Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
23/11/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
23/11/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Votação de Medidas Provisórias continua nesta quarta
23/11/2004 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, convocou sessão extraordinária para esta quarta, às 9 horas, para dar continuidade à votação das medidas provisórias que estão trancando a pauta.
Votação de Medidas Provisórias continua nesta quarta
23/11/2004 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, convocou sessão extraordinária para esta quarta, às 9 horas, para dar continuidade à votação das medidas provisórias que estão trancando a pauta.
Agência Câmara
Confira as MPs que estão trancando a pauta
23/11/2004 - MP 200/04
A Medida Provisória 200/04 cria uma nova modalidade de aquisição de moradia no âmbito do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) chamada de parcelamento.
Confira as MPs que estão trancando a pauta
23/11/2004 - MP 200/04
A Medida Provisória 200/04 cria uma nova modalidade de aquisição de moradia no âmbito do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) chamada de parcelamento.
Agência Câmara
Taxistas divergem sobre direitos trabalhistas
23/11/2004 - A audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta terça-feira, para discutir a regulamentação da profissão de taxista, transformou-se em uma oportunidade para os permissionários de serviço de táxi criticarem o Projeto de Lei 3953/04, de autoria da deputa...
Taxistas divergem sobre direitos trabalhistas
23/11/2004 - A audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta terça-feira, para discutir a regulamentação da profissão de taxista, transformou-se em uma oportunidade para os permissionários de serviço de táxi criticarem o Projeto de Lei 3953/04, de autoria da deputa...
Agência Câmara
Cientistas defendem Projeto da Biossegurança
23/11/2004 - Cerca de 15 cientistas ligados à Sociedade Brasileira de Melhoramentos de Plantas fizeram nesta terça-feira, no Salão Verde, um ato público de apoio ao texto do Projeto de Lei de Biossegurança (PL 2401/03, do Poder Executivo) aprovado na Comissão Especial da Câmara.
Cientistas defendem Projeto da Biossegurança
23/11/2004 - Cerca de 15 cientistas ligados à Sociedade Brasileira de Melhoramentos de Plantas fizeram nesta terça-feira, no Salão Verde, um ato público de apoio ao texto do Projeto de Lei de Biossegurança (PL 2401/03, do Poder Executivo) aprovado na Comissão Especial da Câmara.
Agência Câmara
Aprovada gratificação para carreira previdenciária
23/11/2004 - O Plenário aprovou a Medida Provisória 199/04, que cria a Gratificação Específica do Seguro Social (Gess), no valor de R$ 184, para os integrantes da Carreira do Seguro Social e da Carreira Previdenciária.
Aprovada gratificação para carreira previdenciária
23/11/2004 - O Plenário aprovou a Medida Provisória 199/04, que cria a Gratificação Específica do Seguro Social (Gess), no valor de R$ 184, para os integrantes da Carreira do Seguro Social e da Carreira Previdenciária.
Agência Câmara
Aprovado projeto de conversão à MP 199
23/11/2004 - O Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão da deputada Perpétua Almeida (PcdoB-AC) à Medida Provisória 199/04, que cria a Gratificação Específica do Seguro Social (GESS) para os integrantes da Carreira do Seguro Social e da Carreira Previdenciária no valor de R$ 184, inclusive aos aposentados ...
Aprovado projeto de conversão à MP 199
23/11/2004 - O Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão da deputada Perpétua Almeida (PcdoB-AC) à Medida Provisória 199/04, que cria a Gratificação Específica do Seguro Social (GESS) para os integrantes da Carreira do Seguro Social e da Carreira Previdenciária no valor de R$ 184, inclusive aos aposentados ...
Agência Câmara
Legislação Participativa poderá emendar o Orçamento
23/11/2004 - O Orçamento de 2005 poderá receber emendas apresentadas pela Comissão de Legislação Participativa (CLP).
Legislação Participativa poderá emendar o Orçamento
23/11/2004 - O Orçamento de 2005 poderá receber emendas apresentadas pela Comissão de Legislação Participativa (CLP).
Agência Câmara
Orçamento vota relatório preliminar na quarta
23/11/2004 - A Comissão Mista do Orçamento deverá começar a votar nesta quarta-feira, em reunião marcada para as 15 horas, o parecer preliminar apresentado hoje pelo relator do Orçamento 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Orçamento vota relatório preliminar na quarta
23/11/2004 - A Comissão Mista do Orçamento deverá começar a votar nesta quarta-feira, em reunião marcada para as 15 horas, o parecer preliminar apresentado hoje pelo relator do Orçamento 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Agência Câmara
Comissão vai votar Cadastro Nacional de Moradia
23/11/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano se reúne nesta quarta-feira (24)para discutir as emendas ao Orçamento 2005 e apreciar projetos.
Comissão vai votar Cadastro Nacional de Moradia
23/11/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano se reúne nesta quarta-feira (24)para discutir as emendas ao Orçamento 2005 e apreciar projetos.
Agência Câmara
Plenário inicia votação da MP 199
23/11/2004 - Os deputados encerraram a discussão da MP 199/04 e, nesse momento, encaminham a votação do Projeto de Lei de Conversão da deputada Perpétua Almeida (PcdoB-AC) ao texto.
Plenário inicia votação da MP 199
23/11/2004 - Os deputados encerraram a discussão da MP 199/04 e, nesse momento, encaminham a votação do Projeto de Lei de Conversão da deputada Perpétua Almeida (PcdoB-AC) ao texto.
Agência Câmara
Audiência discute pesquisa da biodiversidade brasileira
23/11/2004 - Menos de 10% da biodiversidade brasileira é conhecida e o CNPq não dispõe de instrumentos para fiscalizar a atuação de pesquisadores estrangeiros no País.
Audiência discute pesquisa da biodiversidade brasileira
23/11/2004 - Menos de 10% da biodiversidade brasileira é conhecida e o CNPq não dispõe de instrumentos para fiscalizar a atuação de pesquisadores estrangeiros no País.
Agência Câmara
OAB apresenta proposta sobre consultas populares
23/11/2004 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer o apoio do Congresso Nacional para garantir maior participação da sociedade na vida política do país.
OAB apresenta proposta sobre consultas populares
23/11/2004 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer o apoio do Congresso Nacional para garantir maior participação da sociedade na vida política do país.
Agência Câmara
Correção/ Telefônicas defendem cortes por inadimplência
23/11/2004 - Diferentemente do que a Agência Câmara divulgou nesta terça-feira quem participou da audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor sobre a proibição de cortes de serviços de clientes inadimplentes foi o atual presidente da Associação Brasileira de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comut...
Correção/ Telefônicas defendem cortes por inadimplência
23/11/2004 - Diferentemente do que a Agência Câmara divulgou nesta terça-feira quem participou da audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor sobre a proibição de cortes de serviços de clientes inadimplentes foi o atual presidente da Associação Brasileira de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comut...
Agência Câmara
Deputados do PMDB vão almoçar com o presidente Lula
23/11/2004 - Os deputados do PMDB almoçam amanhã com o presidente Lula na tentativa de definir a situação do partido no governo.
Deputados do PMDB vão almoçar com o presidente Lula
23/11/2004 - Os deputados do PMDB almoçam amanhã com o presidente Lula na tentativa de definir a situação do partido no governo.
Agência Câmara
Subprocurador defende controle externo da polícia
23/11/2004 - O subprocurador-geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão defendeu nesta terça-feira o controle externo da atividade policial.
Subprocurador defende controle externo da polícia
23/11/2004 - O subprocurador-geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão defendeu nesta terça-feira o controle externo da atividade policial.
Agência Câmara
Deputados discutem MP sobre gratificação do INSS
23/11/2004 - Depois da MP 198/04, os deputados analisam a Medida Provisória 199/04, segundo item da pauta.
Deputados discutem MP sobre gratificação do INSS
23/11/2004 - Depois da MP 198/04, os deputados analisam a Medida Provisória 199/04, segundo item da pauta.
Agência Câmara
Plenário aprova MP sobre gratificações do Executivo
23/11/2004 - O Plenário aprovou a Medida Provisória 198/04, que aumenta a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA), devida a servidores do setor administrativo de diversos órgãos do Executivo Federal.
Plenário aprova MP sobre gratificações do Executivo
23/11/2004 - O Plenário aprovou a Medida Provisória 198/04, que aumenta a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA), devida a servidores do setor administrativo de diversos órgãos do Executivo Federal.
Agência Câmara
Confira outras mudanças previstas na MP 198/04
23/11/2004 - 1 - cria, a partir de 1º de maio de 2004, a Gratificação Específica da Seguridade Social e do Trabalho (GESST), no valor de R$ 206,00 para os integrantes da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho.
Confira outras mudanças previstas na MP 198/04
23/11/2004 - 1 - cria, a partir de 1º de maio de 2004, a Gratificação Específica da Seguridade Social e do Trabalho (GESST), no valor de R$ 206,00 para os integrantes da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho.
Agência Câmara
Plenário rejeita mudança no texto da MP 198
23/11/2004 - O Plenário rejeitou a emenda do PFL por 247 votos a 76.
Plenário rejeita mudança no texto da MP 198
23/11/2004 - O Plenário rejeitou a emenda do PFL por 247 votos a 76.
Agência Câmara
Frente Parlamentar fará ato público em defesa da Saúde
23/11/2004 - A Frente Parlamentar da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) promovem ato público amanhã, às 12 horas, em defesa do Orçamento do setor.
Frente Parlamentar fará ato público em defesa da Saúde
23/11/2004 - A Frente Parlamentar da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) promovem ato público amanhã, às 12 horas, em defesa do Orçamento do setor.
Agência Câmara
Comissão vota projeto sobre transporte especial
23/11/2004 - A Comissão de Viação e Transportes se reúne amanhã para apreciar as emendas que serão apresentadas ao Orçamento para 2005 e votação de projetos.
Comissão vota projeto sobre transporte especial
23/11/2004 - A Comissão de Viação e Transportes se reúne amanhã para apreciar as emendas que serão apresentadas ao Orçamento para 2005 e votação de projetos.
Agência Câmara
Comissão aprova interceptação telefônica gratuita
23/11/2004 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 513/03, do deputado Custódio Mattos (PSDB-MG), que torna gratuitos os custos da interceptação telefônica para ser usada como prova em investigação policial ou na instrução processual de casos envolvendo organizaçõ...
Comissão aprova interceptação telefônica gratuita
23/11/2004 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 513/03, do deputado Custódio Mattos (PSDB-MG), que torna gratuitos os custos da interceptação telefônica para ser usada como prova em investigação policial ou na instrução processual de casos envolvendo organizaçõ...
Agência Câmara
Meio Ambiente pode proibir presídio em perímetro urbano
23/11/2004 - A construção de penitenciárias no perímetro urbano dos municípios, proibida pelo Projeto de Lei 3506/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), é um dos temas da pauta de amanhã da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Meio Ambiente pode proibir presídio em perímetro urbano
23/11/2004 - A construção de penitenciárias no perímetro urbano dos municípios, proibida pelo Projeto de Lei 3506/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), é um dos temas da pauta de amanhã da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Agência Câmara
Aprovada MP sobre gratificação técnico-administrativa
23/11/2004 - O Plenário aprovou, simbolicamente, a Medida Provisória 198/0, que aumenta a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA), devida a servidores do setor administrativo de diversos órgãos do Executivo Federal.
Aprovada MP sobre gratificação técnico-administrativa
23/11/2004 - O Plenário aprovou, simbolicamente, a Medida Provisória 198/0, que aumenta a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA), devida a servidores do setor administrativo de diversos órgãos do Executivo Federal.
Agência Câmara
Comissão das Agências Reguladoras vota relatório amanhã
23/11/2004 - A Comissão Especial encarregada de analisar as novas normas de funcionamento das agências reguladoras (Projeto de Lei 3337/04) reúne-se amanhã para apreciar o parecer do relator, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ ).
Comissão das Agências Reguladoras vota relatório amanhã
23/11/2004 - A Comissão Especial encarregada de analisar as novas normas de funcionamento das agências reguladoras (Projeto de Lei 3337/04) reúne-se amanhã para apreciar o parecer do relator, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ ).
Agência Câmara
Audiência debaterá utilização de células-tronco
23/11/2004 - A liberação da pesquisa e a utilização de células-tronco com fins terapêuticos serão tema de audiência pública da comissão especial que analisa a criação do Estatuto do Portador de Necessidades Especiais(PL 3638/00).
Audiência debaterá utilização de células-tronco
23/11/2004 - A liberação da pesquisa e a utilização de células-tronco com fins terapêuticos serão tema de audiência pública da comissão especial que analisa a criação do Estatuto do Portador de Necessidades Especiais(PL 3638/00).
Agência Câmara
Hospitais universitários alertam sobre endividamento
23/11/2004 - O endividamento é ponto comum nas reclamações dos hospitais universitários e filantrópicos do país.
Hospitais universitários alertam sobre endividamento
23/11/2004 - O endividamento é ponto comum nas reclamações dos hospitais universitários e filantrópicos do país.
Agência Câmara
Produto indutor de violência pode ser sobretaxado
23/11/2004 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado reúne-se amanhã, às 14h30, no plenário 6.
Produto indutor de violência pode ser sobretaxado
23/11/2004 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado reúne-se amanhã, às 14h30, no plenário 6.
Agência Câmara
Funarte quer quadruplicar seus recursos em 2005
23/11/2004 - A Fundação Nacional de Arte (Funarte) quer quadruplicar os recursos para seus programas e projetos no Orçamento do próximo ano, passando dos atuais R$ 25 milhões para R$ 100 milhões.
Funarte quer quadruplicar seus recursos em 2005
23/11/2004 - A Fundação Nacional de Arte (Funarte) quer quadruplicar os recursos para seus programas e projetos no Orçamento do próximo ano, passando dos atuais R$ 25 milhões para R$ 100 milhões.
Agência Câmara
ONG recomenda medidas concretas contra corrupção
23/11/2004 - A representante da Organização Não-Governamental (Ong) Transparência Brasil, Ana Luiza Freck Saibro, afirmou nesta terça-feira, em audiência pública da Comissão Especial que analisa a Convenção da ONU contra a Corrupção, que ainda faltam medidas concretas e eficientes de comabte a corrupção no Brasi...
ONG recomenda medidas concretas contra corrupção
23/11/2004 - A representante da Organização Não-Governamental (Ong) Transparência Brasil, Ana Luiza Freck Saibro, afirmou nesta terça-feira, em audiência pública da Comissão Especial que analisa a Convenção da ONU contra a Corrupção, que ainda faltam medidas concretas e eficientes de comabte a corrupção no Brasi...
Agência Câmara
Câmara abre exposição pela não-violência contra mulher
23/11/2004 - Foi aberta nesta terça-feira, no hall da Taquigrafia da Câmara, a exposição 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Câmara abre exposição pela não-violência contra mulher
23/11/2004 - Foi aberta nesta terça-feira, no hall da Taquigrafia da Câmara, a exposição 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Agência Câmara
Audiência debaterá prática de esportes por deficientes
23/11/2004 - A prática de esportes por pessoas portadoras de deficiências será tema de audiência pública da comissão especial que analisa a criação do Estatuto do Portador de Necessidades Especiais(PL 3638/00).
Audiência debaterá prática de esportes por deficientes
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Agência Câmara
Reajuste da aposentadoria de ferroviários pode mudar
23/11/2004 - Projeto de lei que muda o reajuste dos vencimentos dos servidores aposentados da
Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e suas subsidiárias foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Reajuste da aposentadoria de ferroviários pode mudar
23/11/2004 - Projeto de lei que muda o reajuste dos vencimentos dos servidores aposentados da
Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e suas subsidiárias foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Agência Câmara
Seminário debaterá sustentabilidade de microempresas
23/11/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove seminário amanhã sobre o tema "Promoção e Sustentabilidade das Micro e Pequenas Empresas na Pauta das Exportações Brasileiras.
Seminário debaterá sustentabilidade de microempresas
23/11/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove seminário amanhã sobre o tema "Promoção e Sustentabilidade das Micro e Pequenas Empresas na Pauta das Exportações Brasileiras.
Agência Câmara
Correspondência oficial poderá ter mensagens educativas
23/11/2004 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 2724/03, que obriga a veiculação de mensagens educativas nas correspondências oficiais e nas faturas de cobrança.
Correspondência oficial poderá ter mensagens educativas
23/11/2004 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 2724/03, que obriga a veiculação de mensagens educativas nas correspondências oficiais e nas faturas de cobrança.
Agência Câmara
Empresa de tíquete-refeição pode ficar isenta de CPMF
23/11/2004 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 2718/03, que isenta de pagamento de CPMF as operações de compensação e liquidação dos títulos emitidos pelas empresas do setor de tíquetes-refeição.
Empresa de tíquete-refeição pode ficar isenta de CPMF
23/11/2004 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 2718/03, que isenta de pagamento de CPMF as operações de compensação e liquidação dos títulos emitidos pelas empresas do setor de tíquetes-refeição.
Agência Câmara
Plenário inicia discussão da MP 198
23/11/2004 - O Plenário rejeitou novos requerimentos que pediam o adiamento da discussão da MP 198/04.
Plenário inicia discussão da MP 198
23/11/2004 - O Plenário rejeitou novos requerimentos que pediam o adiamento da discussão da MP 198/04.
Agência Câmara
Parecer de relatora é favorável ao texto da MP 198
23/11/2004 - A deputada Sandra Rosado (PMDB-RN) ofereceu parecer favorável à MP 198/04, na forma original do texto.
Parecer de relatora é favorável ao texto da MP 198
23/11/2004 - A deputada Sandra Rosado (PMDB-RN) ofereceu parecer favorável à MP 198/04, na forma original do texto.
Agência Câmara
Comissão votará inspeção no TRE da Bahia
23/11/2004 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle reúne-se amanhã, às 9h30, no plenário 9, para votar várias proposições.
Comissão votará inspeção no TRE da Bahia
23/11/2004 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle reúne-se amanhã, às 9h30, no plenário 9, para votar várias proposições.
Agência Câmara
Telefônicas defendem corte de serviço de inadimplentes
23/11/2004 - O presidente da Associação Brasileira de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, disse há pouco que o fim da possibilidade de se desligar a linha telefônica dos clientes inadimplentes causaria problemas para as concessionárias e oneraria a sociedade.
Telefônicas defendem corte de serviço de inadimplentes
23/11/2004 - O presidente da Associação Brasileira de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, disse há pouco que o fim da possibilidade de se desligar a linha telefônica dos clientes inadimplentes causaria problemas para as concessionárias e oneraria a sociedade.
Agência Câmara
Funarte quer R$ 100 milhões em 2005
23/11/2004 - A Fundação Nacional de Arte (Funarte) quer quadruplicar os seus recursos no Orçamento do próximo ano, passando dos atuais R$ 25 milhões para R$ 100 milhões.
Funarte quer R$ 100 milhões em 2005
23/11/2004 - A Fundação Nacional de Arte (Funarte) quer quadruplicar os seus recursos no Orçamento do próximo ano, passando dos atuais R$ 25 milhões para R$ 100 milhões.
Agência Câmara
Rejeitado pedido para adiamento de votação
23/11/2004 - O Plenário rejeitou o requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 198/04 por 254 votos a 4.
Rejeitado pedido para adiamento de votação
23/11/2004 - O Plenário rejeitou o requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 198/04 por 254 votos a 4.
Agência Câmara
Comissão discute recursos de pesquisa em biodiversidade
23/11/2004 - O diretor do Museu paraense Emílio Goeldi, Peter Mann de Toledo, defendeu agora à tarde, em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, a realização de investimentos maiores na pesquisa da biodiversidade brasileira.
Comissão discute recursos de pesquisa em biodiversidade
23/11/2004 - O diretor do Museu paraense Emílio Goeldi, Peter Mann de Toledo, defendeu agora à tarde, em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, a realização de investimentos maiores na pesquisa da biodiversidade brasileira.
Agência Câmara
Deputados discutem novo pedido de adiamento de votação
23/11/2004 - Com o início da Ordem do Dia da primeira sessão extraordinária de hoje, os deputados votam novo requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 198/04, que aumenta a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo (GDATA).
Deputados discutem novo pedido de adiamento de votação
23/11/2004 - Com o início da Ordem do Dia da primeira sessão extraordinária de hoje, os deputados votam novo requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 198/04, que aumenta a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo (GDATA).
Agência Câmara
Comissão recebe amanhã deputadas do Timor Leste
23/11/2004 - A Comissão Especial do Ano da Mulher reúne-se amanhã para receber as deputadas do Timor Leste Filomena Exposto, Adalgiza Ximenes e Madalena da Silva.
Comissão recebe amanhã deputadas do Timor Leste
23/11/2004 - A Comissão Especial do Ano da Mulher reúne-se amanhã para receber as deputadas do Timor Leste Filomena Exposto, Adalgiza Ximenes e Madalena da Silva.
Agência Câmara
OAB apresenta projeto que facilita plebiscito
23/11/2004 - O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado André de Paula (PFL-PE), recebeu há pouco do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, um anteprojeto de lei que regulamenta o artigo 14 da Constituição para facilitar a realização de plebiscitos e referendos no País.
OAB apresenta projeto que facilita plebiscito
23/11/2004 - O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado André de Paula (PFL-PE), recebeu há pouco do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, um anteprojeto de lei que regulamenta o artigo 14 da Constituição para facilitar a realização de plebiscitos e referendos no País.
Agência Câmara
Iniciada sessão extraordinária para votar MPs
23/11/2004 - Após 181 deputados terem votado o requerimento de retirada de pauta da MP 198/04, que aumenta a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA), o presidente João Paulo Cunha encerrou a votação e a sessão, iniciando, em seguida, uma sessão extraordinária com a mesma pauta, tra...
Iniciada sessão extraordinária para votar MPs
23/11/2004 - Após 181 deputados terem votado o requerimento de retirada de pauta da MP 198/04, que aumenta a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA), o presidente João Paulo Cunha encerrou a votação e a sessão, iniciando, em seguida, uma sessão extraordinária com a mesma pauta, tra...
Agência Câmara
Votação de relatório preliminar do Orçamento é adiada
23/11/2004 - A Comissão de Orçamento suspendeu há pouco a reunião, na qual o relator apresentou seu parecer preliminar à proposta orçamentária para 2005.
Votação de relatório preliminar do Orçamento é adiada
23/11/2004 - A Comissão de Orçamento suspendeu há pouco a reunião, na qual o relator apresentou seu parecer preliminar à proposta orçamentária para 2005.
Agência Câmara
João Paulo e Sarney recebem primeiro ministro canadense
23/11/2004 - Os presidentes da Câmara, João Paulo Cunha, e do Senado, José Sarney, receberam há pouco a visita do primeiro ministro do Canadá, Paul Martin, no Salão Nobre da Câmara.
João Paulo e Sarney recebem primeiro ministro canadense
23/11/2004 - Os presidentes da Câmara, João Paulo Cunha, e do Senado, José Sarney, receberam há pouco a visita do primeiro ministro do Canadá, Paul Martin, no Salão Nobre da Câmara.
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