Taxas de juros de cartões serão discutidas em audiência

As taxas de juros e outras cobranças praticadas pelas administradoras de cartões de crédito serão discutidas em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor. O debate, solicitado pelo deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), será na próxima quarta-feira (1), a partir das 14 horas, em plenário a definir.

48 milhões de cartões

De acordo com dados da Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), aumentou o número de pessoas que utilizam cartão de crédito no Brasil. No primeiro trimestre de 2003, eram 43 milhões de cartões. No mesmo período deste ano, o número cresceu para 48 milhões. Foram realizadas, nos três primeiros meses do ano, cerca de 340 milhões de transações, movimentando R$ 22,6 bilhões.

A Abecs também constatou que cresceu o número de usuários de cartões que recebem até dois salários mínimos. No Brasil, mais de 40% da população com renda superior a R$ 500 possuem cartão de crédito. Entre os usuários, o cartão é o segundo meio de pagamento mais utilizado (29%), perdendo apenas para o dinheiro em espécie (39%).

Os dados mostram ainda que o brasileiro utiliza mais o cartão de crédito nos supermercados (25%), seguido por lojas e shoppings (20%), turismo (20%), combustível e oficina (10%). O restante é pulverizado em diversos segmentos.

A Caixa Econômica Federal verificou, em junho, um crescimento de 21,81% nos gastos de seus clientes com cartão de crédito, comparado com igual período do ano passado.

Confira os convidados para o debateVotação

Pela manhã, às 10 horas, a Comissão promove reunião ordinária para votar uma pauta de 31 proposições. Entre outras matérias, a pauta inclui o Projeto de Lei 4588/01, do deputado Henrique Fontanta (PT-RS), que proíbe a cobrança de ligação telefônica interrompida por problemas técnicos e determina a prévia anuência da Agência Nacional de Telecomunicações sobre as mensagens disponibilizadas aos usuários pelos prestadores de serviço de telecomunicações. O relator da matéria, deputado Leandro Vilela (PMDB-GO), apresentou parecer pela aprovação.

A reunião será no plenário 8.

Da Redação/ RCA

Com informações da Agência Brasil