O endividamento é ponto comum nas reclamações dos hospitais universitários e filantrópicos do país. Esse foi o consenso de representantes do setor na audiência desta terça-feira da Comissão de Seguridade Social e Família. O Diretor do Hospital Universitário de Brasília, Cláudio Bernardo de Freitas, destacou que a entidade, que possui 300 leitos, não tem orçamento próprio. Segundo ele, o HUB vende serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS, obedecendo a uma tabela. Ainda de acordo com Cláudio Bernardo, existe um déficit entre as despesas e o que é pago pelo SUS, o que provoca, no mínimo, uma dívida com fornecedores.
Santa Casa de São Paulo
Na Santa Casa de Saúde de São Paulo, os juros da dívida consomem R$ 8 milhões por ano, o que garantiria a reforma da área de diagnóstico do hospital, explicou o Superintendente do órgão, Antônio Carlos Forte. O Ministério da Saúde, no entanto, segundo o superintendente, está assinando novos tipos de contratos, que estão garantindo mais recursos aos hospitais. Com os novos contratos, o SUS deixa de pagar por produção e os hospitais passam a receber por metas, com orçamento próprio. Segundo Antônio Carlos Forte, o novo contrato representa por exemplo R$ 1,5 milhão a mais por mês para a Santa Casa de Saúde de São Paulo.
Hospital Pedro Ernesto
O diretor do Hospital Pedro Ernesto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo de Andrade Coelho, disse há pouco que apenas um terço da capacidade cirúrgica do hospital está em funcionamento e que não existem condições tecnológicas para que o resto funcione. Todo o atendimento do hospital é destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS), mas a falta de recursos e as dívidas com fornecedores e prestadores de serviços vêm ocasionando a redução do número de atendimentos. O diretor destacou ainda que os salários dos médicos são baixíssimos - em início de carreira, recebem R$ 800 por mês.
Crise de financiamento
O Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Jorge Solla, destacou que a mudança nos contratos é uma tendência do governo atual. Ele explicou, no entanto, que a mudança nos contratos e o reajuste da tabela do SUS não são suficientes para sanar as dívidas dos hospitais. "Quando nós iniciamos a gestão do ministro Humberto Costa no ano passado, nós encontramos uma crise profunda no financiamento dos hospitais universitários federais, que estavam há 10 anos sem concurso público para repor seus quadros com as tabelas do SUS achatadas, com uma distância muito grande entre o valor do custo e o valor da tabela, o valor da remuneração. Isso você não consegue mudar da noite para o dia."
Remuneração insuficiente
O deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), autor do requerimento para a audiência, disse que o repasse do SUS precisa se adequar à realidade. "O pagamento dos hospitais universitários por orçamento é um avanço, sem dúvida; mas esse orçamento precisa ser adequado à realidade. Os valores continuam insuficientes, permanece o endividamento. É mais um alerta que se faz sobre a necessidade de recursos para o SUS, porque estamos convivendo há anos com remuneração insuficiente, com endividamento bancário, com incapacidade de atualizar equipamentos no serviço de saúde", afirmou.
Os diretores dos Hospitais Universitários também se ressentem da defasagem dos salários pagos aos médicos em início de carreira, que não passam de R$ 800. Existem 148 hospitais universitários no país, que representam 2,55% da rede hospitalar brasileira. Essas unidades respondem por 37% dos procedimentos de alta complexidade no país.
Reportagem - Adriana Magalhães
Edição - Ana Felícia
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