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Índio poderá ter ônibus interestadual gratuito
Por: Agência Câmara
Data de Publicação: 29 de novembro de 2004
Data de Publicação: 29 de novembro de 2004
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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias está analisando o Projeto de Lei 4348/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que torna gratuitos os transportes interestaduais para as populações indígenas.
De acordo com a proposta, em casos de atendimento emergencial de saúde, o benefício também será concedido para uso de transportes aéreos. "Prestar essa homenagem às populações indígenas é reconhecer e minorar as suas dificuldades", justifica Nader.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo , ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Redação/RO
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