Comissão aprova plano de carreira em Educação
Data de Publicação: 22 de novembro de 2004
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 4177/04 , do Poder Executivo, que estrutura o plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em Educação. Para o relator da matéria, deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), "a reestruturação irá contribuir significativamente para o desempenho mais eficiente das instituições universitárias mantidas pelo Estado".
O substitutivo aprovado organiza os quadros de pessoal das instituições federais de ensino; estrutura o plano de carreira dos cargos técnico-administrativos; e define as atribuições gerais, as condições de ingresso, as formas de desenvolvimento e remuneração dos servidores, o enquadramento dos atuais funcionários e as etapas de implantação do novo plano.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo , ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Comissão aprova plano de carreira de técnico na área de Educação
Reportagem - Daniel Cruz
Edição - Ana Felícia
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