Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
22/11/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
22/11/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Morte de Celso Furtado repercute na Câmara
22/11/2004 - A morte do economista Celso Furtado, ocorrida no último sábado, foi o tema dominante da sessão de hoje da Câmara.
Morte de Celso Furtado repercute na Câmara
22/11/2004 - A morte do economista Celso Furtado, ocorrida no último sábado, foi o tema dominante da sessão de hoje da Câmara.
Agência Câmara
Seguridade aprova vacinação contra hepatite B
22/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou na semana passada o Projeto de Lei 6320/02, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a vacinar contra a hepatite B as pessoas pertencentes a grupos considerados de risco, inclusive crianças e adolesce...
Seguridade aprova vacinação contra hepatite B
22/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou na semana passada o Projeto de Lei 6320/02, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a vacinar contra a hepatite B as pessoas pertencentes a grupos considerados de risco, inclusive crianças e adolesce...
Agência Câmara
Aprovadas emendas a convênio sobre Banco Africano
22/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1152/04, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto das emendas ao Convênio Constitutivo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
Aprovadas emendas a convênio sobre Banco Africano
22/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1152/04, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto das emendas ao Convênio Constitutivo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
Agência Câmara
Comissão aprova plano de carreira em Educação
22/11/2004 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura aoProjeto de Lei 4177/04, do Poder Executivo, que estrutura o plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em Educação.
Comissão aprova plano de carreira em Educação
22/11/2004 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura aoProjeto de Lei 4177/04, do Poder Executivo, que estrutura o plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em Educação.
Agência Câmara
Meio Ambiente aprova acordo de pesca com Cuba
22/11/2004 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou oProjeto de Decreto Legislativo 1376/04, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que contém o texto do Memorando de Entendimento entre o Brasil e Cuba para a Cooperação nos Setores de Pesca e de Aqüicultura.
Meio Ambiente aprova acordo de pesca com Cuba
22/11/2004 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou oProjeto de Decreto Legislativo 1376/04, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que contém o texto do Memorando de Entendimento entre o Brasil e Cuba para a Cooperação nos Setores de Pesca e de Aqüicultura.
Agência Câmara
Seguridade aprova comitês contra a mortalidade materna
22/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o substitutivo do relator Dr.
Seguridade aprova comitês contra a mortalidade materna
22/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o substitutivo do relator Dr.
Agência Câmara
CPMI do Desmanche fará audiência sobre seguros
22/11/2004 - A CPI Mista do Desmanche vai se reunir na próxima quarta-feira para ouvir, em audiência pública, o presidente da Federação Nacional de Seguros (Fenaseg), João Elízio Ferraz dos Campos; o diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Eliezer Fernandes Tunala; o presidente do Sindicato da I...
CPMI do Desmanche fará audiência sobre seguros
22/11/2004 - A CPI Mista do Desmanche vai se reunir na próxima quarta-feira para ouvir, em audiência pública, o presidente da Federação Nacional de Seguros (Fenaseg), João Elízio Ferraz dos Campos; o diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Eliezer Fernandes Tunala; o presidente do Sindicato da I...
Agência Câmara
Produtos do Cerrado poderão ter apoio do Governo
22/11/2004 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 1847/03, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), que institui o Programa Nacional de Apoio aos Produtos Nativos do Cerrado com o objetivo de incentivar o manejo sustentável da região e o cultivo e a conservação das espécies...
Produtos do Cerrado poderão ter apoio do Governo
22/11/2004 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 1847/03, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), que institui o Programa Nacional de Apoio aos Produtos Nativos do Cerrado com o objetivo de incentivar o manejo sustentável da região e o cultivo e a conservação das espécies...
Agência Câmara
Comissão rejeita benefícios fiscais para Roraima
22/11/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei 2816/03, do deputado Luciano Castro (PL-RR), que prevê a concessão de diversos benefícios fiscais a empresas do setor agropecuário atuantes no estado de Roraima.
Comissão rejeita benefícios fiscais para Roraima
22/11/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei 2816/03, do deputado Luciano Castro (PL-RR), que prevê a concessão de diversos benefícios fiscais a empresas do setor agropecuário atuantes no estado de Roraima.
Agência Câmara
Preso que participar de motim poderá ter pena maior
22/11/2004 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 4862/01, do deputado Alberto Fraga (PTB-DF), que atribui ao juiz da execução penal a coordenação para o restabelecimento da ordem em casos de motim ou rebelião.
Preso que participar de motim poderá ter pena maior
22/11/2004 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 4862/01, do deputado Alberto Fraga (PTB-DF), que atribui ao juiz da execução penal a coordenação para o restabelecimento da ordem em casos de motim ou rebelião.
Agência Câmara
Prova de propriedade industrial pode ser facilitada
22/11/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou o Projeto de Lei 3378/04, da Comissão de Legislação Participativa, que acrescenta dispositivos à Lei de Propriedade Industrial (Lei 9279/96) para regulamentar a prova de crimes previstos na legislação.
Prova de propriedade industrial pode ser facilitada
22/11/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou o Projeto de Lei 3378/04, da Comissão de Legislação Participativa, que acrescenta dispositivos à Lei de Propriedade Industrial (Lei 9279/96) para regulamentar a prova de crimes previstos na legislação.
Agência Câmara
Waldir Pires vai debater convenção contra corrupção
22/11/2004 - A Comissão Especial da Convenção da ONU contra a Corrupção, destinada a apreciar a Mensagem 183/04, do Poder Executivo, se reúne amanhã em audiência pública.
Waldir Pires vai debater convenção contra corrupção
22/11/2004 - A Comissão Especial da Convenção da ONU contra a Corrupção, destinada a apreciar a Mensagem 183/04, do Poder Executivo, se reúne amanhã em audiência pública.
Agência Câmara
Licitações públicas poderão ser mais transparentes
22/11/2004 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2308/00, do ex-deputado Aloizio Mercadante (PT-SP), que assegura a divulgação pela Internet dos dados e informações relativos a licitações realizadas pelos órgãos do Executivo, Legislativo e Ju...
Licitações públicas poderão ser mais transparentes
22/11/2004 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2308/00, do ex-deputado Aloizio Mercadante (PT-SP), que assegura a divulgação pela Internet dos dados e informações relativos a licitações realizadas pelos órgãos do Executivo, Legislativo e Ju...
Agência Câmara
Comissão sobre licitações reúne-se amanhã
22/11/2004 - A Comissão Especial encarregada de analisar o Projeto de Lei 146/03, que regulamenta dispositivos da Constituição sobre licitações públicas, reúne-se amanhã, às 16h30, no plenário 4.
Comissão sobre licitações reúne-se amanhã
22/11/2004 - A Comissão Especial encarregada de analisar o Projeto de Lei 146/03, que regulamenta dispositivos da Constituição sobre licitações públicas, reúne-se amanhã, às 16h30, no plenário 4.
Agência Câmara
Acordo simplifica controle sanitário
22/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1069/03, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica, com reserva, o Protocolo com a Argentina sobre Circulação de Produtos Alimentícios (Mensagem Presidencial 121/02).
Acordo simplifica controle sanitário
22/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1069/03, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica, com reserva, o Protocolo com a Argentina sobre Circulação de Produtos Alimentícios (Mensagem Presidencial 121/02).
Agência Câmara
Comissão define agenda para debater Estatuto da Mulher
22/11/2004 - A Comissão Especial do Estatuto da Mulher (Projeto de Lei 1399/03) reúne-se amanhã, às 16h30, no plenário 9, para definir o cronograma de viagens aos estados.
Comissão define agenda para debater Estatuto da Mulher
22/11/2004 - A Comissão Especial do Estatuto da Mulher (Projeto de Lei 1399/03) reúne-se amanhã, às 16h30, no plenário 9, para definir o cronograma de viagens aos estados.
Agência Câmara
Aposentados poderão ter devolução de tarifa bancária
22/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou oProjeto de Lei 2620/03, do deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), que prevê a devolução de valores de tarifas bancárias cobrados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Aposentados poderão ter devolução de tarifa bancária
22/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou oProjeto de Lei 2620/03, do deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), que prevê a devolução de valores de tarifas bancárias cobrados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Agência Câmara
Comissão rejeita mudança em fretamento turístico
22/11/2004 - A Comissão de Turismo e Desporto rejeitou o Projeto de Lei 1940/03, do deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), que regula o serviço rodoviário interestadual de fretamento turístico.
Comissão rejeita mudança em fretamento turístico
22/11/2004 - A Comissão de Turismo e Desporto rejeitou o Projeto de Lei 1940/03, do deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), que regula o serviço rodoviário interestadual de fretamento turístico.
Agência Câmara
Comissão aprova acordo de turismo com o Líbano
22/11/2004 - A Comissão de Turismo e Desporto aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1378/04, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica o Acordo de Cooperação com o Líbano na área do Turismo (Mensagem Presidencial 182/04).
Comissão aprova acordo de turismo com o Líbano
22/11/2004 - A Comissão de Turismo e Desporto aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1378/04, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica o Acordo de Cooperação com o Líbano na área do Turismo (Mensagem Presidencial 182/04).
Agência Câmara
Atos do Banco da Terra serão inspecionados pela Câmara
22/11/2004 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou a Proposta de Fiscalização e Controle 1/03, de autoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que propõe fiscalização e controle, por meio do TCU, dos atos praticados pelo Banco da Terra, desde a sua implantação, e ...
Atos do Banco da Terra serão inspecionados pela Câmara
22/11/2004 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou a Proposta de Fiscalização e Controle 1/03, de autoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que propõe fiscalização e controle, por meio do TCU, dos atos praticados pelo Banco da Terra, desde a sua implantação, e ...
Agência Câmara
João Paulo recebe prêmio de Seguridade Social
22/11/2004 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, recebeu hoje no Rio de Janeiro o Prêmio Nacional de Seguridade Social, na categoria Ação Parlamentar.
João Paulo recebe prêmio de Seguridade Social
22/11/2004 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, recebeu hoje no Rio de Janeiro o Prêmio Nacional de Seguridade Social, na categoria Ação Parlamentar.
Agência Câmara
CCJ amplia prazo para nova norma sobre botijões de gás
22/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou emenda do Senado ao Projeto de Lei 420/95, do deputado Raimundo Santos (PL-PA), que obriga as empresas distribuidoras de gás liqüefeito de petróleo (GLP) a colocar plaquetas nos botijões indicando data de engarrafamento, validade do produto...
CCJ amplia prazo para nova norma sobre botijões de gás
22/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou emenda do Senado ao Projeto de Lei 420/95, do deputado Raimundo Santos (PL-PA), que obriga as empresas distribuidoras de gás liqüefeito de petróleo (GLP) a colocar plaquetas nos botijões indicando data de engarrafamento, validade do produto...
Agência Câmara
Comissão Geral debate novo modelo do setor elétrico
22/11/2004 - O Plenário da Câmara transformou-se nesta manhã em Comissão Geral para discutir o futuro do setor elétrico nacional.
Comissão Geral debate novo modelo do setor elétrico
22/11/2004 - O Plenário da Câmara transformou-se nesta manhã em Comissão Geral para discutir o futuro do setor elétrico nacional.
Agência Câmara
Plenário retoma votações de MPs nesta terça
22/11/2004 - O Plenário deve retomar nesta terça-feira as votações das 25 MPs e três projetos de lei que trancam a pauta.
Plenário retoma votações de MPs nesta terça
22/11/2004 - O Plenário deve retomar nesta terça-feira as votações das 25 MPs e três projetos de lei que trancam a pauta.
Agência Câmara
Aprovada regulamentação profissional do musicoterapeuta
22/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, emcaráter conclusivo, o Projeto de Lei 4827/01, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que regulamenta o exercício da profissão de musicoterapeuta - técnico que, utilizando-se da música e ou de elementos como som, ritmo, melodia e harmonia...
Aprovada regulamentação profissional do musicoterapeuta
22/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, emcaráter conclusivo, o Projeto de Lei 4827/01, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que regulamenta o exercício da profissão de musicoterapeuta - técnico que, utilizando-se da música e ou de elementos como som, ritmo, melodia e harmonia...
Agência Câmara
Audiência vai debater Bacia do Rio São Francisco
22/11/2004 - A comissão especial que analisa aProposta de Emenda à Constituição 524/02, que cria o Fundo para a Revitalização da Bacia do Rio São Francisco se reúne nesta quarta-feira em audiência publica.
Audiência vai debater Bacia do Rio São Francisco
22/11/2004 - A comissão especial que analisa aProposta de Emenda à Constituição 524/02, que cria o Fundo para a Revitalização da Bacia do Rio São Francisco se reúne nesta quarta-feira em audiência publica.
Agência Câmara
Seminário sobre defesa é adiado para dezembro
22/11/2004 - Foi adiado para os dias 1 e 2 de dezembro o seminário binacional "Argentina-Brasil - por uma agenda de cooperação em defesa, segurança e paz", que estava previsto para os dias 24 e 25 deste mês.
Seminário sobre defesa é adiado para dezembro
22/11/2004 - Foi adiado para os dias 1 e 2 de dezembro o seminário binacional "Argentina-Brasil - por uma agenda de cooperação em defesa, segurança e paz", que estava previsto para os dias 24 e 25 deste mês.
Agência Câmara
Programação
22/11/2004 - 1º de dezembro de 2004
09:00 - 09:45 - Abertura:
Ministro da Defesa - José Alencar
Ministro da Defesa da Argentina - José Pampurro
Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - General Jorge Armando Félix
Presidente da Câmara dos Deputados - Deputado J...
Programação
22/11/2004 - 1º de dezembro de 2004
09:00 - 09:45 - Abertura:
Ministro da Defesa - José Alencar
Ministro da Defesa da Argentina - José Pampurro
Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - General Jorge Armando Félix
Presidente da Câmara dos Deputados - Deputado J...
Agência Câmara
Comissão vai analisar acordo sobre satélites
22/11/2004 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática se reúne nesta quarta-feira para apreciar e votar dois Projetos de Decreto Legislativo.
Comissão vai analisar acordo sobre satélites
22/11/2004 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática se reúne nesta quarta-feira para apreciar e votar dois Projetos de Decreto Legislativo.
Agência Câmara
Ciência e Tecnologia define emendas na quarta
22/11/2004 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática se reúne nesta quarta-feira para discutir e votar as emendas que serão apresentadas pela Comissão ao Orçamento 2005.
Ciência e Tecnologia define emendas na quarta
22/11/2004 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática se reúne nesta quarta-feira para discutir e votar as emendas que serão apresentadas pela Comissão ao Orçamento 2005.
Agência Câmara
Desenvolvimento Econômico vota emendas ao Orçamento
22/11/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio reúne-se nesta quarta-feira (24), às 10 horas, no plenário 5, tendo como principal item de pauta as suas cinco emendas ao Orçamento da União para 2005.
Desenvolvimento Econômico vota emendas ao Orçamento
22/11/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio reúne-se nesta quarta-feira (24), às 10 horas, no plenário 5, tendo como principal item de pauta as suas cinco emendas ao Orçamento da União para 2005.
Agência Câmara
Audiência vai debater Política Pesqueira na Amazônia
22/11/2004 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
se reúne nesta quarta-feira para debater em audiência pública, proposta pelo deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), a Política Pesqueira na Região
Amazônica.
Audiência vai debater Política Pesqueira na Amazônia
22/11/2004 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
se reúne nesta quarta-feira para debater em audiência pública, proposta pelo deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), a Política Pesqueira na Região
Amazônica.
Agência Câmara
Comissão rejeita menor poder fiscalizador para a Anatel
22/11/2004 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 2045/03, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), que retira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de fiscalizar as emissoras de rádio e televisão em relação a aspectos técnicos.
Comissão rejeita menor poder fiscalizador para a Anatel
22/11/2004 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 2045/03, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), que retira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de fiscalizar as emissoras de rádio e televisão em relação a aspectos técnicos.
Agência Câmara
Comissão da Amazônia vai definir emendas Orçamento
22/11/2004 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional se reúne nesta quinta-feira para apreciar as emendas que serão apresentadas pela Comissão ao relatório da Comissão Mista de Orçamentos.
Comissão da Amazônia vai definir emendas Orçamento
22/11/2004 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional se reúne nesta quinta-feira para apreciar as emendas que serão apresentadas pela Comissão ao relatório da Comissão Mista de Orçamentos.
Agência Câmara
Cefets poderão ter status de instituição superior
22/11/2004 - Os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) que oferecerem cursos de terceiro grau poderão ser transformados em instituições de educação superior.
Cefets poderão ter status de instituição superior
22/11/2004 - Os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) que oferecerem cursos de terceiro grau poderão ser transformados em instituições de educação superior.
Agência Câmara
Comissão vota emendas ao Orçamento e debate amianto
22/11/2004 - A Comissão de Minas e Energia marcou reunião para quarta-feira (24) para votar as sugestões de emendas ao Orçamento para 2005 (PL 51/04-CN).
Comissão vota emendas ao Orçamento e debate amianto
22/11/2004 - A Comissão de Minas e Energia marcou reunião para quarta-feira (24) para votar as sugestões de emendas ao Orçamento para 2005 (PL 51/04-CN).
Agência Câmara
PFL quer reunião conjunta para avaliar mérito de MPs
22/11/2004 - O PFL vai encaminhar ao presidente João Paulo Cunha uma sugestão para que as negociações de mérito sobre as medidas provisórias incluam os líderes partidários do Senado para evitar que as matérias retornem à Câmara.
PFL quer reunião conjunta para avaliar mérito de MPs
22/11/2004 - O PFL vai encaminhar ao presidente João Paulo Cunha uma sugestão para que as negociações de mérito sobre as medidas provisórias incluam os líderes partidários do Senado para evitar que as matérias retornem à Câmara.
Agência Câmara
Presidente Russo visita o Congresso
22/11/2004 - O presidente do Congresso, José Sarney, recebeu nesta segunda-feira (22), no Salão Nobre da Casa, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em visita oficial ao país, e agradeceu o apoio russo à pretensão brasileira de ocupar uma vaga no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
Presidente Russo visita o Congresso
22/11/2004 - O presidente do Congresso, José Sarney, recebeu nesta segunda-feira (22), no Salão Nobre da Casa, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em visita oficial ao país, e agradeceu o apoio russo à pretensão brasileira de ocupar uma vaga no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
Agência Câmara
Comissão avalia fim de sigilo a documentos da repressão
22/11/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional tem na pauta da reunião de amanhã o Projeto de Lei 1025/95, dos ex-deputados Aldo Arantes, Haroldo Lima e Aldo Rebelo, que trata da administração de arquivos públicos federais relacionados à repressão política.
Comissão avalia fim de sigilo a documentos da repressão
22/11/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional tem na pauta da reunião de amanhã o Projeto de Lei 1025/95, dos ex-deputados Aldo Arantes, Haroldo Lima e Aldo Rebelo, que trata da administração de arquivos públicos federais relacionados à repressão política.
Agência Câmara
CCJ vota restrição ao diesel e mudanças no Código Penal
22/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reúne-se amanhã, às 15 horas, no plenário 1, para votar as proposições em pauta.
CCJ vota restrição ao diesel e mudanças no Código Penal
22/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reúne-se amanhã, às 15 horas, no plenário 1, para votar as proposições em pauta.
Agência Câmara
Bancada do Nordeste reúne-se com Ministro da Saúde
22/11/2004 - O Ministro da Saúde, Humberto Costa, é o convidado desta semana do café da manhã que a Bancada do Nordeste realiza toda quarta-feira para debater assuntos de interesse da região com políticos e autoridades do Governo.
Bancada do Nordeste reúne-se com Ministro da Saúde
22/11/2004 - O Ministro da Saúde, Humberto Costa, é o convidado desta semana do café da manhã que a Bancada do Nordeste realiza toda quarta-feira para debater assuntos de interesse da região com políticos e autoridades do Governo.
Agência Câmara
Parecer sobre política para jovens vai a voto na quarta
22/11/2004 - A Comissão Especial da Juventude vota, nesta quarta-feira (24), o relatório final do deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB).
Parecer sobre política para jovens vai a voto na quarta
22/11/2004 - A Comissão Especial da Juventude vota, nesta quarta-feira (24), o relatório final do deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB).
Agência Câmara
Relator apresentará parecer sobre faixa de fronteira
22/11/2004 - O relatório final da comissão especial criada para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/03, que convalida as alienações de terras da faixa de fronteira realizadas pelos estados, deve ser apresentado na quarta-feira (24).
Relator apresentará parecer sobre faixa de fronteira
22/11/2004 - O relatório final da comissão especial criada para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/03, que convalida as alienações de terras da faixa de fronteira realizadas pelos estados, deve ser apresentado na quarta-feira (24).
Agência Câmara
Projeto cria Universidade Federal do Agreste
22/11/2004 - A criação da Universidade Federal do Agreste, com sede em Caruaru (PE), é o objetivo do Projeto de Lei 159/03, do deputado Inocêncio de Oliveira (PFL-PE).
Projeto cria Universidade Federal do Agreste
22/11/2004 - A criação da Universidade Federal do Agreste, com sede em Caruaru (PE), é o objetivo do Projeto de Lei 159/03, do deputado Inocêncio de Oliveira (PFL-PE).
Agência Câmara
Finanças e Tributação debaterá sonegação de CPMF
22/11/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública na quarta-feira (24) para analisar as denúncias veiculadas pelos jornais "Estado de Minas" e "Correio Braziliense" de sonegação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com o aval dos bancos, por parte de empresas ...
Finanças e Tributação debaterá sonegação de CPMF
22/11/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública na quarta-feira (24) para analisar as denúncias veiculadas pelos jornais "Estado de Minas" e "Correio Braziliense" de sonegação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com o aval dos bancos, por parte de empresas ...
Agência Câmara
Meio Ambiente vota ampliação do Parque de Brasília
22/11/2004 - A Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável reúne-se na quarta-feira (24), às 10 horas, no plenário 2, para votar dez proposições em pauta.
Meio Ambiente vota ampliação do Parque de Brasília
22/11/2004 - A Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável reúne-se na quarta-feira (24), às 10 horas, no plenário 2, para votar dez proposições em pauta.
Agência Câmara
Fiscalização analisa compra de títulos podres
22/11/2004 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle tem audiência pública amanhã para obter esclarecimentos sobre a compra de títulos podres dos estados de Alagoas, Santa Catarina e Pernambuco pelos municípios de Osasco e Guarulhos.
Fiscalização analisa compra de títulos podres
22/11/2004 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle tem audiência pública amanhã para obter esclarecimentos sobre a compra de títulos podres dos estados de Alagoas, Santa Catarina e Pernambuco pelos municípios de Osasco e Guarulhos.
Agência Câmara
Criação da Universidade do Agreste será debatida
22/11/2004 - A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública na quinta-feira (25) para debater a criação da Universidade Federal do Agreste, no Estado de Pernambuco.
Criação da Universidade do Agreste será debatida
22/11/2004 - A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública na quinta-feira (25) para debater a criação da Universidade Federal do Agreste, no Estado de Pernambuco.
Agência Câmara
Educação avalia políticas e atuação da Funarte
22/11/2004 - A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública amanhã para debater as políticas e a atuação da Fundação Nacional de Artes (Funarte).
Educação avalia políticas e atuação da Funarte
22/11/2004 - A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública amanhã para debater as políticas e a atuação da Fundação Nacional de Artes (Funarte).
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