João Paulo negocia votações na segunda-feira

Um jantar na próxima segunda-feira (8) na residência oficial do presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, deverá selar um acordo que permita a retomada dos trabalhos na Casa. Desde a semana passada foi acertado que não haveria sessão deliberativa nesta quarta e quinta-feiras. Mas as principais lideranças partidárias estão em Brasília conversando com suas bancadas.

A principal dificuldade continua sendo o trancamento da pauta. Já são 21 medidas provisórias aguardando análise e votação. Entre as mais polêmicas está a MP 207/04, que confere status de ministro ao presidente do Banco Central.

O líder do Governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), espera que o PFL e PSDB desistam do processo de obstrução . Caso contrário, ele disse que a Base Aliada estará mobilizada para votar as medidas provisórias, sem a Oposição. "A obstrução permanente é antidemocrática porque a maioria está a postos para votar e este método impede a maioria de exercer seu direito de voto. Mesmo assim, se não pudermos contar com o bom senso da Oposição para o destino do País, nós da situação estaremos em Brasília para votar. Gostaríamos que fosse um processo mais rápido. Mas vamos superar obstáculo por obstáculo, votando três MPs por dia para que possamos superá-las em duas semanas".

Exigências do PFL

O líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA), disse que vai levar ao presidente João Paulo e aos demais líderes partidários três exigências para que o partido desista da obstrução. A primeira é a retirada de tramitação do projeto de lei que cria o Conselho Federal de Jornalismo (PL 3985/04). A segunda é a elaboração de uma pauta de votações do Poder Legislativo e a terceira é o compromisso do presidente Lula de reduzir a edição de medidas provisórias.

Para isso, o deputado José Carlos Aleluia defende a derrubada de algumas MPs. "Acho que algumas medidas provisórias devem ser rejeitadas até como uma questão didática. Não podemos aceitá-las simplesmente, até porque o Governo não teve tempo de refletir e utilizou inconstituicionalmente o instrumento das MPs. Precisamos estabelecer um compromisso com o presidente Lula de só editar medidas provisórias em caso de urgência e relevância".

Obstrução do PPS

Já o PPS, um dos partidos aliados que permaneceu em obstrução nas duas últimas semanas, deve se reunir na próxima semana para definir se o procedimento será mantido. Segundo o líder da bancada, deputado Júlio Delgado (MG), a tendência é deixar de lado o recurso da obstrução. O PPS também quer definir a prioridade para a pauta que deve ser votada até o dia 15 de dezembro. "Temos cinco semanas até o final da sessão legislativa. Teremos que priorizar quais serão as matérias de interesse do Legislativo depois de liberada a pauta das medidas provisórias".

O consenso entre os líderes partidários é destrancar a pauta de votações. Depois de conseguirem liberar a pauta das medidas provisórias, Oposição e Governo concordam em analisar os projetos considerados relevantes para o País, como a Lei de Biossegurança (PL 2401/03) e a Lei de Falências (PL 4376/93).

Reportagem - Hérica Christian

Edição - Regina Céli Assumpção