Últimas da ACam
Agência Câmara
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Encerramento das Transmissões
03/11/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
03/11/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Comissão sobre caso Loterj reúne-se nesta quinta
03/11/2004 - A Comissão de Sindicância, criada para apurar denúncia contra o deputado André Luiz (PMDB-RJ) do Rio de Janeiro, volta a se reunir nesta quinta-feira, em Brasília.
Comissão sobre caso Loterj reúne-se nesta quinta
03/11/2004 - A Comissão de Sindicância, criada para apurar denúncia contra o deputado André Luiz (PMDB-RJ) do Rio de Janeiro, volta a se reunir nesta quinta-feira, em Brasília.
Agência Câmara
Sistema de votação do Brasil é apresentado nos EUA
03/11/2004 - O sistema de votação e apuração brasileiro foi apresentado a integrantes de delegações de outros países que estão nos estados Unidos acompanhando as eleições presidenciais.
Sistema de votação do Brasil é apresentado nos EUA
03/11/2004 - O sistema de votação e apuração brasileiro foi apresentado a integrantes de delegações de outros países que estão nos estados Unidos acompanhando as eleições presidenciais.
Agência Câmara
Seminário discute radiação de telefones e computadores
03/11/2004 - Não há evidência científica de que as radiações eletromagnéticas, emitidas pela televisão, telefonia celular, emissoras de rádio e pelas telas de computador, prejudiquem a saúde das pessoas (Síndrome da Hipersensitividade Eletromagnética).
Seminário discute radiação de telefones e computadores
03/11/2004 - Não há evidência científica de que as radiações eletromagnéticas, emitidas pela televisão, telefonia celular, emissoras de rádio e pelas telas de computador, prejudiquem a saúde das pessoas (Síndrome da Hipersensitividade Eletromagnética).
Agência Câmara
PEC limita edição de MPs em 20 por ano
03/11/2004 - A Proposta de Emenda à Constituição 322/04, apresentada à Câmara pelo deputado Amauri Gasques (PL-SP), limita em até 20 o número de medidas provisórias que poderão ser editadas por ano pelo presidente da República.
PEC limita edição de MPs em 20 por ano
03/11/2004 - A Proposta de Emenda à Constituição 322/04, apresentada à Câmara pelo deputado Amauri Gasques (PL-SP), limita em até 20 o número de medidas provisórias que poderão ser editadas por ano pelo presidente da República.
Agência Câmara
Projeto limita divulgação de pesquisas eleitorais
03/11/2004 - O Projeto de Lei 4284/04, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), determina que as pesquisas eleitorais só poderão ser divulgadas até 30 dias antes da eleição, no caso do primeiro turno, e 10 dias antes, para o segundo turno.
Projeto limita divulgação de pesquisas eleitorais
03/11/2004 - O Projeto de Lei 4284/04, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), determina que as pesquisas eleitorais só poderão ser divulgadas até 30 dias antes da eleição, no caso do primeiro turno, e 10 dias antes, para o segundo turno.
Agência Câmara
Lei de Falências e Agências podem ser votadas este mês
03/11/2004 - Além das21 MPscom prazo vencido que estarão trancando a pauta no dia 9 e dois projetos com urgência constitucional, podem ser votados em novembro o projeto que regulamenta as agências reguladoras (PL 3337/04) e as emendas do Senado à nova Lei de Falências (PL 4376/93), aprovada pela Câmara em 2003.
Lei de Falências e Agências podem ser votadas este mês
03/11/2004 - Além das21 MPscom prazo vencido que estarão trancando a pauta no dia 9 e dois projetos com urgência constitucional, podem ser votados em novembro o projeto que regulamenta as agências reguladoras (PL 3337/04) e as emendas do Senado à nova Lei de Falências (PL 4376/93), aprovada pela Câmara em 2003.
Agência Câmara
Pedágio poderá ser deduzido do IPVA
03/11/2004 - Os pagamentos de pedágio nas rodovias federais poderão ser deduzidos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) se o Projeto de Lei 4262/04, apresentado pelo deputado Renato Cozzolino (PSC-RJ), for aprovado.
Pedágio poderá ser deduzido do IPVA
03/11/2004 - Os pagamentos de pedágio nas rodovias federais poderão ser deduzidos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) se o Projeto de Lei 4262/04, apresentado pelo deputado Renato Cozzolino (PSC-RJ), for aprovado.
Agência Câmara
Projeto define reserva de leitos em hospitais
03/11/2004 - Os estabelecimentos hospitalares, públicos ou particulares, deverão reservar leitos para pacientes que estejam recebendo soro ou qualquer medicamento intravenoso.
Projeto define reserva de leitos em hospitais
03/11/2004 - Os estabelecimentos hospitalares, públicos ou particulares, deverão reservar leitos para pacientes que estejam recebendo soro ou qualquer medicamento intravenoso.
Agência Câmara
Relatório da biossegurança será apresentado na terça
03/11/2004 - A Comissão Especial que analisa a Lei de Biossegurança reúne-se na próxima terça-feira (9), às 15 horas, para a apresentação e a discussão do relatório do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) sobre as emendas que o Senado fez ao projeto.
Relatório da biossegurança será apresentado na terça
03/11/2004 - A Comissão Especial que analisa a Lei de Biossegurança reúne-se na próxima terça-feira (9), às 15 horas, para a apresentação e a discussão do relatório do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) sobre as emendas que o Senado fez ao projeto.
Agência Câmara
Projeto determina comunicação de violência em crianças
03/11/2004 - O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) pode ser alterado para que médicos, professores ou responsáveis por postos de saúde, hospitais ou escolas sejam obrigados a comunicar qualquer violência contra crianças ou adolescentes à autoridade policial e ao Ministério Público.
Projeto determina comunicação de violência em crianças
03/11/2004 - O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) pode ser alterado para que médicos, professores ou responsáveis por postos de saúde, hospitais ou escolas sejam obrigados a comunicar qualquer violência contra crianças ou adolescentes à autoridade policial e ao Ministério Público.
Agência Câmara
Biopirata estrangeiro pode ter punição aumentada
03/11/2004 - O estrangeiro que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória sem licença ou autorização da autoridade competente terá pena aumentada até o quádruplo.
Biopirata estrangeiro pode ter punição aumentada
03/11/2004 - O estrangeiro que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória sem licença ou autorização da autoridade competente terá pena aumentada até o quádruplo.
Agência Câmara
Correção/crimes de colarinho branco
03/11/2004 - Ao contrário do que a Agência Câmara divulgou na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ainda não votou o Projeto de Lei 1524/99, do deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que inclui a fraude em licitação e a lavagem de dinheiro, conhecidos como crimes do colarinho bra...
Correção/crimes de colarinho branco
03/11/2004 - Ao contrário do que a Agência Câmara divulgou na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ainda não votou o Projeto de Lei 1524/99, do deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que inclui a fraude em licitação e a lavagem de dinheiro, conhecidos como crimes do colarinho bra...
Agência Câmara
Cursos livres podem ter direito ao Simples
03/11/2004 - As empresas de cursos livres, que ensinam matérias como línguas, corte e costura e informática poderão ter reconhecido seu direito legal de opção pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples).
Cursos livres podem ter direito ao Simples
03/11/2004 - As empresas de cursos livres, que ensinam matérias como línguas, corte e costura e informática poderão ter reconhecido seu direito legal de opção pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples).
Agência Câmara
Texto proíbe cobrança de tarifas de consumo mínimo
03/11/2004 - A proibição da cobrança de tarifas de consumo mínimo por parte das concessionárias de serviços públicos é o objetivo do Projeto de Lei 4269/04, do deputado Alberto Fraga (PTB-DF), que está em análise na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Texto proíbe cobrança de tarifas de consumo mínimo
03/11/2004 - A proibição da cobrança de tarifas de consumo mínimo por parte das concessionárias de serviços públicos é o objetivo do Projeto de Lei 4269/04, do deputado Alberto Fraga (PTB-DF), que está em análise na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Agência Câmara
Proposta quer deduzir do IR doação para saúde
03/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família está estudando a possibilidade de se deduzir do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas as doações feitas para instituições de serviços de saúde sem fins lucrativos.
Proposta quer deduzir do IR doação para saúde
03/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família está estudando a possibilidade de se deduzir do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas as doações feitas para instituições de serviços de saúde sem fins lucrativos.
Agência Câmara
Bandeira nacional pode ser distribuída gratuitamente
03/11/2004 - O Projeto de Lei 4252/04, do deputado Orlando Desconsi (PT-RS), torna obrigatória a distribuição gratuita de exemplares da bandeira nacional quando solicitados por cidadãos brasileiros residentes no País.
Bandeira nacional pode ser distribuída gratuitamente
03/11/2004 - O Projeto de Lei 4252/04, do deputado Orlando Desconsi (PT-RS), torna obrigatória a distribuição gratuita de exemplares da bandeira nacional quando solicitados por cidadãos brasileiros residentes no País.
Agência Câmara
Projeto restringe expedição de carteira estudantil
03/11/2004 - A União Nacional de Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) poderão ser as únicas associações estudantis autorizadas a emitir carteiras de estudante válidas para a obtenção de desconto em entradas de cinema e eventos culturais.
Projeto restringe expedição de carteira estudantil
03/11/2004 - A União Nacional de Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) poderão ser as únicas associações estudantis autorizadas a emitir carteiras de estudante válidas para a obtenção de desconto em entradas de cinema e eventos culturais.
Agência Câmara
Câmara analisa novo horário para Voz do Brasil
03/11/2004 - O horário das transmissões da "Voz do Brasil" pode ser flexibilizado se o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei 4250/04, do deputado Ivan Ranzolin (PP-SC).
Câmara analisa novo horário para Voz do Brasil
03/11/2004 - O horário das transmissões da "Voz do Brasil" pode ser flexibilizado se o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei 4250/04, do deputado Ivan Ranzolin (PP-SC).
Agência Câmara
Projeto regulamenta a prostituição
03/11/2004 - O Projeto de Lei 4244/04, apresentado à Câmara pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO), regulamenta a prostituição, denominando-a como a profissão dos trabalhadores da sexualidade.
Projeto regulamenta a prostituição
03/11/2004 - O Projeto de Lei 4244/04, apresentado à Câmara pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO), regulamenta a prostituição, denominando-a como a profissão dos trabalhadores da sexualidade.
Agência Câmara
Trabalhadores da sexualidade
03/11/2004 - Pelo Projeto de Lei 4244/04, são considerados trabalhadores da sexualidade:
1) a prostituta e o prostituto;
2) a dançarina e o dançarino que prestam serviço nus, seminus ou em trajes sumários em boates, dancings, cabarés, casas de "strip-tease", prostíbulos e outros estabelecimentos onde o apelo...
Trabalhadores da sexualidade
03/11/2004 - Pelo Projeto de Lei 4244/04, são considerados trabalhadores da sexualidade:
1) a prostituta e o prostituto;
2) a dançarina e o dançarino que prestam serviço nus, seminus ou em trajes sumários em boates, dancings, cabarés, casas de "strip-tease", prostíbulos e outros estabelecimentos onde o apelo...
Agência Câmara
Dislexia pode ter tratamento na rede pública de ensino
03/11/2004 - A Comissão de Educação e Cultura está analisando o Projeto de Lei 4248/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que institui o Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na rede pública de ensino.
Dislexia pode ter tratamento na rede pública de ensino
03/11/2004 - A Comissão de Educação e Cultura está analisando o Projeto de Lei 4248/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que institui o Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na rede pública de ensino.
Agência Câmara
João Paulo negocia votações na segunda-feira
03/11/2004 - Um jantar na próxima segunda-feira (8) na residência oficial do presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, deverá selar um acordo que permita a retomada dos trabalhos na Casa.
João Paulo negocia votações na segunda-feira
03/11/2004 - Um jantar na próxima segunda-feira (8) na residência oficial do presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, deverá selar um acordo que permita a retomada dos trabalhos na Casa.
Agência Câmara
Câmara terá seminário sobre agente de cidadania
03/11/2004 - A Câmara realiza na próxima semana o seminário parlamentar com o tema "A Certificação do Agente de Cidadania e Direitos Humanos", que é uma proposta doProjeto Unicidadania.
Câmara terá seminário sobre agente de cidadania
03/11/2004 - A Câmara realiza na próxima semana o seminário parlamentar com o tema "A Certificação do Agente de Cidadania e Direitos Humanos", que é uma proposta doProjeto Unicidadania.
Agência Câmara
Videoconferência debate o lugar da mulher na política
03/11/2004 - A II Videoconferência "Lugar de Mulher é na Política" vai apresentar um balanço da participação das mulheres nas eleições deste ano.
Videoconferência debate o lugar da mulher na política
03/11/2004 - A II Videoconferência "Lugar de Mulher é na Política" vai apresentar um balanço da participação das mulheres nas eleições deste ano.
Agência Câmara
Estatuto da Mulher redefine viagens regionais
03/11/2004 - A Comissão Especial do Estatuto da Mulher (PL 1399/03) reúne-se amanhã às 10 horas, no plenário 16.
Estatuto da Mulher redefine viagens regionais
03/11/2004 - A Comissão Especial do Estatuto da Mulher (PL 1399/03) reúne-se amanhã às 10 horas, no plenário 16.
Agência Câmara
Programação do Seminário
03/11/2004 - Quarta-feira (10)
14 horas - Abertura
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Movimento Nacional de Direitos Humanos
Fundação Joaquim Nabuco
MlalProgettoMondo
Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Argentina
Embaixada da ...
Programação do Seminário
03/11/2004 - Quarta-feira (10)
14 horas - Abertura
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Movimento Nacional de Direitos Humanos
Fundação Joaquim Nabuco
MlalProgettoMondo
Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Argentina
Embaixada da ...
Agência Câmara
Projeto Unicidadania
03/11/2004 - O Unicidadania é uma iniciativa de articulação que visa melhorar a capacidade de intervenção das ONGs e das instituições públicas que atuam na área de Direitos Humanos, por meio de uma melhor qualificação dos seus recursos humanos.
Projeto Unicidadania
03/11/2004 - O Unicidadania é uma iniciativa de articulação que visa melhorar a capacidade de intervenção das ONGs e das instituições públicas que atuam na área de Direitos Humanos, por meio de uma melhor qualificação dos seus recursos humanos.
Agência Câmara
Comissão de Sindicância reúne-se amanhã
03/11/2004 - A Comissão de Sindicância que apura denúncia contra o deputado André Luiz (PMDB-RJ) de que teria tentado extorquir o empresário Carlos Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, volta a se reunir amanhã.
Comissão de Sindicância reúne-se amanhã
03/11/2004 - A Comissão de Sindicância que apura denúncia contra o deputado André Luiz (PMDB-RJ) de que teria tentado extorquir o empresário Carlos Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, volta a se reunir amanhã.
Agência Câmara
Cancelada reunião da Comissão de Trabalho
03/11/2004 - A reunião que a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realizaria nesta manhã foi cancelada por falta de quorum.
Cancelada reunião da Comissão de Trabalho
03/11/2004 - A reunião que a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realizaria nesta manhã foi cancelada por falta de quorum.
Agência Câmara
Projeto restringe aplicação de liberdade condicional
03/11/2004 - Tramita na Câmara um projeto (PL 4232/04) que proíbe a concessão de livramento condicional nos casos de condenação por crime hediondo, tráfico de drogas, terrorismo e tortura.
Projeto restringe aplicação de liberdade condicional
03/11/2004 - Tramita na Câmara um projeto (PL 4232/04) que proíbe a concessão de livramento condicional nos casos de condenação por crime hediondo, tráfico de drogas, terrorismo e tortura.
Agência Câmara
Oito deputados são eleitos no segundo turno
03/11/2004 - Dos 15 deputados que disputaram o segundo turno das eleições municipais, no último domingo, 8 foram eleitos.
Oito deputados são eleitos no segundo turno
03/11/2004 - Dos 15 deputados que disputaram o segundo turno das eleições municipais, no último domingo, 8 foram eleitos.
Agência Câmara
Confira os 19 deputados eleitos
03/11/2004 - PT
- Ary Vanazzi (RS) - eleito prefeito da cidade de São Leopoldo com 57.
Confira os 19 deputados eleitos
03/11/2004 - PT
- Ary Vanazzi (RS) - eleito prefeito da cidade de São Leopoldo com 57.
Agência Câmara
Trabalho aprecia regras para contingenciamento
03/11/2004 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público marcou reunião para hoje com o objetivo de analisar, em caráter de prioridade, o Projeto de Lei Complementar 109/03, do deputado Carlos Alberto Rosado (PFL-RN), que só permite o contingenciamento de dotações orçamentárias destinadas à Saúde,...
Trabalho aprecia regras para contingenciamento
03/11/2004 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público marcou reunião para hoje com o objetivo de analisar, em caráter de prioridade, o Projeto de Lei Complementar 109/03, do deputado Carlos Alberto Rosado (PFL-RN), que só permite o contingenciamento de dotações orçamentárias destinadas à Saúde,...
Agência Câmara
Defensivos agrícolas podem ficar isentos de tributos
03/11/2004 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai analisar o Projeto de Lei 4264/04, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que isenta os defensivos agrícolas dos tributos federais.
Defensivos agrícolas podem ficar isentos de tributos
03/11/2004 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai analisar o Projeto de Lei 4264/04, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que isenta os defensivos agrícolas dos tributos federais.
Agência Câmara
Início das Transmissões
03/11/2004 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das Transmissões
03/11/2004 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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Processada em 0.547s
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