Produtos do Cerrado poderão ter apoio do Governo

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 1847/03, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), que institui o Programa Nacional de Apoio aos Produtos Nativos do Cerrado com o objetivo de incentivar o manejo sustentável da região e o cultivo e a conservação das espécies nativas desse bioma.

Diversas ações no âmbito do Programa são remetidas ao Poder Executivo, como identificar e mapear as áreas de incidência Cerrado e de comunidades tradicionais que se dedicam à coleta do pequi e de outros produtos nativos; realizar estudos visando à recuperação da biodiversidade das terras públicas e devolutas nesse bioma; e incentivar a industrialização e a comercialização do pequi e demais frutos típicos.

Segundo o autor do PL, o pequi, um dos frutos mais conhecidos do Cerrado, já está sendo usado como componente na fabricação de temperos, molhos e óleos, e como matéria-prima na produção de cosméticos e remédios. "Especialistas da Universidade Federal de Minas Gerais comprovaram que o pequi é o fruto que concentra a maior quantidade de vitamina A, sendo rico também em vitaminas B e C, cálcio, fósforo, ferro e cobre", ressalta.

Participação de entidades

De acordo com a proposta, as ações governamentais de planejamento e implementação das atividades do Programa contarão com a participação de representantes de instituições públicas e de organizações não-governamentais ligadas à agricultura familiar, aos trabalhadores e produtores rurais ou à proteção do meio ambiente. As terras públicas e devolutas que apresentem potencialidade específica para o cultivo serão destinadas a projetos de assentamento de trabalhadores rurais, nos moldes de reserva agroextrativista.

O projeto, relatado pela deputada Teté Bezerra (PMDB-MT), também autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência do Cerrado para coordenar pesquisas e promover ações de educação ambiental, resgate e valorização da cultura local, além de outras atividades associadas aos frutos nativos do Cerrado.

Tramitação

As comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, analisarão os aspectos de adequação financeira e orçamentária da proposta, assim como sua constitucionalidade e juridicidade. O projeto, que tramita em caráter conclusivo , já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Política Rural em dezembro de 2003.

Reportagem Eduardo Piovesan

Edição Rejane Oliveira