Agenda do dia

Confira as reuniões previstas para hoje:

14 horas

Comissão Mista de Orçamento

Apresentação e votação do parecer preliminar do Orçamento

Plenário 2

14 horas

CPI da Biopirataria

Audiência pública com o diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi, Peter Mann de Toledo; a coordenadora do Núcleo de Propriedade Intelectual do Centro de Ensino Superior do Pará (Cesupa), Eliane Moreira; e o presidente do Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica (CNPq), Erney Felício Plessmann de Camargo

Plenário 11

14 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública sobre a interrupção de serviços por atraso ou falta de pagamento com a integrante do Conselho Diretor do Pro Teste, Flávia Lefèvre; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Jerson Kelman; o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa; o presidente executivo da Associação Brasileira de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti; o presidente da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), Amadeu Castro; e o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Silveira Guimarães

Plenário a confirmar

14 horas

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre a regulamentação da profissão de taxista com os presidentes da Associação de Taxistas de Ariquemes (RO), Antônio Fabiano; e de Porto Velho (RO), Francisco Sales de Souza; o presidente do Sindicato dos Taxistas de Porto Velho (RO), Raimundo Rodrigues Pimentel; os presidentes da Federação dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros do Rio Grande do Sul, Mariano Costa; e do Paraná, Luiz Maldonado Marthos; o vice-presidente da Confederação Nacional de Transporte (CNT) e presidente da Seção III de Autônomos da CNT, José Fioravante; a presidente da Associação Nacional das Empresas de Táxi (Anetaxi), Marlene Brogliato dos Santos; e o presidente da Associação dos Taxistas e Similares de Curitiba, Wilson César Correa

Plenário 12

14 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre a crise dos hospitais públicos e filantrópicos com o diretor do Hospital Universitário da Universidade de Brasília, Claudio Bernardo Pedrosa de Freitas; o superintendente da Santa Casa de São Paulo, Antônio Carlos Forte; o diretor do hospital Pedro Ernesto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo de Andrade Coelho; o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Jorge Solla; e o deputado José Linhares (PP-CE), presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas

Plenário 7

14h30

Comissão de Educação e Cultura

Audiência pública sobre os programas da Fundação Nacional de Arte (Funarte) com o presidente da Funarte, Antônio Carlos Grassi; e o diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Antônio Gilberto Porto Ferreira

Plenário 10

14h30

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre o "Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes" com a chefe do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, ministra Maria Luiza Viotti; o chefe interino da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, André Sabóia; a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko Volkmer de Castilho; e um representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

Plenário 10

14h30

Comissão de Turismo e Desporto

Votação das emendas ao Orçamento 2005

Plenário 5

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos

Plenário 6

15 horas

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 3

15 horas

Comissão de Constituição Justiça e Cidadania

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 1

15 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Subcomissão Permanente da Reformulação da Legislação Orçamentária

Definição do roteiro de trabalhos

Sala da Presidência da Comissão

15 horas

Comissão Especial da Convenção da ONU Contra a Corrupção

Audiência pública com o ministro da Controladoria-Geral da União, Waldir Pires; e a representante da Organização Não-Governamental Transparência Internacional, Ana Luiza Freck Saibro

Plenário 13

15h30

Visita oficial do primeiro ministro do Canadá, Paul Martin

Salão Nobre da Câmara

16h30

Comissão Especial de Licitações e Contratos

Votação de requerimentos

Plenário 4

16h30

Comissão Especial do Estatuto da Mulher

Definição do cronograma de viagens

Plenário 9

Da Redação/AF