A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou na semana passada o Projeto de Lei 6320/02, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a vacinar contra a hepatite B as pessoas pertencentes a grupos considerados de risco, inclusive crianças e adolescentes.
Pelo projeto, o Ministério da Saúde deverá realizar campanhas periódicas educativas sobre a doença e as formas de transmissão, e também sobre a importância da vacinação.
Melhor é prevenir
A relatora do projeto, deputada Maninha (PT-DF), defende a prevenção como a melhor medida para acabar com a hepatite B. Ela explica que os grupos de risco a serem vacinados são basicamente os profissionais que trabalham em áreas que podem ser contaminadas. "É uma iniciativa importante, para que a contaminação não se generalize", diz a deputada.
Atualmente, segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a vacina é aplicada em menores de dois anos em todo o País e a menores de 15 anos na Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso), e também no Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal.
"É importante que seja ampliado o atendimento para prevenção da hepatite B", diz a relatora.
Sintomas em até quatro meses
A hepatite B é uma doença infecciosa que atinge o fígado. Ela é sexualmente transmissível, e pode ser transmitida também pela mãe ao filho, ou por agulhas e seringas contaminadas. Após a infecção pelo vírus, os sintomas da hepatite B podem demorar de um a quatro meses para aparecer. Os principais, na fase aguda, são febre, dor nas articulações, náuseas, mal-estar e dor de cabeça. Em alguns casos, a pele pode ficar amarelada, e a urina escurecida.
A hepatite B continua infectando adultos não vacinados: em 2002, foram 6.707 novos casos registrados no País, dos quais 1.032 no Rio de Janeiro.
Tramitação
O projeto pode ser aprovado em caráter conclusivo , se passar também pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, à qual já foi encaminhado.
Reportagem - Adriana Magalhães
Edição - Luiz Claudio Pinheiro
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