Orçamento vota relatório preliminar na quarta

A Comissão Mista do Orçamento deverá começar a votar nesta quarta-feira, em reunião marcada para as 15 horas, o parecer preliminar apresentado hoje pelo relator do Orçamento 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A votação do texto estava prevista para esta terça-feira, mas o líder do PSDB na Comissão, deputado Alberto Goldman (SP), apresentou questão de ordem para que fosse cumprido o prazo regimental destinado à análise do relatório e das 93 emendas apresentadas ao texto, das quais o relator acatou apenas 9.

Antes da reunião desta quarta-feira, o presidente da Comissão, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), encontrará os líderes partidários para definir os nomes dos relatores setoriais. Bernardo continua confiante em que a proposta orçamentária seja aprovada até o dia 23 de dezembro. Ele reafirmou que, se for necessário, a Comissão trabalhará aos finais de semana para garantir o cumprimento do cronograma.

Cautela

Em reunião nesta terça-feira com os presidentes da Câmara e do Senado, João Paulo Cunha e José Sarney, o presidente Lula alertou que as contas do Governo serão apertadas no próximo ano e pediu cautela ao Congresso na votação do Orçamento. "Qualquer despesa nova pode incidir sobre a capacidade de investimento do Estado, trazendo dificuldades para novos projetos, programas e obras, explicou João Paulo, que defendeu a inclusão da correção da tabela do Imposto de Renda na discussão do Orçamento.

Os temores do Governo com o possível desequilíbrio das contas não são compartilhados pelo relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ele informou que o texto preliminar de seu parecer já traz uma primeira reestimativa de receitas, atualizando os parâmetros macroeconômicos indicados pelo Governo. Jucá elevou a estimativa de crescimento do PIB de 4% para 4,3%, o que permitiu uma geração de recursos adicionais de cerca de R$ 6 bilhões, e promoveu um pequeno reajuste no valor do salário mínimo previsto pelo Governo.

Obras irregulares

Durante a reunião desta terça-feira, a Comissão Mista do Orçamento aprovou 20 avisos do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizando a liberação de recursos para obras que estavam bloqueadas por irregularidades já sanadas. Também foram aprovados quatro projetos de crédito suplementar, um dos quais no valor de R$ de 2,5 bilhões - destinado a despesas de pessoal da União.

Reportagem Carmem Fortes

Edição Rejane Oliveira