"
30/11/2004 - O debate em Plenário sobre aMedida Provisória 207/04, que concede status de ministro ao presidente do Banco Central, continua com discursos contra a proposta.
Deputados contrários à MP do BC criticam "casuísmo"
30/11/2004 - O debate em Plenário sobre aMedida Provisória 207/04, que concede status de ministro ao presidente do Banco Central, continua com discursos contra a proposta.
Agência Câmara
Ibama defende mudança do FNMA para fundo permanente
30/11/2004 - A transformação do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) em um fundo permanente de investimentos foi defendida nesta terça-feira pela diretora de Ecossistemas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Cecília Ferraz.
Ibama defende mudança do FNMA para fundo permanente
30/11/2004 - A transformação do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) em um fundo permanente de investimentos foi defendida nesta terça-feira pela diretora de Ecossistemas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Cecília Ferraz.
Agência Câmara
Deputados rejeitam adiamento de discussão da MP do BC
30/11/2004 - O Plenário rejeitou, por 254 votos a 9, o requerimento de adiamento da discussão daMedida Provisória 207/04por duas sessões, apresentado pelo PFL.
Deputados rejeitam adiamento de discussão da MP do BC
30/11/2004 - O Plenário rejeitou, por 254 votos a 9, o requerimento de adiamento da discussão daMedida Provisória 207/04por duas sessões, apresentado pelo PFL.
Agência Câmara
Plenário analisa adiamento da discussão da MP do BC
30/11/2004 - O Plenário vota nominalmente, neste momento, requerimento do PFL que pede o adiamento da discussão daMedida Provisória 207/04por duas sessões.
Plenário analisa adiamento da discussão da MP do BC
30/11/2004 - O Plenário vota nominalmente, neste momento, requerimento do PFL que pede o adiamento da discussão daMedida Provisória 207/04por duas sessões.
Agência Câmara
Comissão rejeita estágio obrigatório na área de saúde
30/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou hoje uma proposta (PL 1929/03) que estabelece normas para o registro do diploma dos profissionais da área de saúde.
Comissão rejeita estágio obrigatório na área de saúde
30/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou hoje uma proposta (PL 1929/03) que estabelece normas para o registro do diploma dos profissionais da área de saúde.
Agência Câmara
Relator defende aprovação da MP do Banco Central
30/11/2004 - Por cerca de uma hora, o deputado Ricardo Fiuza (PP-PE) leu seu parecer favorável àMedida Provisória 207/04, que concede status de Ministro de Estado ao presidente do Banco Central do Brasil.
Relator defende aprovação da MP do Banco Central
30/11/2004 - Por cerca de uma hora, o deputado Ricardo Fiuza (PP-PE) leu seu parecer favorável àMedida Provisória 207/04, que concede status de Ministro de Estado ao presidente do Banco Central do Brasil.
Agência Câmara
Seguridade aprova calibração de equipamentos médicos
30/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 1745/03, do deputado Carlos Mota (PL-MG), que torna obrigatória a calibração periódica de instrumentos e equipamentos utilizados na emissão de laudos médicos e odontológicos.
Seguridade aprova calibração de equipamentos médicos
30/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 1745/03, do deputado Carlos Mota (PL-MG), que torna obrigatória a calibração periódica de instrumentos e equipamentos utilizados na emissão de laudos médicos e odontológicos.
Agência Câmara
Acordo para Parlamento do Mercosul pode sair neste ano
30/11/2004 - O acordo internacional para criação do Parlamento do Mercosul poderá ser assinado na reunião de cúpula dos presidentes do Bloco, prevista para 17 de dezembro, em Ouro Preto, Minas Gerais.
Acordo para Parlamento do Mercosul pode sair neste ano
30/11/2004 - O acordo internacional para criação do Parlamento do Mercosul poderá ser assinado na reunião de cúpula dos presidentes do Bloco, prevista para 17 de dezembro, em Ouro Preto, Minas Gerais.
Agência Câmara
Comissão aprova obrigação de prescrever genérico
30/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 1564/03, que torna obrigatória a prescrição de medicamentos pelo nome genérico nos serviços privados de saúde.
Comissão aprova obrigação de prescrever genérico
30/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 1564/03, que torna obrigatória a prescrição de medicamentos pelo nome genérico nos serviços privados de saúde.
Agência Câmara
Seguridade rejeita garantia de UTI para todos
30/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou hoje uma proposta (PL 1436/03) do deputado Wilson Santos (PSDB-MT) para que todo cidadão tivesse acesso gratuito às unidades de terapia intensiva (UTI).
Seguridade rejeita garantia de UTI para todos
30/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou hoje uma proposta (PL 1436/03) do deputado Wilson Santos (PSDB-MT) para que todo cidadão tivesse acesso gratuito às unidades de terapia intensiva (UTI).
Agência Câmara
Rejeitado requerimento para retirada da MP do BC
30/11/2004 - O requerimento do PFL para a retirada de pauta daMedida Provisória 207/04foi rejeitado pelo Plenário por 280 votos a 14.
Rejeitado requerimento para retirada da MP do BC
30/11/2004 - O requerimento do PFL para a retirada de pauta daMedida Provisória 207/04foi rejeitado pelo Plenário por 280 votos a 14.
Agência Câmara
Requerimento para retirada da MP do BC é votado
30/11/2004 - O Plenário vota nominalmente, neste momento, o requerimento de retirada de pauta daMedida Provisória 207/04, que concede status de ministro de Estado ao presidente do Banco Central.
Requerimento para retirada da MP do BC é votado
30/11/2004 - O Plenário vota nominalmente, neste momento, o requerimento de retirada de pauta daMedida Provisória 207/04, que concede status de ministro de Estado ao presidente do Banco Central.
Agência Câmara
Plenário aprova mudanças na tributação de investimentos
30/11/2004 - O Plenário aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 206/04, que altera a tributação de investimentos financeiros para estimular o alongamento dos prazos de resgate dos títulos da dívida pública interna.
Plenário aprova mudanças na tributação de investimentos
30/11/2004 - O Plenário aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 206/04, que altera a tributação de investimentos financeiros para estimular o alongamento dos prazos de resgate dos títulos da dívida pública interna.
Agência Câmara
Deputados começam análise da MP do Banco Central
30/11/2004 - Os deputados analisam agora aMP 207/04, que concede status de Ministro de Estado ao presidente do Banco Central do Brasil, atribuindo ao cargo todas as características, como a de ser julgado somente perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
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Agência Câmara
Iniciada sessão extraordinária para votação de MPs
30/11/2004 - O Destaque de Votação em Separado do PSDB foi rejeitado por 276 votos a 27.
Iniciada sessão extraordinária para votação de MPs
30/11/2004 - O Destaque de Votação em Separado do PSDB foi rejeitado por 276 votos a 27.
Agência Câmara
Seminário avalia legislação sobre concorrência
30/11/2004 - Os participantes do debate sobre defesa da concorrência realizado nesta terça-feira pela Comissão de Desenvolvimento Econômico defenderam uma avaliação mais rigorosa sobre os projetos de lei que causem impacto na legislação ou em políticas de concorrência no País.
Seminário avalia legislação sobre concorrência
30/11/2004 - Os participantes do debate sobre defesa da concorrência realizado nesta terça-feira pela Comissão de Desenvolvimento Econômico defenderam uma avaliação mais rigorosa sobre os projetos de lei que causem impacto na legislação ou em políticas de concorrência no País.
Agência Câmara
Plenário aprova Reporto
30/11/2004 - O Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 206/04, que altera a tributação de investimentos financeiros para estimular o alongamento dos títulos da dívida pública interna e cria o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).
Plenário aprova Reporto
30/11/2004 - O Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 206/04, que altera a tributação de investimentos financeiros para estimular o alongamento dos títulos da dívida pública interna e cria o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).
Agência Câmara
André Luiz poderá ser notificado por edital ou carta
30/11/2004 - O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), designou hoje o deputado Gustavo Fruet (sem partido-PR) para relatar o processo de cassação do mandato do deputado André Luiz (PMDB-RJ), acusado de tentar extorquir o empresário do jogo Carlinhos C...
André Luiz poderá ser notificado por edital ou carta
30/11/2004 - O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), designou hoje o deputado Gustavo Fruet (sem partido-PR) para relatar o processo de cassação do mandato do deputado André Luiz (PMDB-RJ), acusado de tentar extorquir o empresário do jogo Carlinhos C...
Agência Câmara
Código de Proteção dos Animais é alvo de críticas
30/11/2004 - A presidente-executiva do Fórum Nacional de Proteção Animal, Sônia Peralli Fonseca, defendeu nesta terça-feira o arquivamento do Projeto de Lei 1647/03, do deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS), que institui o Código Nacional de Proteção aos Animais.
Código de Proteção dos Animais é alvo de críticas
30/11/2004 - A presidente-executiva do Fórum Nacional de Proteção Animal, Sônia Peralli Fonseca, defendeu nesta terça-feira o arquivamento do Projeto de Lei 1647/03, do deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS), que institui o Código Nacional de Proteção aos Animais.
Agência Câmara
Comissão deve votar mudança em contribuição patronal
30/11/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio tem reunião deliberativa marcada para amanhã, às 10 horas, no plenário 5.
Comissão deve votar mudança em contribuição patronal
30/11/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio tem reunião deliberativa marcada para amanhã, às 10 horas, no plenário 5.
Agência Câmara
Congresso quer pressa na reestruturação da Varig
30/11/2004 - A coordenadora da Frente Parlamentar mista em Defesa da Varig, deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), e o presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Carlos Melles (PFL-MG), participaram nesta terça-feira de uma reunião com o ministro da Defesa, José Alencar.
Congresso quer pressa na reestruturação da Varig
30/11/2004 - A coordenadora da Frente Parlamentar mista em Defesa da Varig, deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), e o presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Carlos Melles (PFL-MG), participaram nesta terça-feira de uma reunião com o ministro da Defesa, José Alencar.
Agência Câmara
Comissão poderá fiscalizar contas do Confea
30/11/2004 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle poderá votar amanhã, entre outras matérias da pauta, a Representação 1/03, de autoria da Federação das Associações de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná.
Comissão poderá fiscalizar contas do Confea
30/11/2004 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle poderá votar amanhã, entre outras matérias da pauta, a Representação 1/03, de autoria da Federação das Associações de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná.
Agência Câmara
Comissão vota imposto maior para produto deseducativo
30/11/2004 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado reúne-se amanhã, às 14h30, no plenário 6.
Comissão vota imposto maior para produto deseducativo
30/11/2004 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado reúne-se amanhã, às 14h30, no plenário 6.
Agência Câmara
Audiência discute amanhã a Lei da Adoção
30/11/2004 - A comissão especial encarregada de analisar a Lei Nacional da Adoção (Projeto de Lei 1756/03) realiza amanhã audiência pública, às 14h30, no plenário 10.
Audiência discute amanhã a Lei da Adoção
30/11/2004 - A comissão especial encarregada de analisar a Lei Nacional da Adoção (Projeto de Lei 1756/03) realiza amanhã audiência pública, às 14h30, no plenário 10.
Agência Câmara
Parlamento do Mercosul será tema de reunião de cúpula
30/11/2004 - Terminou há pouco a coletiva do presidente da Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, deputado Dr.
Parlamento do Mercosul será tema de reunião de cúpula
30/11/2004 - Terminou há pouco a coletiva do presidente da Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, deputado Dr.
Agência Câmara
Desenvolvimento Urbano vota substitutivo sobre Moradia
30/11/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano reúne-se amanhã para votar projetos e requerimentos.
Desenvolvimento Urbano vota substitutivo sobre Moradia
30/11/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano reúne-se amanhã para votar projetos e requerimentos.
Agência Câmara
Seminário discutirá responsabilidade sócio-ambiental
30/11/2004 - As soluções de segurança, meio ambiente e saúde no setor produtivo e a adoção de políticas adequadas de controle estão entre os temas que serão discutidos no "III Seminário Nacional de Segurança, Meio Ambiente e Saúde no Brasil: Responsabilidade Social Ambiental Público Privado", que se realizará no...
Seminário discutirá responsabilidade sócio-ambiental
30/11/2004 - As soluções de segurança, meio ambiente e saúde no setor produtivo e a adoção de políticas adequadas de controle estão entre os temas que serão discutidos no "III Seminário Nacional de Segurança, Meio Ambiente e Saúde no Brasil: Responsabilidade Social Ambiental Público Privado", que se realizará no...
Agência Câmara
Comissão da PEC dos nascidos no exterior será instalada
30/11/2004 - A comissão especial encarregada de analisar a Proposta de Emenda à Constituição
272/00, do Senado, que assegura o registro nos consulados dos brasileiros
nascidos no estrangeiro, será instalada amanhã, às 16h30, no plenário 15.
Comissão da PEC dos nascidos no exterior será instalada
30/11/2004 - A comissão especial encarregada de analisar a Proposta de Emenda à Constituição
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nascidos no estrangeiro, será instalada amanhã, às 16h30, no plenário 15.
Agência Câmara
Comissão dá nova regulamentação a bolsas de estudo
30/11/2004 - A Comissão de Educação e Cultura reúne-se amanhã, às 9h30, no plenário 10.
Comissão dá nova regulamentação a bolsas de estudo
30/11/2004 - A Comissão de Educação e Cultura reúne-se amanhã, às 9h30, no plenário 10.
Agência Câmara
ONGs recusam projeto de Código de Proteção aos Animais
30/11/2004 - A presidente honorária do Fórum Nacional de Proteção Animal, Sônia Fonseca, defendeu o arquivamento do Projeto de Lei 1647/03, do deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS), que institui o Código Nacional de Proteção aos Animais.
ONGs recusam projeto de Código de Proteção aos Animais
30/11/2004 - A presidente honorária do Fórum Nacional de Proteção Animal, Sônia Fonseca, defendeu o arquivamento do Projeto de Lei 1647/03, do deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS), que institui o Código Nacional de Proteção aos Animais.
Agência Câmara
Relator acata 10 emendas à MP 206
30/11/2004 - O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) acatou 10 das 62 emendas oferecidas à Medida Provisória 206/04, que trata do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) e da tributação sobre aplicações financeiras.
Relator acata 10 emendas à MP 206
30/11/2004 - O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) acatou 10 das 62 emendas oferecidas à Medida Provisória 206/04, que trata do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) e da tributação sobre aplicações financeiras.
Agência Câmara
Líder do Governo diz que MP do BC será aprovada hoje
30/11/2004 - O líder do Governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), disse há pouco que a Medida Provisória 207/04, que concede status de ministro ao presidente do Banco Central, deverá ser aprovada hoje.
Líder do Governo diz que MP do BC será aprovada hoje
30/11/2004 - O líder do Governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), disse há pouco que a Medida Provisória 207/04, que concede status de ministro ao presidente do Banco Central, deverá ser aprovada hoje.
Agência Câmara
Audiência pública debate convenção contra corrupção
30/11/2004 - A comissão especial que avalia a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção realizou nesta terça-feira (30) audiência pública com representantes do Executivo.
Audiência pública debate convenção contra corrupção
30/11/2004 - A comissão especial que avalia a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção realizou nesta terça-feira (30) audiência pública com representantes do Executivo.
Agência Câmara
Comissão debate arrecadação com técnicos da Receita
30/11/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação realiza amanhã, às 9 horas, sua reunião mensal com técnicos da Receita Federal.
Comissão debate arrecadação com técnicos da Receita
30/11/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação realiza amanhã, às 9 horas, sua reunião mensal com técnicos da Receita Federal.
Agência Câmara
Comissão do Estatuto do Desporto faz audiência em BH
30/11/2004 - A Comissão Especial do Estatuto do Desporto (PL 4874/01) promove audiência pública em Belo Horizonte na próxima sexta-feira.
Comissão do Estatuto do Desporto faz audiência em BH
30/11/2004 - A Comissão Especial do Estatuto do Desporto (PL 4874/01) promove audiência pública em Belo Horizonte na próxima sexta-feira.
Agência Câmara
CCJ adia votação de emendas ao Orçamento para amanhã
30/11/2004 - Acabou há pouco a reunião ordinária da CCJ.
CCJ adia votação de emendas ao Orçamento para amanhã
30/11/2004 - Acabou há pouco a reunião ordinária da CCJ.
Agência Câmara
Medicamento público poderá ter identificação na caixa
30/11/2004 - Os medicamentos distribuídos ou comprados com verbas federais poderão ser identificados na embalagem.
Medicamento público poderá ter identificação na caixa
30/11/2004 - Os medicamentos distribuídos ou comprados com verbas federais poderão ser identificados na embalagem.
Agência Câmara
Seguridade rejeita regionalização do Fome Zero
30/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou há pouco o Projeto de Lei 1086/03, de autoria do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que institui um programa nacional de incentivo ao combate à fome, com a finalidade de regionalizar o programa "Fome Zero", do Governo Federal.
Seguridade rejeita regionalização do Fome Zero
30/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou há pouco o Projeto de Lei 1086/03, de autoria do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que institui um programa nacional de incentivo ao combate à fome, com a finalidade de regionalizar o programa "Fome Zero", do Governo Federal.
Agência Câmara
Plenário rejeita adiamento de votação
30/11/2004 - O Plenário rejeitou há pouco o requerimento do PFL para retirar da pauta de votação a Medida Provisória 206/04, que trata do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), e da tributação das aplicações financeiras.
Plenário rejeita adiamento de votação
30/11/2004 - O Plenário rejeitou há pouco o requerimento do PFL para retirar da pauta de votação a Medida Provisória 206/04, que trata do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), e da tributação das aplicações financeiras.
Agência Câmara
Aparelho que emite radiação poderá passar pelo Inmetro
30/11/2004 - As empresas produtoras de aparelhos que emitem radiação eletromagnética poderão ser obrigadas a submeter seus produtos à avaliação do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).
Aparelho que emite radiação poderá passar pelo Inmetro
30/11/2004 - As empresas produtoras de aparelhos que emitem radiação eletromagnética poderão ser obrigadas a submeter seus produtos à avaliação do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).
Agência Câmara
Deputado pede pressa na aprovação de Convenção da ONU
30/11/2004 - O presidente da comissão especial encarregada de apreciar a Convenção da ONU Contra a Corrupção, deputado Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), defendeu que o Congresso Nacional ratifique a adesão brasileira ao documento antes da realização do 4º Fórum Global de Combate à Corrupção, prevista para mead...
Deputado pede pressa na aprovação de Convenção da ONU
30/11/2004 - O presidente da comissão especial encarregada de apreciar a Convenção da ONU Contra a Corrupção, deputado Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), defendeu que o Congresso Nacional ratifique a adesão brasileira ao documento antes da realização do 4º Fórum Global de Combate à Corrupção, prevista para mead...
Agência Câmara
Portador de deficiência pode ter isenção de pedágio
30/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou há pouco o Projeto de Lei 4251/01, do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), que concede isenção de pedágio aos veículos de propriedade de pessoas portadoras de deficiência física.
Portador de deficiência pode ter isenção de pedágio
30/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou há pouco o Projeto de Lei 4251/01, do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), que concede isenção de pedágio aos veículos de propriedade de pessoas portadoras de deficiência física.
Agência Câmara
CNA alerta contra prejuízos à pecuária de corte
30/11/2004 - O presidente do Fórum Nacional da Pecuária de Corte, da Confederação Nacional da Agricultura, Antenor Nogueira, alertou que o projeto que institui o Código Nacional de Proteção aos Animais (PL 1647/03) deve ser aperfeiçoado para não prejudicar a comercialização de animais de utilização econômica.
CNA alerta contra prejuízos à pecuária de corte
30/11/2004 - O presidente do Fórum Nacional da Pecuária de Corte, da Confederação Nacional da Agricultura, Antenor Nogueira, alertou que o projeto que institui o Código Nacional de Proteção aos Animais (PL 1647/03) deve ser aperfeiçoado para não prejudicar a comercialização de animais de utilização econômica.
Agência Câmara
Merenda escolar poderá ter alimento alternativo
30/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou há pouco o Projeto de Lei 592/03, da deputada Zelinda Novaes (PFL-BA), que institui o Programa Permanente de Incentivo, Educação e Aplicação de Alimentos Alternativos.
Merenda escolar poderá ter alimento alternativo
30/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou há pouco o Projeto de Lei 592/03, da deputada Zelinda Novaes (PFL-BA), que institui o Programa Permanente de Incentivo, Educação e Aplicação de Alimentos Alternativos.
Agência Câmara
Ordem do Dia começa com obstrução do PSDB e do PFL
30/11/2004 - Iniciou-se a Ordem do Dia.
Ordem do Dia começa com obstrução do PSDB e do PFL
30/11/2004 - Iniciou-se a Ordem do Dia.
Agência Câmara
Oposição estará em obstrução, declara vice-líder do PFL
30/11/2004 - O vice-líder do PFL, Pauderney Avelino (MA), disse há pouco que a Oposição estará emobstruçãodesde a abertura da Ordem do Dia no Plenário, por discordar da decisão do Governo de conceder foro privilegiado ao presidente do Banco Central por medida provisória e não por emenda constitucional.
Oposição estará em obstrução, declara vice-líder do PFL
30/11/2004 - O vice-líder do PFL, Pauderney Avelino (MA), disse há pouco que a Oposição estará emobstruçãodesde a abertura da Ordem do Dia no Plenário, por discordar da decisão do Governo de conceder foro privilegiado ao presidente do Banco Central por medida provisória e não por emenda constitucional.
Agência Câmara
União do Brasil com a ONU tem poder simbólico
30/11/2004 - O consultor jurídico do Ministério da Justiça, Luiz Armando Badin, enfatizou a importância do engajamento do Brasil nos esforços das Organizações das Nações Unidas (ONU) no combate à corrupção como forma de restabelecer a confiança da população no poder público.
União do Brasil com a ONU tem poder simbólico
30/11/2004 - O consultor jurídico do Ministério da Justiça, Luiz Armando Badin, enfatizou a importância do engajamento do Brasil nos esforços das Organizações das Nações Unidas (ONU) no combate à corrupção como forma de restabelecer a confiança da população no poder público.
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